BRASÍLIA - A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, teve um encontro nesta quarta-feira, 22, com o ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Espen Barth Eide. Após a reunião, Marina disse que o parceiro internacional, que apoia o Fundo Amazônia desde 2008, vai intensificar a sua atuação, agora que o programa foi retomado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva.
No mês passado, Marina anunciou que 14 projetos enviados ao projeto e que já estavam “qualificados” terão prioridade na retomada do Fundo Amazônia, além dos pedidos de recursos para atender a “emergência” da situação dos povos indígenas, como é o caso dos Yanomami, em Roraima.
Segundo Marina, os 14 projetos já “qualificados” no processo de análise do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pediam cerca de R$ 480 milhões, que chegam a R$ 600 milhões se atualizados pela inflação. Além desses, Marina já declarou que há “outra quantidade” de pedidos ainda não qualificados, que poderão voltar a tramitar no processo de análise do BNDES.
No total, são 56 projetos que estão na fila de análise para receber apoio financeiro. Esses pedidos pleiteiam um total de R$ 2,203 bilhões, mas os projetos foram todos apresentados até o fim de 2018, ou seja, é possível que haja necessidade de atualizá-los.
“Estou feliz de estar aqui com Marina Silva, minha amiga pessoal, como também no Brasil. Temos essa história de 15 anos de parceria trabalhando na proteção da Amazônia. Queremos continuar com esse trabalho”, disse Eide.
Marina afirmou que o foco do Fundo Amazônia será, além das ações de combate ao desmatamento, apoiar projetos na área de bioeconomia, segurança alimentar para povos indígenas, ordenamento territorial e fundiário e combate a incêndios. “Nós já temos 14 projetos que estavam prontos para serem liberados, os recursos que foram paralisados no governo Bolsonaro. O conselho do fundo deliberou que esses recursos serão destinados para esses projetos.”
Os recursos também deverão ser usados nas ações estabelecidas no Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), que será concluído pelo Ibama.
O Fundo Amazônia, que soma mais de R$ 3 bilhões em recursos, ficou parado entre 2019 e 2022, após países suspenderem os repasses por contrariedade com a política ambiental conduzida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A iniciativa foi reativada em janeiro deste ano por determinação de Lula.
Desde a retomada do fundo, Noruega e Alemanha – os dois principais doadores da iniciativa –anunciaram a liberação de recursos. A União Europeia também já informou que pretende fazer repasses. O BNDES é o gestor do fundo.
Há preocupação em frear imediatamente a expansão do desmatamento. Os alertas sobre a devastação ilegal cresceram em fevereiro na Amazônia e no Cerrado, em relação ao mesmo período do ano passado, e já são os maiores índices desde 2015 e 2018, respectivamente. Os dados são do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Na floresta tropical, após queda de 61% em janeiro na área acumulada dos alertas, o último mês revelou aumento de 62% (total de 322 km²). No Cerrado, o aumento foi de 99% (total de 558 km², quase o dobro da área da cidade do Recife). Este foi o segundo dado mensal do sistema durante o governo Lula, que assumiu a Presidência com a meta de zerar o desmate ilegal na Floresta Amazônica.
Na Amazônia, apesar do aumento de fevereiro, o acumulado dos dois primeiros meses do ano é 22% menor que no ano passado. Tanto a redução de janeiro como a alta de fevereiro podem estar relacionadas à maior cobertura de nuvens nessa época do ano, que corresponde à temporada de chuvas no bioma. O sistema Deter utiliza imagens de satélites com sensores ópticos, que podem ser afetados pela ocorrência de nuvens.
No mês passado, o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que os Estados Unidos também farão aportes no fundo, mas ainda não fixaram valor para doação. Segundo Alckmin, os americanos se comprometeram a enviar “recursos vultosos” à iniciativa para preservar e combater o desmatamento do bioma. Alckmin teve encontro no Brasil com o enviado especial dos EUA para o clima, John Kerry, em Brasília.