O governo federal lançou nesta quinta-feira, 22, edital de concessão de parte da Mata Atlântica para iniciativa privada. A medida prevê que as empresas vencedoras utilizem recursos disponíveis na floresta desde que recuperem a vegetação nativa. De acordo com estimativas, as concessões podem gerar uma receita de cerca de R$ 630 milhões.
O edital prevê a concessão das Florestas Nacionais de Irati, no Paraná; e de Três Barras e de Chapecó, em Santa Catarina. As regras da concessão permitem que as empresas vencedoras façam colheita parcial de árvores que não são nativas na região, como pinus e eucalipto, e em contrapartida plantem espécies nativas. A previsão é de que o contrato dure 35 anos e a titularidade da terra continuará sendo do governo.
Além da madeira, o modelo permite exploração de outros recursos como folhas, raízes, frutos, sementes, desde que não seja proibida por lei específica. Outra fonte de receita prevista é a exploração de créditos de carbono. As florestas, no entanto, não poderão oferecer atrações turísticas.
“Imagine que vamos ter uma concessão para tirar quatro ou cinco árvores, e que depois em 30 anos volta para colher mais quatro ou cinco árvores. É uma safra que dá várias vezes, é uma indústria renovável”, afirmou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
A ministra afirmou que o governo pretende chegar a um milhão de hectares de florestas concedidos até o fim do mandato. A expectativa do governo é que a concessão das florestas também atue para gerar emprego e renda para a população do entorno.
“Isso significa competência, compromisso, o olhar em um novo modelo de desenvolvimento, que seja capaz de criar prosperidade, combater desigualdade, fazer sinergia com a redução de CO², fazer sinergia com a proteção da biodiversidade e dar alternativa de proteção para as comunidades locais”, disse.
Atualmente, há sete concessões de floresta em andamento no Brasil. O edital lançado nesta quinta-feira será submetido à consulta pública, incluindo a realização de audiências com a população local. O Serviço Florestal Brasileiro será responsável por fiscalizar o cumprimento das regras por parte das empresas.