O governo federal alertou nesta quarta-feira, 5, para a seca que atingirá o Pantanal e a Amazônia neste ano. Durante evento do Dia Mundial do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto, a ministra Marina Silva afirmou que é preciso se preparar para que os impactos da estiagem sejam minimizados. Segundo ela, são esperados grandes incêndios no Pantanal no período de seca, que vai de maio a setembro.
Diante do quadro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou durante o evento um pacto pela Prevenção e Controle de Incêndios com governadores de Estados que compõem esses biomas. A União quer estabelecer ações em parceria com governos estaduais para conter os impactos desses eventos na população, como reduzir o risco de desabastecimento.
“O que estamos vendo em chuva no Rio Grande do Sul e os efeitos dessas chuvas, vamos ver em estiagem na Amazônia e no Pantanal”, disse Marina. “ Vamos ter um fenômeno terrível que são os incêndios e queimadas.”
A ministra afirmou que alguns dos temas que estão no radar do governo no âmbito deste pacto são estratégias para manter o abastecimento de alimentos, medicamentos e combustíveis nas populações que vivem nesses biomas. Na última seca histórica na Amazônia, no ano passado, municípios ribeirinhos ficaram isolados e enfrentaram escassez de suprimentos devido à falta de navegabilidade nos rios.
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“Tivemos que fazer uma operação de guerra para levar cestas básicas no ano passado. Esse ano é fundamental esse preparo. Uma hora a gente está tendo que agir na seca e outra na cheia”, disse a ministra.
A ministra voltou a defender que haja um estado permanente de emergência climática em alguns municípios do país, mais suscetíveis a desastres e falou na criação de uma espécie de “estatuto da emergência climática” para essas áreas. Marina defendeu que o Brasil precisa inverter a lógica de resposta a desastres e se planejar para gerir a consequência desses eventos antes que ele aconteça.
“Se você não tem a navegação, você vai ficar sem suprimento de energia, como corresmos o risco na estiagem passada. Quando você faz a gestão do risco, já tem que pensar como que faz a estocagem dos meios necessários para que não se tenha um apagão em alguns municípios”, exemplificou.
No ano passado, a Amazônia enfrentou a maior seca em 121 anos. A estiagem levou à morte de peixes e animais silvestres, interrupção do transporte fluvial e culminou no desabastecimento de cidades e vilarejos ribeirinhos. A capital do Amazonas, Manaus, chegou a ficar encoberta por fumaça decorrente das queimadas. Na ocasião, o governo federal foi amplamente criticado pela ineficiência das respostas à crise. Na época, o Ibama admitiu ao Estadão a estrutura insuficiente de combate ao fogo.
Nesta quarta, governadores participaram do evento e depois foram para um café com o presidente Lula. Estiveram no evento os governadores da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT); de Roraima, Antonio Denarium (PP); do Acre, Gladson Cameli (PP); do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB); e do Pará, Helder Barbalho (MDB). O Pará será a sede da COP-30, em 2025.
Além deles, o governador Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, compareceu ao evento no Palácio do Planalto. Lula viajará para o Estado pela quarta vez nesta quinta-feira, 6. O presidente deve visitar as cidades de Arroio do Meio e Cruzeiro do Sul, no Vale do Taquari. O Rio Grande do Sul vive a pior tragédia climática de sua História, que já deixou 172 mortos e 41 desaparecidos. Na terça-feira, 4, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, fez um pronunciamento oficial no qual fez alertas sobre as mudanças climáticas. Na ocasião, Marina citou a tragédia do Rio Grande do Sul e argumentou que proteger o meio ambiente é “salvar vidas”.
“A gente tem que prestar bem atenção no que está acontecendo aqui. A gente está tentando antecipar, tendo a clareza que vamos ter uma grande estiagem, com grande quantidade de matéria orgânica acumulada no Pantanal e o risco de incêndio é muito grande”, afirmou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, durante o evento nesta quarta-feira.
Incêndios subterrâneos
A ministra Marina Silva explicou que a situação do Pantanal é preocupante, porque além da seca, o bioma tem um incêndio subterrâneo em curso, o chamado incêndio em “turfa”. A turfa é um material orgânico decorrente da decomposição da vegetação. Quando esse material pega fogo, ele vai consumindo a vegetação por baixo da terra e é de complexo controle. “É muito difícil em função de ser área remota, em área muito complicada, que a gente faz monitoramento para não alcançar unidade de conservação e comunidades”, disse Marina.
Ela lembrou ainda que o Pantanal não conseguiu atingir sua cota de cheia e que a Agência Nacional de Águas emitiu um alerta para escassez hídrica da Bacia do Paraguai. " Isso é a primeira vez que está acontecendo”, afirmou a ministra. Marina explicou ainda que a convergência das mudanças climáticas com eventos climáticos já esperados, como o El Niño e o La Niña, estão gerando um ambiente preocupante.
“Estamos trabalhando com a possibilidade de termos recursos extraordinários, meios extraordinários e ações legais também extraordinárias para contratação de brigadistas”, listou Marina.
A ministra não detalhou, no entanto, quanto o governo pretende empregar para proteger os biomas da seca. De acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o Mato Grosso e o Mato Grosso do Sul, onde está o Pantanal, estão em situação de crise.
O presidente Lula assinou 14 medidas nesta quarta-feira, incluindo portarias, decretos, protocolos e pactos com Estados para proteção do Meio Ambiente. Lula afirmou que além dos compromissos assumidos é preciso desenvolver atividades turísticas ligadas ao meio ambiente para gerar renda e, ao mesmo tempo, valorizar a floresta.
“Nós temos uma riqueza imensa, entretanto, não temos uma política de desenvolvimento do turismo para visitar essas nossas florestas”, comentou Lula, em coletiva de imprensa em ocasião à data nesta quarta-feira, 5. “É importante que, junto com isso (assinatura de atos), a gente pense no desenvolvimento dos Estados”, citando que o País poderia aproveitar o turismo para desenvolver as regiões nacionais.
Entre as medidas assinadas pelo presidente, estão a criação do Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais; e a Estratégia Nacional de Bioeconomia.
Queda no desmatamento do Cerrado
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima também divulgou dados sobre o desmatamento no Cerrado, uma das áreas mais críticas do país em relação à derrubada da vegetação nativa.
De acordo com informações do Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter), o bioma tem passado por uma desaceleração do ritmo de desmate nos últimos meses. De janeiro a maio deste ano houve uma redução de 12,9% no desmate. Em 2023, no mesmo período do ano passado, o Cerrado registrou aumento do desmatamento na ordem de 43,6%.
“Ainda é cedo para dizer que isso é uma inflexão duradoura e constante na curva (de desmatamento), porque no Cerrado uma boa parte do desmatamento conta com a licença, outra parte, quase 50%, é ilegal. Ibama e Estados podem agir muito severamente em relação ao ilegal”, disse Marina Silva
A ministra afirmou que o governo está fazendo um movimento de convencimento para proteção do Cerrado e que o desmatamento no bioma está prejudicando a vazão dos rios.
Na sequência, a ministra levantou a ideia de se estabelecer uma “poupança hídrica florestal” como mecanismo de preservação do Cerrado e evitar estiagens tão severas. O bioma conta com vários rios, além de lençóis freáticos profundos e grandes reservatórios subterrâneos.
“Então, os produtores poderão conseguir que suas licenças que são dadas por processos de irrigação - estou falando alto aqui - possam ser condicionadas a uma poupança hídrica que seria na forma de floresta”, citou.