O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nessa terça-feira, 10, que criará a Autoridade Climática, cujo objetivo é cobrar das demais áreas do poder público o cumprimento de metas ambientais. Esse novo órgão foi previsto ainda na campanha eleitoral de 2022, mas nunca saiu do papel. Sob pressão pelo espalhamento dos incêndios e pela seca recorde no País, o governo federal retomou a proposta nesta semana como resposta à crise.
Ainda não se sabe como será a nova estrutura nem quem ocupará o cargo. “Queremos é uma instituição que seja suficientemente robusta, não em tamanho, mas em qualidade”, disse nesta quarta-feira, 11, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
A ideia é que a implementação da autoridade climática seja acompanhada da criação de um comitê técnico-científico para assessorar esse trabalho.
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Segundo Marina, a ideia é de que a autoridade climática seja um órgão que atravesse diferentes gestões, dando como exemplo órgãos federais como Ibama, ICMBio (responsável pelas unidades de conservação) e Anvisa, que cuida da vigilância sanitária.
O plano desenhado pela equipe de transição do governo previa que a autoridade climática tivesse até status de ministério. Antes do início do mandato, a própria Marina foi cogitada para o cargo, ideia que não avançou.
A ministra, em seu discurso de posse em 4 de janeiro de 2023, havia prometido que o governo enviasse ao Congresso a proposta de autoridade climática até abril - o que não ocorreu.
Quando o Rio Grande do Sul foi devastado por uma tempestade sem precedentes em maio, o governo voltou a cogitar a proposta. Mas, como a Coluna do Estadão mostrou, auxiliares palacianos não viam chance de a Autoridade prosperar no Congresso, diante das frequentes dificuldades de articulação política da gestão Lula no Legislativo.
Nas últimas manifestações, Marina tem reforçado mais o estabelecimento de um marco regulatório para a emergência climática do que a criação de uma autoridade para a área. A ideia, segundo ela, é flexibilizar o uso de recursos públicos para dar uma resposta a desastres e outros problemas naturais. Estudo do governo federal identificou que 1942 municípios brasileiros em situação de risco significativo devido à frequência e intensidade dos eventos climáticos extremos.
“É preciso criar um marco regulatório criando a figura da emergência climática porque quando é decretada a emergência, como no Rio Grande do Sul, a gente tem a possibilidade de que isso não conte no teto de gastos”, afirmou. “Se tenho de agir preventivamente, tenho de ter cobertura legal para isso”, disse a titular da pasta na semana passada em audiência no Senado.
A sugestão tem levantado o receio de que esse marco regulatório funcione como um drible às regras fiscais. Lula também prometeu enviar ao Congresso uma Medida Provisória (MP) que prevê o estatuto jurídico da emergência climática, mas não detalhou a proposta.
“Nosso objetivo é estabelecer as condições para ampliar e acelerar as políticas públicas a partir de um plano nacional de enfrentamento aos riscos climáticos extremos”, disse Lula em entrevista à Rádio Norte FM nessa quarta.
Lula elegeu a área ambiental como uma das bandeiras do seu governo e tem tentado retomar o protagonismo do Brasil em negociações climáticas globais. Mas a explosão de queimadas, associada aos efeitos da estiagem histórica, tem colocado à prova a capacidade do governo de fazer frente aos desafios ambientais.
Em entrevista ao Estadão, o climatologista Carlos Nobre elogiou a ideia de criar a autoridade climática, mas apontou a necessidade de ampliar a resposta do poder público aos problemas. / GABRIEL HIRABAHASI, SOFIA AGUIAR E ROBERTA JANSEN