Os oito países da Bacia Amazônica estão reunidos desde quinta-feira, dia 6, em Leticia, na Colômbia, em encontro preparatório para a Cúpula Amazônica, que será realizada em agosto, em Belém. Hoje, se juntaram ao evento o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o da Colômbia, Gustavo Petro.
Em discurso no encerramento da reunião, Lula sugeriu que os oito países amazônicos assumam o compromisso de zerar o desmatamento até 2030. O presidente reiterou que o Brasil já firmou esse compromisso com o desmatamento zero e acredita que é uma meta comum para a região, que poderá ser discutida na Cúpula da Amazônia, em agosto.
Lula destacou o papel central que a Amazônia desempenha no Cone Sul e a importância de preservar a região. Segundo ele, os países amazônicos têm dois desafios a enfrentar juntos. O primeiro é institucional, com o fortalecimento do tratado de Cooperação Amazônica. O outro é político, e se refere a uma nova visão de desenvolvimento sustentável para a região.
Por isso, o presidente sugeriu a formalização de um fórum das cidades amazônicas e o parlamento amazônico, pois a atenção com esse bioma é compartilhada pelos países. O presidente sinalizou que o governo pretende institucionalizar o Observatório Regional da Amazônia, uma iniciativa para sistematizar e orientar dados de todos os países para monitorar políticas públicas.
O presidente também sugeriu criar um comitê de especialistas, aos moldes do IPCC da ONU, sobre a Amazônia. Ele voltou a cobrar a liberação de recursos para o combate às mudanças climáticas por parte dos países desenvolvidos, e criticou mecanismos como o Fundo Global para o Meio Ambiental.
Em sua visão, ele reproduz uma lógica excludente, porque obriga países sul-americanos e amazônicos - como Brasil, Colômbia e Equador - a dividir uma cadeira do fundo. Por outro lado, Estados Unidos, Canadá, França, Itália e Suécia ocupam, cada um, uma cadeira. “Esta é mais uma evidência de que a governança global precisa mudar e ser reformada”, disse.
Preparação para a Cúpula Amazônica
Os ministros do Meio Ambiente dos oito países amazônicos – Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela – se reunirão nos dias 8 e 9 de agosto em Belém para “resgatar” os princípios do Tratado de Cooperação Amazônica de 1978. Desse acordo, nasceu, em 1995, a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), cuja última cúpula foi realizada em 2009.
Além de Marina Silva, ministra do Meio Ambiente do Brasil, vai participar do encontro a titular da pasta de Povos Originários, Sonia Guajajara. A reunião deste fim de semana em Leticia, na tríplice fronteira com Brasil e Peru, serviu para discutir os pontos que serão abordados na cúpula de agosto, a fim de produzir aportes técnico-científicos necessários para chegar a acordos.
“Nosso objetivo é avançar na definição de uma agenda comum baseada na ciência, no conhecimento ancestral e social que contribua decididamente para os desafios do bioma amazônico”, disse a ministra do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia, Susana Muhamad.
A agenda do encontro
Desmatamento e crimes ambientais transnacionais, conservação, restauração ecológica, bioeconomia, direitos dos povos indígenas, saúde e educação, mecanismos financeiros em meio à crise da dívida externa, gestão da informação, ciência, tecnologia e conhecimento indígena estão entre os principais temas debatidos no evento em Leticia.
Uma das questões colocadas na mesa é o chamado ponto de não retorno. “Se a Amazônia ultrapassar 20% de desmatamento, ela chegará a um ponto sem volta, o que significa que não terá mais capacidade de se regenerar. Desses 20%, a Amazônia chega, hoje, a 17%”, diz o Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável colombiano.
Recentemente, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou que os 30 dias de junho registraram o maior número de queimadas para o mês nos últimos 16 anos tanto na Amazônia como no Cerrado. Foram 3 075 focos de incêndio na Floresta Amazônica – no ano passado, foram 2 562.
O primeiro semestre de 2023 também apresentou aumento em comparação ao mesmo período de 2022. Ao todo, tivemos 8 344 registros neste ano, ante 7 533 no ano passado. É um salto de 10%. A expectativa é de que o total de incêndios aumente por causa do El Niño.
Já o balanço de desmatamento do semestre mostrou uma queda de 33,6% na comparação com o mesmo período do ano passado. Entre os nove Estados da Amazônia Legal, só Mato Grosso teve alta nas taxas de destruição da floresta nos seis primeiros meses do ano.
Com a chegada ao poder de Petro na Colômbia e Lula, no Brasil, a agenda ambiental sul-americana ganhou ainda mais atenção, pois ambos prometem ações contra as mudanças climáticas, especialmente pela preservação da Amazônia, que dividem com seis outros países.
O comprometimento do governo Lula com a agenda ambiental foi colocado à prova em junho por causa de um pedido da Petrobras para buscar petróleo na foz do Rio Amazonas, no litoral do Amapá, região batizada pela empresa como novo pré-sal.
O plano dividiu alas dentro do governo. O Ibama, ligado ao Ministério do Meio Ambiente, negou a solicitação. Após análise técnica, o órgão federal apontou que a estatal do petróleo não comprovou que a área e as comunidades que vivem ali ficariam devidamente protegidas. / COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS