BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, nesta segunda-feira, 30, o fechamento do espaço aéreo sobre terra indígena Yanomami. A decisão também se estende ao tráfego fluvial. O objetivo é impedir o transporte de insumos para abastecer o garimpo ilegal.
Neste domingo, 29, reportagem do Estadão revelou uma profusão de rotas aéreas clandestinas, com atividade constante dentro e fora do território nacional, mantida pelo crime organizado para extrair ouro e cassiterita da terra indígena Yanomami.
Os mapas que traçam a movimentação da atividade ilegal revelam que essas rotas não se limitam a viagens realizadas entre os garimpos e os principais municípios do Estado ou a capital, Boa Vista. Há constante movimentação, também, dentro da Venezuela, com locais frequentes de acesso no país vizinho, que faz fronteira com boa parte da terra indígena Yanomami.
Dentro da terra indígena, a via aérea é a principal rota de acesso aos garimpos ilegais, sendo o meio usado não só para transportar o minério extraído, mas também insumos básicos da atividade criminosa, como combustível, peças e alimentos. Os rios são a segunda forma de transporte que impulsiona as ações clandestinas, mas que costumam ser mais utilizados nos meses de cheia.
Em um documento obtido pela reportagem, agentes alertaram sobre a gravidade da situação, que “inviabiliza a prestação de adequado serviço de saúde aos indígenas”.
O diagnóstico resultou numa sugestão à Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro) do Ibama, para que fosse realizado o fechamento do espaço aéreo sobre a terra indígena Yanomami, como forma de ajudar a coibir o deslocamento. “Considerando que foi identificada rota de voos para além das fronteiras nacionais, sugere-se que seja comunicada a Força Área e solicitado o fechamento do espaço aéreo na terra Yanomami”, afirmam, no documento.
Ontem, a reportagem questionou a Força Aérea Brasileira para saber se recebeu alguma demanda no ano passado, para fechar o espaço aéreo sobre a terra indígena. A FAB não respondeu ao questionamento, mas disse que “mantém alertas de defesa no espaço aéreo que compreendem a Terra Indígena Yanomami, operando a partir de Boa Vista (RR) e cumprindo ações de policiamento do espaço aéreo 24 horas”. Segundo a FAB, só em 2022, “foram realizadas 34 interceptações de aeronaves nas proximidades de Boa Vista, incluindo a região mencionada”.
Por meio de nota, a Presidência da República declarou que “o presidente determinou que todas essas ações sejam feitas no menor prazo, para estancar a mortandade e auxiliar as famílias yanomami” e que devem ser adotadas iniciativas que impeçam o transporte aéreo e fluvial que abastece os grupos criminosos.
O preço médio das aeronaves que costumam ser usadas revela que as atividades estão longe de serem “artesanais”. A maior parte dos aviões utilizados pelos garimpeiros é do tipo monomotor, como o Cessna 182, comercializado com o nome de Skylane, e que custa cerca de R$ 400 mil. Há ainda uso de helicópteros, como os modelos Robinson 44 ou 66, que são bem mais caros e custam a partir de R$ 3 milhões.
“As ações também visam impedir o acesso de pessoas não autorizadas pelo poder público à região buscando não apenas impedir atividades ilegais, mas também a disseminação de doenças”.
As restrições de fiscalizações aéreas são, há anos, um dos principais problemas enfrentados pelas forças de segurança que atuam na proteção do território Yanomami. Há falta generalizada de aeronaves por parte do Ibama, Funai e Instituto Chico Mendes (ICMBio), além de outras forças policiais que apoiam as operações.
Participaram do encontro, segundo a Agência Brasil, os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Justiça, Flávio Dino; da Defesa, José Mucio; dos Povos Originários, Sônia Guajajara; dos Direitos Humanos, Silvio de Almeida; de Minas e Energia, Alexandre Silveira; das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; além do comandante da Aeronáutica, Marcelo Damasceno; a presidenta da Funai, Joenia Wapichana; e o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa.