A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira, 24, que o limite para conceder créditos extraordinários para combater os incêndios no Pantanal será o “necessário” para conter a crise. Ela estimou ainda que os valores serão “infinitamente menores” do que os recursos utilizados para atender à crise do Rio Grande do Sul no mês passado.
Já a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que “o fenômeno é incomparavelmente maior do que a capacidade humana” de contê-lo e destacou que os incêndios não são naturais, mas, sim, criminosos. “Nesse período não tem incêndio por raio, o que está acontecendo é incêndio por ação humana. Então, está na mãos das pessoas evitar que isso continue se alastrando”, argumentou.
Tebet participou de uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto ao lado de Marina e do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Os ministros irão para Corumbá, em Mato Grosso do Sul, na sexta-feira, 28. Na próxima quarta-feira, a Junta de Execução Orçamentária, que reúne os ministérios do Planejamento, Casa Civil, Fazenda e Gestão, deve discutir a possibilidade de concessão de crédito extraordinário para deter as queimadas no bioma.
O número de focos de fogo no Pantanal chegou a 2.363 até 24 de junho. O total é quase seis vezes maior do que os 406 focos registrados em todo o mês de junho de 2020, pior ano em incêndios para a região, que ficou devastada. Especialistas têm apontado falhas na prevenção por parte dos governos federais e estaduais.
“Não vai faltar recurso, não vai faltar orçamento para resolver. Agora não há orçamento no mundo, no Brasil, que resolva o problema de consciência da população”, disse Tebet em referência aos incêndios criminosos que ocorrem no Pantanal.
Pela primeira vez a Agência Nacional de Águas declarou situação de escassez hídrica na bacia do Rio Paraguai até 31 de outubro. A estiagem prejudica também o deslocamento pela região, muitas vezes feito pelos cursos d’água.
Tebet explicou que a situação registrada no bioma permite a concessão de créditos extraordinários, uma vez que já estão em vigor dispositivos como decretos de emergência ambiental, escassez hídrica no bioma, entre outros. A ministra evitou abordar valores e disse que aguarda submissão dos pedidos de outras pastas para conceder o recurso para fortalecer o combate a incêndios no Pantanal. “Nos permite gastar aquilo que é necessário, com responsabilidade”, disse.
A ministra Marina Silva anunciou ainda a recomposição de R$ 100 milhões do orçamento da pasta, como o Estadão mostrou. Segundo ela, atualmente há 268 brigadistas no território.
Marina disse que o governo analisa reduzir de seis meses para três meses o período de interstício para contratação de brigadistas. Atualmente, os contratos são temporários, com isso, quando acaba o período contratado, os brigadistas só podem ser convocados novamente após um período de seis meses. O plano do governo é reduzir esse tempo para facilitar a contratação, já que a função demanda treinamento específico.
O Ibama dispõe de 2.108 brigadistas e o ICMBio (órgão federal responsável pelas unidades de conservação) tem 913 em todo o País. As equipes, em geral, são contratadas de forma temporária para emergências. O plano do governo é aumentar para 4 mil brigadistas ainda este ano, mas não há cronograma para a chegada desses profissionais. No Pantanal, atuam hoje 300 brigadistas do Ibama e ao menos 48 do ICMBio.
Diante das críticas à situação no Pantanal, a ministra Marina Silva afirmou que o governo se planejou para o cenário desde outubro do ano passado e que antecipou em meses as medidas de combate a incêndios.
“Todo planejamento vem sendo feito. Ninguém consegue ter ação em campo, sala de situação, recursos extraordinários sendo pensados, metas legais, vários ministérios trabalhando juntos, um pacto com governo estadual, se não tivesse uma ação antecipada. Estaríamos esperando que chegasse agosto, e nós estamos trabalhando agora”, disse Marina.
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Para especialistas, é preciso estar preparado para eventos climáticos extremos, cada mais intensos e frequentes com o aquecimento global. Os pesquisadores também atribuem aos governos estaduais falhas nas medidas prevenção para proteger o Pantanal.
Para superar o agravamento das queimadas, a pasta prevê criar, até a primeira semana de julho, duas bases no Pantanal. Uma será em Corumbá, município com mais focos de incêndio. Já a outra base deve ser em Poconé, mas o local ainda está sob análise.
As unidades reunirão representantes de Ibama, ICMBio, Forças Armadas e Bombeiros. No início do mês, o governo federal celebrou um pacto com dez estados do Pantanal e da Amazônia para conter as queimadas. São eles: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Amazonas, Maranhão, Tocantins, Acre, Amapá, Roraima e Rondônia.