Para além da fumaça das queimadas, outros poluentes presentes no ar prejudicam a saúde e a qualidade de vida da população que vive em grandes cidades brasileiras. Poluentes advindos de veículos automotores, da indústria e de outras origens afetam diretamente o dia a dia dos cidadãos.
Trata-se de um problema global: estudo veiculado neste ano pela organização americana Instituto de Efeitos na Saúde (HEI na sigla em inglês) em parceria com o Unicef estima, por exemplo, que 8,1 milhões de pessoas morreram de causas relacionadas à poluição atmosférica somente em 2021. A Organização Mundial da Saúde (OMS) calcula que cerca de 99% da população respira um ar com alto nível de poluentes.
Foi diante dessa realidade que algumas localidades pelo mundo tomaram decisões essenciais para enfrentar a poluição do ar. E, em alguns casos, deu certo. Seis desses municípios foram selecionados como exemplos bem-sucedidos pela organização global de saúde Vital Strategies (em parceria com a Clean Air Fund), em um estudo divulgado na última Conferência das Nações Unidas Sobre Mudança Climática (COP 28), em dezembro.
Os locais são Nova York (Estados Unidos), Pequim (China), Jacarta (Indonésia), Barranquilla (Colômbia), Kampala (Uganda) e Accra (Gana). A seleção considerou municípios com diferentes níveis de poluição, estágios de desenvolvimento socioeconômico e acessos a recursos tecnológicos.
“Cada exemplo de cidade mostra como o envolvimento com organizações de saúde pública e profissionais de saúde pode acelerar soluções que promovem ar limpo, clima e saúde simultaneamente”, apontou a Vital Strategies ao veicular o estudo “Soluções do mundo real para ar puro e saúde”.
A organização apontou alguns pontos chave identificados nas experiências selecionadas. Dentre eles, estão:
- O monitoramento da qualidade do ar adaptado às especificidades de cada lugar não é mais tão caro diante dos avanços tecnológicos;
- A integração de dados diários de saúde e qualidade do ar pode indicar padrões, necessidades e oportunidades;
- Uma legislação forte e políticas públicas integradas entre os diversos segmentos envolvidos (saúde, transporte, energia, meio ambiente etc) são necessários para a melhoria na qualidade do ar;
- Incentivos financeiros e ações de conscientização podem encorajar os cidadãos a adotarem usos de menor impacto;
- A identificação de tendências das principais fontes de poluentes é essencial para a delimitação de prioridades nas medidas de controle e mitigação;
- A inclusão de departamentos de saúde pode ser fundamental para o desenvolvimento ou implementação de políticas de melhoria da qualidade de ar.
Confira mais a seguir sobre os escolhidos (e algumas das iniciativas que os projetaram internacionalmente, de acordo com o estudo):
Pequim
Na metrópole chinesa, o estudo destaca como se conseguiu atenuar uma grave crise de poluição atmosférica, que chegou ao ápice nos anos 1990, por meio de políticas e uma legislação de controle de poluentes ao longo das décadas seguintes. Entre elas, estão o estabelecimento de zonas de baixa emissão de poluentes e restrições para a circulação de veículos e caminhões altamente poluidores.
Outra medida foi a mensuração e divulgação em tempo real dos seis maiores tipos de poluentes no ar. Essa veiculação ocorre de forma simultânea com orientações sobre medidas de saúde a serem tomadas a depender da qualidade atmosférica (especialmente para crianças e pessoas com comorbidades).
Em paralelo, o governo ofereceu subsídios aos moradores para a troca do aquecimento a carvão pelo aquecimento a gás. Segundo o estudo, essa medida ocorreu paralelamente a ações educativas para conscientizar a população sobre os impactos negativos à saúde de aquecedores a carvão. De acordo com o relatório, essas e outras medidas conseguiram melhorar a qualidade do ar e reduzir o número de mortes prematuras e internações relacionadas à poluição atmosférica.
“Além de incentivos financeiros não só para as indústrias, mas também para os cidadãos mudarem as suas normas, Pequim também direcionou recursos para a educação pública, a fim de envolver indivíduos e famílias em questões comportamentais e mudanças no estilo de vida, o que reforçou as ações de ar limpo. Tudo isso torna mais fácil para o público não apenas se adaptar à mudança, mas também liderá-la e defendê-la”, destaca o relatório.
Nova York
A metrópole norte-americana tem apostado no monitoramento da qualidade desde por volta de 2008, como a identificação de dióxido de nitrogênio, óxido nítrico, carbono negro, dióxido de enxofre e ozônio.
No relatório, é destacado que, logo no início da experiência, os dados já indicaram que a qualidade do ar era pior nas áreas onde os prédios utilizavam óleo com alto teor de dióxido de enxofre para o aquecimento.
A partir dessa constatação, o departamento de saúde local fez uma estimativa dos custos advindos da mortalidade e adoecimento de pessoas expostas a esse tipo de poluição e, com esses números, convenceu a prefeitura uma eliminação gradual (até 2015) do uso desse tipo de aquecedor por meio da Lei de Aquecimento Limpo, de 2010, como destaca o relatório.
Após a medida, a qualidade local nas áreas com maior concentração teve uma queda considerável. Outra regulação semelhante a partir de dados hiperlocais envolveu restaurantes com churrasqueiras e outros equipamentos de cozinha que utilizavam combustão.
A redução levou a quase zero a emissão de dióxido de enxofre, além da diminuição de outras emissões. Ainda de acordo com o estudo, estima-se que a nova lei previne, anualmente, 290 mortes prematuras, 180 internações hospitalares por doenças respiratórias e cardiovasculares e 550 atendimentos de emergência para pacientes com asma.
“É importante ter clareza sobre o propósito do monitoramento da qualidade do ar. O sistema de monitoramento necessário deve ser determinado a partir de quais perguntas se espera que os dados de monitoramento façam, como a identificação de fontes de poluição etc”, destaca o relatório.
Kampala
Maior concentração de poluição atmosférica do país, a capital de Uganda instalou diversos medidores da qualidade do ar de baixo custo. Os equipamentos foram conectados a um sistema de acompanhamento de dados em tempo real.
Esse banco de informações foi utilizado para a tomada de decisões pelo poder público, assim como para monitorar a efetividade de medidas de mitigação de danos, segundo o relatório. Além disso, com o acesso a tecnologias por satélite, é possível estimar os níveis de poluição mesmo caso o sistema de monitoramento não esteja funcionando adequadamente.
Outra ação para a conscientização foi a adoção do “dia sem carro”. Com a iniciativa, algumas importantes vias da cidade foram fechadas para o tráfego exclusivo de pedestres, ciclistas e outros meios de locomoção não poluidores.
Além disso, adotou ações para reduzir as emissões domésticas. Dentre elas, incentivos financeiros para que a população passasse a entregar o lixo para a coleta em vez de queimá-lo.
“Também aproveitou a rede e a experiência do setor da saúde para disseminar informações sobre os riscos e impactos da poluição do ar. (...) Muitas fontes de poluentes de Kampala são localmente geradas e, portanto, ter o apoio da população é extremamente importante para acelerar a formulação de políticas e mudança de comportamento para medidas específicas de controle da qualidade do ar na cidade”, destaca o estudo.
Jacarta
No período de seca, entre maio e setembro, a capital da Indonésia costuma enfrentar um aumento da já elevada poluição atmosférica. Como o estudo destaca, medidas para mudar essa situação foram tomadas apenas após uma ação civil ser impetrada contra o poder público, o que inclui até mesmo o presidente do País e o ministro da Saúde, com a alegação de que as autoridades haviam falhado em garantir o direito dos cidadãos ao ar puro.
Em 2023, com o potencial do El Niño em elevar ainda mais a poluição, foi desenvolvido um plano de ação para controle da qualidade do ar, desenvolvido em parcerias com organizações mundiais especializadas em saúde e desenvolvimento sustentável. Dentre as ações, estão políticas de controle de emissões no sistema veicular, dentre outras.
“A vitória na ação judicial dos cidadãos foi um passo significativo para tornar a qualidade do ar uma prioridade política”, diz um trecho do estudo. “Mesmo os esforços de baixo custo na distribuição de fontes e o inventário de emissões podem produzir dados para priorizar estratégias de controle”, acrescenta.
Barranquilla
A cidade colombiana começou a instalar suas primeiras estações de monitoramento da qualidade do ar em 2018. Dois anos depois, publicou o Plano Integrado de Gestão da Qualidade do Ar, com atuação intersetorial.
Essa intersecção de áreas envolveu ações conjuntas entre a secretaria de saúde e a agência municipal de meio ambiente, por exemplo, como o desenvolvimento de ações de vigilância da saúde ambiental e estimativas de impactos da poluição do ar à população. Entre as ações, estão a ampliação de áreas verdes urbanas e de incentivos à mobilidade a pé e de bicicleta e outras medidas, de modo que 93% da população passou a viver a até oito minutos a pé de um parque ou espaço similar, ainda de acordo com o relatório.
“Barranquilla está liderando pelo exemplo, preparando intervenções ousadas que integram melhorias na poluição do ar e promoção da saúde”, destaca o documento.
Accra
Com uma poluição do ar atribuída especialmente a veículos, esta cidade de Gana implementou um programa chamado Iniciativa de Saúde Urbana, em 2016, o qual envolveu a participação de profissionais de saúde no planejamento urbano a fim de melhor a qualidade atmosférica.
A iniciativa foi desenvolvida em parceria com a OMS, com a delimitação de seis etapas de ação: mapeamento das políticas e setores envolvidos no âmbito da qualidade do ar (como transportes, resíduos sólidos, uso da terra e energia); envolver esses setores para os perigos dos poluentes para a saúde; avaliações e estimativas de impactos à saúde e de ganhos diante da redução para o desenvolvimento de planos de ação; testagem de novas alternativas; engajar lideranças comunitárias para divulgar o custo da inação e resultados das experiências positivas; e monitoramento e rastreamento de políticas resultados.
Como exemplo, o relatório cita que Accra identificou que a adoção de gás de cozinha, biogás e energia elétrica nas casas poderia reduzir cerca de 1,9 mil mortes por ano na cidade, em vez do uso de combustíveis, por exemplo. Outro caso foi uma campanha de conscientização que chamava a população à identificação de queimas ilegais de combustíveis.
No estudo, a organização destacou que os resultados de Accra têm atraído a atenção de outras cidades africanas, que têm avaliado replicar experiências semelhantes. “Accra emergiu como líder nacional e global no combate à poluição atmosférica e na mitigação das alterações climáticas”, destaca.