O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), decretou nesta terça-feira, 17, situação de emergência no Estado, em razão do agravamento das queimadas e da seca. Daqui a pouco mais de um ano, em novembro de 2025, a capital paraense, Belém, será sede da 30.ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-30), evento promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para debater justamente as queimadas e a seca, entre outros fenômenos climáticos.
A última COP, em Dubai (Emirados Árabes), teve cerca de 80 mil credenciados. Na anterior, em Sharm-el Sheik (Egito), foram 50 mil. Em Belém são esperados de 140 a 150 chefes de Estado no próximo ano.
O decreto desta terça-feira declara situação de emergência de nível 2 em todo o território paraense, em virtude da estiagem e de seus desdobramentos, como os incêndios florestais em parques e áreas de proteção ambiental (APAs), além de outras áreas de preservação nacionais, estaduais e municipais. Os incêndios em áreas não protegidas também prejudicam a qualidade do ar.
A medida autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais, sob a coordenação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, para ações de resposta ao desastre e de tentativa de recuperação dos cenários. Também está prevista a execução de programas de recuperação, além da possibilidade de convocar voluntários para reforçar as ações de resposta, seguindo as orientações de segurança e os protocolos de saúde. Além do decreto, o governador anunciou um plano emergencial com a participação de diversas secretarias estaduais, em um esforço conjunto para enfrentar a situação.
A situação de emergência foi decretada devido à estiagem prolongada, que tem afetado diversas regiões, reduzindo o nível da água em reservatórios, rios e aquíferos e causando graves impactos na agricultura, no abastecimento de água potável, na pecuária e em outras atividades econômicas.
“Assinei um decreto de emergência ambiental em razão das queimadas e da estiagem em nosso estado. Já encaminhei à Defesa Civil Nacional o pedido de reconhecimento e todas as estratégias de enfrentamento. Além disso, recebi do Corpo de Bombeiros e de diversas instituições o nosso Plano Emergencial para combater as queimadas, a estiagem e os focos de incêndio”, afirmou Barbalho.
O governador ressaltou a gravidade da situação. “Os números são alarmantes: registramos um aumento de 200% nos focos de queimadas, em comparação com o mesmo período de 2023. Estamos com brigadistas e equipes atuando nas áreas mais críticas, além de equipamentos e aeronaves para enfrentar este cenário de crise, especialmente nos 15 municípios mais afetados”.
As regiões mais afetadas incluem:
- Araguaia
- Baixo Amazonas
- Carajás
- Guajará
- Guamá
- Lago de Tucuruí
- Marajó
- Rio Caeté
- Rio Capim
- Tapajós
- Tocantins
- Xingu
O decreto considera que a estiagem está causando graves danos ambientais, incluindo a morte e migração de espécies da fauna, a destruição da vegetação devido à falta de água e o aumento do risco de queimadas, que poluem o ar com partículas e gases tóxicos, afetando a qualidade do ar e contribuindo para as mudanças climáticas.
O documento destaca também os impactos na saúde pública, com o agravamento de problemas respiratórios, devido à poluição do ar causada pelas queimadas.