Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), discutem nesta semana o futuro da floresta em Belém. Na pauta da 4ª reunião da Cúpula da Amazônia. estão a retomada de políticas em conjunto, o desmatamento zero até 2030 e a exploração de petróleo.
O encontro dos presidentes e representantes dessas nações começa oficialmente nesta terça-feira, 8, e se estende até quarta-feira. 9. O evento é visto também como uma chance de aproximação das pautas ambientais dos países, liderados pelo Brasil, detentor da maior parte da floresta, após quatro anos em que o tema ficou em segundo plano.
Além de Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes Gustavo Petro (Colômbia), Luis Arce (Bolívia), Dina Boluarte (Peru), Irfaan Ali (Guiana) e Nicolás Maduro (Venezuela) confirmaram ida à cúpula. O venezuelano, porém, faltou após ter diagnóstico de otite.
Guillermo Lasso (Equador), e Chan Santokhi (Suriname) declinaram do convite do governo brasileiro. Lasso alegou compromissos internos em seu país para não comparecer. Santokhi priorizou uma data cívica de seu país.
Ao final da cúpula, será lançada a Declaração de Belém, documento que apresentará o compromisso dos países que têm em seus territórios partes da floresta para a preservação da Amazônia. A expectativa dos diplomatas brasileiros que trabalham é que o acordo final traga o comprometimento dessas nações de atingir o desmate zero até 2030.
Outro tema também é sensível na cúpula: a exploração de petróleo em terras amazônicas. No Brasil, o assunto esquentou neste ano com a negativa do Ibama à Petrobrás para prospectar a Margem Equatorial, que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá, a cerca de 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas. O veto gerou uma crise no governo, opondo a área ambiental, e a pasta de Minas e Energia.
Ao chegar a Belém, na tarde de segunda-feira, 7, Lula foi questionado sobre a exploração de petróleo na Amazônia e ironizou: “Você acha que eu vim aqui para discutir isso agora?”
No mesmo dia, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, tocou indiretamente no assunto ao afirmar que, mesmo que a meta de desmatamento seja atingida, o mundo precisa interromper a emissão de gases por combustíveis fósseis, ou a Amazônia será prejudicada. Já seu colega, ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu que a população brasileira tem o “direito” de conhecer os recursos disponíveis no País.
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Já a ministra do Meio Ambiente da Colômbia, Susana Muhamad, defendeu no domingo, 6, um plano progressivo para pôr fim à exploração de petróleo na Amazônia. Em entrevista, ela disse que a exploração do petróleo da região gera impactos graves, como a fragmentação dos ecossistemas e conflito com as comunidades amazônicas.
Veja abaixo como chega à cúpula cada país e o que está em jogo.
Brasil
Lula chega à Cúpula da Amazônia com o objetivo de convencer os países da região a assumir a meta de desmate zero – o que o Brasil prometeu fazer até 2030, como mostrou o Estadão. Para isso, ele terá de equilibrar interesses das nações vizinhas e ainda lidar com as contradições internas do próprio governo, como a polêmica sobre a exploração do petróleo na foz do Rio Amazonas.
Após um hiato de quatro anos no protagonismo brasileiro na área ambiental na gestão Jair Bolsonaro (PL), o Brasil tenta voltar à liderança global em busca de soluções para o planeta. Nos bastidores, ainda há cautela quanto a resultados práticos do evento. No cenário mais realista, a expectativa é de que os países estabeleçam metas intermediárias comuns de redução do desmate, mas não necessariamente firmando o compromisso de zerar a derrubada do bioma.
Colômbia
Entre os países amazônicos, a Colômbia é que mais se destaca na preservação da floresta. Após anos de aumento do desmatamento no governo do ex-presidente Iván Duque, a taxa de perda de cobertura florestal vem caindo. A pecuária e o plantio ilegal de coca são dois vetores que continuam a forçar a resistência do bioma.
Diferentemente do Brasil, no entanto, que passou a discutir a exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas, a Colômbia discute um plano progressivo para pôr fim à exploração na floresta. Em Belém, a expectativa é de que se alie ao Brasil e também assuma o compromisso de desmatamento zero até 2030.
Peru
Ao todo, 75% do território peruano é coberto pela Floresta Amazônica. Mergulhado em uma crise político-institucional, o país andino tem visto as taxas de desmatamento aumentarem.
Um dos maiores problemas da Amazônia peruana, que ultrapassa as fronteiras com o Brasil, é o narcotráfico. A região em que o indigenista brasileiro Bruno Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips foram mortos, no Vale do Javari, em 2022, faz parte da tríplice fronteira com a Colômbia e o Peru e é uma conhecida rota do tráfico na Amazônia.
Está é a primeira vez que a atual presidente Dina Boluarte deixa o Peru após assumir em dezembro de 2022. É esperado que o país também assine o compromisso de zerar o desmatamento.
Bolívia
A Amazônia boliviana, que corresponde a 43% do país, é uma das mais ameaçadas da região. Ao lado de Brasil e Peru, a Bolívia é o país que mais desmata o bioma. De acordo com dados da Global Forest Watch, entre 2020 e 2022, a Bolívia liderou o ranking de perda florestal no bioma, com 9,06% de supressão da vegetação, à frente do Brasil, com 8,46% e o Peru, com 3,58%.
No país andino, a atividade agrícola pressiona a floresta cada vez mais. Além disso, as questões agrárias e de titulação de terras indígenas são pontos a serem resolvidos se o país quiser, de fato, colocar em prática os compromissos climáticos e ambientais.
Guiana e Suriname
Dois dos países com as menores áreas de floresta amazônica são também os que tiveram os menores desmatamentos neste século, o que não significa que não tenham problemas. No Suriname, o garimpo ilegal é um dos vetores de destruição da floresta.
Denúncias de desmatamento e destruição causadas pela atividade já apontaram que brasileiros lideram o garimpo ilegal em terras amazônicas do Suriname. Assim como o Equador, o país não mandou representantes para Belém.
Nas águas azuis profundas da costa da Guiana, navios gigantescos extraem petróleo de reservatórios a três quilômetros abaixo da superfície, como mostrou a publicação The Economist no mês passado. Essas máquinas estão transformando o destino de um dos menores e mais pobres países da América do Sul.
Em 2015, a ExxonMobil, a gigante petrolífera dos Estados Unidos, encontrou o primeiro do que hoje são cerca de 11 bilhões de barris de reservas provadas de petróleo bruto, ou cerca de 0,6% do total mundial. A produção começou três anos atrás e agora está aumentando o ritmo.
Equador
O único país amazônico a não fazer fronteira com o Brasil se prepara para decidir em referendo se continua a explorar petróleo na floresta. Em 2022, um vazamento em um oleoduto causou o derramamento de mais de 6 mil barris em rios da região, contaminação que se estendeu à Amazônia peruana levando à decretação de estado de emergência em uma área habitada por cerca de 2,5 mil indígenas.
O presidente Guillermo Lasso, um político de direita, pouco alinhado com o grupo de Lula, não virá ao Brasil. A ausência do chefe de Estado deu sinalização de que o país não pretende se comprometer com as decisões da Cúpula da Amazônia.
Venezuela
No início de julho, o governo de Nicolás Maduro anunciou que as Forças Armadas Venezuelanas se preparavam para retirar cerca de 10 mil garimpeiros ilegais da Amazônia. A ação foi recebida pela comunidade internacional como uma forma de sinalizar compromisso com a cúpula organizada pelo governo brasileiro.
Apesar de não estar entre os maiores desmatadores do bioma, a Venezuela não produz dados com clareza. Depois do garimpo ilegal, esse é um dos principais problemas da floresta no país, apontam observadores internacionais.
Nos bastidores, a polarização e os cenários internos conturbados de alguns países amazônicos, como a Venezuela, têm dificultado a obtenção de acordos mais ambiciosos. Há a visão de que algumas nações não querem comprar certas brigas por falta de força política interna. /COLABOROU PAULA FERREIRA