O Fundo Amazônia tem R$ 3 bilhões em caixa para financiar novos projetos. O número foi anunciado nesta quinta-feira, 1.º, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que administra o fundo, e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Somente em 2023, o fundo recebeu R$ 726 milhões em doações de países estrangeiros, o montante é um dos maiores desde que foi criado em 2008.
Ainda de acordo com o balanço divulgado nesta quinta-feira, caso todos os projetos protocolados para pedir recursos do fundo e que ainda estão em análise sejam aprovados, haverá a demanda por R$ 2,2 bilhões dos R$ 3 bilhões hoje disponíveis. Criado em 2008, durante o segundo mandato do presidente Lula, o Fundo Amazônia capta recursos estrangeiros para financiar ações de proteção da Floresta Amazônica. A preservação da floresta é uma das principais bandeiras do governo Lula nas agendas no exterior.
Doações concretizadas em 2023
- Reino Unido: R$ 497 milhões
- Alemanha: R$ 186 milhões
- Suíça: R$ 28 milhões
- Estados Unidos: R$ 15 milhões
Além das doações já recebidas, o Fundo Amazônia aguarda o repasse de R$ 3,1 bilhões anunciados pelos doadores, mas que ainda não foram repassados. Entre os países com recursos a repassar estão os Estados Unidos, a União Europeia, Dinamarca, Reino Unido e Noruega.
“Doações de países são sempre complexas, demoram sempre muito tempo, porque têm uma tramitação nos países. Na realidade o que está claro é que os países estão trabalhando para viabilizar”, afirmou o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco.
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O Fundo Amazônia foi retomado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano passado, após ter sido suspenso pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Depois de ficar sem aprovar novos projetos nesse período, o Fundo Amazônia financiou no ano passado R$ 1,3 bilhão em recursos para projetos e chamadas públicas específicas. O valor foi o maior desde a criação do mecanismo. Antes disso, o maior montante tinha sido utilizado em 2017, quando foram empregados R$ 693 milhões.
“É praticamente 4 vezes e meia a média histórica do Fundo Amazônia. Isso se deve exatamente ao fato de a gente ter construído uma estratégia que permitiu que a gente desse esse salto necessário”, disse a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.
Mesmo com o financiamento recorde, no mês de outubro o Amazonas teve 3.858 focos de incêndio, o maior número para o mês desde 1998, quando começou a série histórica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia. Os amazonenses sofreram em 2023 com a maior seca em 121 anos. O transporte fluvial foi interrompido e nuvens de fumaça tomaram Manaus, causadas pelo recorde de queimadas no Estado.
O agravamento da seca no 2º semestre por causa do El Niño já era projetado pela comunidade científica internacional. O governo, porém, não conseguiu estruturar um planejamento à altura do problema ao longo do ano. Também motiva críticas sobre a necessidade de preparar melhor o País para eventos climáticos extremos.
Pressionado pela crise ambiental, o Comitê Orientador do Fundo Amazônia chegou a aprovar a ampliação dos recursos disponíveis para os nove Estados da Amazônia Legal atuarem no combate a incêndios florestais e queimadas ilegais. O total empenhado passou de R$ 315 milhões para R$ 405 milhões.
Recursos para BR-319
As autoridades também foram questionadas a respeito de uma declaração dada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, de que pretendia captar recursos do Fundo Amazônia para financiar obras da rodovia BR-319, que cruza a Floresta Amazônica. A obra é contestada por ambientalidades por causa dos possíveis impactos nocivos ao meio ambiente. A diretora afirmou, no entanto, que no seu entendimento os recursos do fundo não podem ser utilizados nesse tipo de iniciativa.
“Na nossa avaliação ela é inadequada inclusive para o perfil dos recursos do Fundo Amazônia”, disse “São ações ou de enfrentamento ao desmatamento, ou de restauro florestal ou de geração de emprego e renda sustentável para manter a floresta em pé. Então, não seria adequado e necessário.”