BRASÍLIA - O governo da Alemanha, segundo maior colaborador do Fundo da Amazônia depois da Noruega, também deve reduzir seu repasse ao programa, caso a alta projetada do desmatamento no ano passado se confirme neste ano. Nos últimos dois anos, o desmatamento da Amazônia subiu quase 60%.
O aviso foi dado pelo diretor de Política Climática do Ministério do Meio Ambiente alemão, Karsten Sach, em visita ao governo brasileiro. Ele participou nesta terça-feira, 27, de um evento sobre metas de longo prazo de redução de mudanças climáticas.
“Nós queremos aumentar nossa cooperação com o Brasil, porque temos uma longa e boa tradição trabalhando com o Brasil. O que a Noruega decidiu foi consultando a gente, porque trabalhamos muito próximos, e essa medida é uma consequência do que combinamos desde o começo com o governo brasileiro – de pagamento com base em resultados. Como a taxa de desmatamento cresceu nos últimos dois anos, o Brasil recebe menos dinheiro. Isso é simplesmente uma consequência automática do aumento da taxa de desmatamento.”
Segundo ele, também repetindo o que a Noruega já disse, isso será revertido se o desmatamento voltar a cair. "Esse é um sistema, isso é o que a Noruega comunicou e é o que nós estamos fazendo também como um dos investidores do Fundo Amazônia. Mas se a perfomance do Brasil melhorar, vamos pagar mais."
Ao contrário da Noruega, porém, que estimou pagamento máximo de cerca de US$ 35 milhões neste ano, conforme regras do fundo, a Alemanha preferiu não falar em valores. Sach ressaltou que a Alemanha ficou feliz com o veto do presidente Michel Temer às medidas provisórias que reduziam o tamanho de unidades de conservação na Amazônia, mas informou que segue atento aos próximos passos.
“Dá tempo para ter propostas melhores, a discussão não está terminada, mas foi um passo importante para restaurar confiança. Nós, Alemanha e Noruega, estamos apoiando o Brasil no futuro. Pensamos até em intensificar isso, mas estamos olhando atentamente para ver reduções no desmatamento e se isso é feito de modo transparente e verificável.”
Fórmula. O secretário de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Everton Lucero, não reagiu com surpresa à informação. "Não é uma decisão unilateral nem de Alemanha nem de Noruega, é a aplicação de uma fórmula que foi definida lá atrás, em 2008, quando o fundo foi criado. Ela é reajustada periodicamente de acordo com a média do desmatamento dos últimos dez anos. Então se o desmatamento sobe, a margem para o Brasil receber o pagamento por resultados diminui. Se não teve a redução, como podemos esperar o pagamento? É automática essa aplicação. Não é uma decisão deles."
Ele ressaltou que, num primeiro momento, essa diminuição não deve afetar as ações de combate ao desmatamento financiadas pelo fundo. "O fundo não vai diminuir. O BNDES dispõe de recursos líquidos da ordem de R$ 1 bilhão, que estão lá à espera de bons projetos. Não significa que vai haver uma redução imediata não. Claro que no longo prazo, se continuarmos sempre aplicando essa atualização da fórmula, aí tende a reduzir muito o limite do fundo. Se continuar subindo o desmatamento nos próximos anos, aí sim teremos um problema."
19 projetos sem perspectiva
Como o Estado mostrou no domingo, o Fundo da Amazônia tem até agora apenas três projetos aprovados em 2017. Mas outros 19 estavam sob análise ou em consultas. No total, para que fossem aprovados, o fundo precisaria desembolsar US$ 175 milhões, cinco vezes o valor que a Noruega repassará ao Brasil. Por um acordo de 2008, a Noruega destinou já US$ 1,1 bilhão ao Brasil, para um fundo do BNDES. Mas outros US$ 500 milhões ainda seriam enviados até 2020.
O banco diz que metade do dinheiro que tem do Fundo da Amazônia já está comprometido e o restante ainda poderia ser usado. Mas fontes dentro do Ministério do Meio Ambiente admitiram que tal lógica vale apenas para aqueles programas que já foram aprovados, uma vez que muitos deles ainda precisam receber parcelas que são liberadas anualmente.
* A repórter viajou a convite do Instituto Clima e Sociedade.