O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira, 6, uma ação que aponta omissão do governo federal para garantir o funcionamento do Fundo Amazônia.
Criado em 2008 durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, com R$ 3,2 bilhões da Noruega e R$ 200 milhões da Alemanha, o fundo foi suspenso em 2019 após o governo de Jair Bolsonaro colocar sob suspeita projetos financiados que eram conduzidos por organizações não governamentais (ONGs) e extinguir colegiados de gestão do programa. Apesar das alegações, nunca foram apresentadas quais seriam as supostas irregularidades.
Na ocasião, Alemanha e Noruega suspenderam os repasses para novos projetos. A ação no Supremo foi protocolada em junho de 2020 por partidos de oposição, entre eles PT, PSB, PSOL, além de entidades ligadas à defesa do meio ambiente, que alegam que o governo está deixando de aplicar R$ 1,5 bilhão já em caixa na preservação da floresta.
Todos pedem que o Supremo reconheça a suposta omissão do governo federal em implantar medidas para desbloqueio de recursos do fundo, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que apoiava projetos de proteção à floresta e combate ao desmatamento na Amazônia Legal.
Nessa quinta, somente as sustentações das partes foram ouvidas pela Corte. Os votos dos ministros serão proferidos em uma sessão que ainda será marcada pela presidente, ministra Rosa Weber. Com informações da Agência Brasil