BRASÍLIA - Pela primeira vez desde 2019, o Brasil registrou queda no desmatamento do Cerrado. Segundo dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), foram desmatados desde agosto de 2023 a julho de 2024, 8.174 km² no bioma, uma queda de 25,7% em relação a 2023, quando o desmate foi de 11.002 km² no período.
Além do Cerrado, o desmatamento na Amazônia caiu 30,6% em relação a 2023, chegando ao menor patamar registrado em nove anos. De agosto de 2023 a julho de 2024 foi desmatada uma área de 6.288 km², ante 9.064 km² no período anterior. A taxa confirma a tendência de queda no desmatamento da Amazônia. No ano passado, foi registrada uma queda de 21,8% em relação a 2022.
O desmatamento do Cerrado era uma pedra no sapato do governo Lula, que desde o primeiro ano de mandato já registrava queda do desmate na Amazônia, mas ainda não tinha obtido resultados positivos no Cerrado.
Na última divulgação do Prodes, o Cerrado vivia um cenário de estabilidade em relação ao desmatamento, com um aumento de 3% na área desmatada em relação a 2022, porcentual dentro da margem de erro. Apesar disso, em 2023, a área desmatada bateu recorde.
O governo assinou ainda, nesta quarta-feira, o Pacto para a Prevenção e Controle do Desmatamento e de Incêndios no Cerrado dos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. “Matopiba” corresponde às siglas desses Estados e é considerada por especialistas uma área crítica, onde a combinação de alta aptidão agrícola, expansão de infraestrutura, desafios na fiscalização, pressões econômicas e questões de governança a faz uma região crítica para o desmatamento no Brasil.
Cerca de 76% do desmatamento no Cerrado se concentrava nesses Estados neste ano. Todos eles registraram queda no desmate. A maior redução foi registrada na Bahia, que teve uma queda de 63,3%; em seguida, o Maranhão teve uma queda de 15,1%; depois, o Piauí, com 10,1%; e Tocantins, com 9,6%.
O pacto está em curso desde abril e inclui, por exemplo, o envio de uma lista periódica por parte do Ministério com dados sobre imóveis registrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR) com desmatamentos acima de 50 hectares. Outra medida é o embargo remoto de imóveis que pratiquem desmatamento sem autorização.
“O dado que acabamos de ver de queda do desmatamento no Cerrado, que para muitos parecia impossível, é fruto desse trabalho integrado e que começa a ganhar força cada vez mais”, disse a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
Na Amazônia, apesar das quedas, a seca histórica na região e outros fatores têm colocado a floresta em risco. De janeiro a novembro deste ano, foram registrados 123.361 focos de incêndio no bioma, segundo dados do Inpe. O número representa um aumento de cerca de 48% no número de queimadas em comparação com o mesmo período de 2023 (83.356).
A ministra Marina Silva afirmou que o governo atuou com 3.096 brigadistas em todo país para conter os incêndios florestais. Ela disse ainda que o governo articulou órgãos de fiscalização, como Ibama e ICMBio, a Polícia Federal e implementou ações de combate ao fogo.
“E o fator fundamental: se não tivesse essa redução de desmatamento, essa grande quantidade de incêndio seria incomparavelmente maior”, afirmou Marina.
Na próxima semana, o Brasil participa da Cúpula do Clima da Organização das Nações Unidas (COP-29) em Baku, no Azerbaijão. Os dados sobre desmatamento são um trunfo importante do País na intenção de mostrar ao mundo a disposição de atuar no combate às mudanças climáticas. A queda do desmatamento, segundo o governo, rendeu a redução de emissões da ordem de 400,8 milhões de toneladas de gases do efeito estufa.
“O que deixou de ser emitido nesse período é toda a emissão da Argentina. Reduzimos a Argentina inteira. É uma conquista realmente importante”, afirmou o vice-presidente, Geraldo Alckmin. “Vamos levar para a COP essas conquistas que não são só do Brasil, ajudam planetariamente e são exemplos, mostram que é possível, sim, descarbonizar e segurar as mudanças climáticas gerando emprego, gerando renda.”
Neste ano, o principal tema discutido na conferência é o financiamento climático. A expectativa é de que os países entrem em um acordo sobre o o valor a ser pago aos países em desenvolvimento para que possam implementar ações que minimizem o aquecimento global. O governo brasileiro considera fundamental que o tema seja resolvido neste ano para que não se arraste até a COP-30, que será realizada em Belém, no Pará.
Inicialmente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participaria do anúncio dos dados do desmatamento, mas foi substituído pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, após atrasos na agenda. Antes da divulgação dos dados, Alckmin, a ministra Marina Silva, e outros ministros participaram de uma reunião com Lula sobre as metas do País para limitar gases do efeito estufa, a chamada Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês).
As NDCs foram estabelecidas pelo Acordo de Paris, em 2015, e serão revistas na COP-30, no ano que vem, em Belém, no Pará. Há uma expectativa de que o governo apresente sua NDC na COP-29, em Baku, no Azerbaijão, que começa na próxima semana. Até o momento, no entanto, o Planalto não bateu o martelo sobre as metas. O Ministério do Meio Ambiente apresentou três modelos de NDC que levam em conta três cenários distintos: um conservador, um meio termo e outro mais ousado. Uma nova reunião deve ocorrer na próxima sexta-feira para debater sobre o tema. Os países devem entregar suas novas NDCs até fevereiro do ano que vem.
“Obviamente que há uma expectativa não só por parte da sociedade brasileira quanto dos países de que aquele que vai ser o anfitrião possa já levar sua NDC. Mas o presidente foi econômico dizendo que vai ser ainda nesse ano. Obviamente o esforço está sendo feito para que a gente possa ir para a COP devidamente calçado”, disse Marina, afirmando ainda que vários ministérios estão fazendo contribuições para as metas.