Criado pelo governo federal em 2008 e paralisado em 2019 na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Fundo Amazônia foi retomado este ano e, desde então, recebeu doações de cinco países e da União Europeia. Os novos recursos - que ainda não foram efetivamente transferidos - chegam a aproximadamente R$ 3,43 bilhões. O montante irá se somar aos R$ 5,7 bilhões que o fundo acumulou ao longo dos últimos 14 anos.
As novas doações foram feitas por Alemanha, Reino Unido, Estados Unidos, União Europeia, Suíça e Dinamarca. Os alemães formalizaram a intenção de fazer a doação ainda em dezembro do ano passado, enquanto os demais se comprometeram com os valores ao longo deste ano.
O mais recente deles foi a Dinamarca, após encontro entre o ministro de Cooperação para o Desenvolvimento e Política Climática Global do país, Dan Jørgensen, e a ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva, em Brasília.
Novas doações ao Fundo Amazônia
- Alemanha: R$ 190 milhões (35 milhões de euros)
- Reino Unido: R$ 500 milhões (80 milhões de libras)
- Estados Unidos: R$ 2,5 bilhões (500 milhões de dólares)
- União Europeia: R$ 100 milhões (20 milhões de euros)
- Suíça: R$ 30 milhões (5 milhões de francos suíços)
- Dinamarca: R$ 110 milhões (150 milhões de coroas dinamarquesas)
Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
O Fundo Amazônia reúne dinheiro doado por governos estrangeiros para ser investido em projetos de prevenção, combate ao desmatamento, conservação e uso sustentável da floresta. O fundo é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e as doações só são depositadas mediante a confirmação de efetiva redução de desmatamento alcançada pelo Brasil.
De acordo com o ministério do Meio Ambiente, “o aumento das ações de fiscalização permitiu que as áreas sob alertas de desmatamento no bioma reduzissem 42,5% de janeiro a julho de 2023 em comparação com o mesmo período do ano passado”.
Dinheiro em caixa
Ao Estadão, o BNDES informou que o Fundo Amazônia acumulou R$ 5,7 bilhões em recursos desde 2009. Os valores se referem a aproximadamente R$ 3,3 bilhões em doações, mais os rendimentos no período. Desse montante, 93,8% foram doados pelo governo da Noruega, 5,7%, pelo governo da Alemanha, e 0,5% pela Petrobras.
“Foi desembolsado cerca de R$ 1,5 bilhão e outros R$ 200 milhões, aproximadamente, estão comprometidos porque são recursos destinados a projetos já contratados. Esses números fazem do Fundo Amazônia a maior e mais bem sucedida iniciativa de REDD+ do Mundo (em valores e resultados). Já foram apoiados 102 projetos, em todos os estados da Amazônia Legal.
REDD+ é a sigla de “Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal”. O conceito, adotado pela Convenção de Clima da ONU, trata de um mecanismo que permite a remuneração daqueles que atuam para evitar as emissões de gases de efeito estufa associadas ao desmatamento e degradação florestal.
As doações ao Fundo Amazônia feitas este ano ainda serão contabilizadas pelo banco de fomento. Segundo o BNDES, os R$ 190 milhões prometidos pela Alemanha em dezembro de 2022 “estão em processo de internalização e se somarão aos números acima”. Os demais recursos, por sua vez, “ainda não foram contratados e internalizados no BNDES”.