por IDS Brasil
Pode parecer estranho dedicar uma data ao banheiro, mas ela existe desde 2003, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) criou-a para chamar a atenção para a desigualdade global no acesso das pessoas a água potável, saneamento básico e, o mais básico, a um banheiro.
Estimativa da ONU mostra que, no mundo, 4,5 bilhões de pessoas não têm acesso a banheiros com boas condições de estrutura ou de higiene. A essa situação podem ser somadas quase 1 bilhão de pessoas que defecam ao ar livre. Agregue-se a isso, também, o dado de quase 2 bilhões de pessoas que dependem de fontes de água contaminadas por dejetos humanos. Além disso, os dados da ONU mostram que cerca de 620 milhões de estudantes ao redor do mundo não têm acesso a um banheiro em suas escolas.
As metas para combater essa realidade nefasta estão previstas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, mais precisamente no ODS 6, que trata de água potável e saneamento básico. A meta 6.2 prevê:
Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade.
Contudo, as questões relacionadas ao saneamento básico ainda esbarram em preconceitos políticos e culturais. Na política é comum a repetição do chavão de que "obra enterrada não dá votos". Especialistas da ONU que atuam em países pobres, citados em reportagem da rádio mundial RFI, apontam o custo da construção de banheiros como o principal fator para existirem casas e escolas sem essa estrutura sanitária.
A situação no Brasil
No Brasil, dados do Instituto Trata Brasil, uma organização especializada em informações sobre água e saneamento, mostram que mais de 5 milhões de pessoas vivem em casas sem banheiros.
Levantamento realizado em 2019 aponta que o número de residências sem acesso a banheiro é de 1,6 milhão, se considerarmos a média de 3,5 pessoas por residência no país, são mais de 5,5 milhões de pessoas que vivem em locais sem um banheiro. Além disso, cerca de 35 milhões de brasileiros não têm acesso a água potável e quase 100 milhões sofrem com a ausência de coleta de esgoto - enquanto apenas 50,8% dos esgotos do país são tratados, ou seja, são mais de 5,3 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento despejadas na natureza diariamente. Apesar da defasagem dos dados, nada indica que a situação tenha melhorado significativamente desde então.
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continuada (PNADC), realizada pelo IBGE, identificou a existência de déficits elevados de acesso a serviços sanitários e banheiros. Cerca de 2,545 milhões de mulheres ainda viviam em moradias sem banheiro de uso exclusivo em 2019. Essa é uma situação extrema, que expõe a saúde e a segurança das mulheres.
No dia a dia, a mídia e setores da sociedade civil e de governos falam muito em "saneamento básico" de forma genérica, como entrega de água potável, coleta e tratamento de esgotos. No entanto, a questão da ausência de banheiros em milhões de domicílios brasileiros não é um tema muito presente. Esse é um escândalo habitacional e precisa ser tratado como tal, com o financiamento e a construção de banheiros onde quer que eles sejam necessários.
Apesar da maior concentração dos problemas nas regiões Norte e Nordeste, as outras regiões do país não gozam de situação confortável. O Sudeste, por exemplo, tido como a região mais rica, ainda tem um déficit de banheiros para quase 300 mil pessoas. E o Sul tem falta de instalações sanitárias para quase 90 mil pessoas. A região em melhor situação é o Centro-Oeste, com falta de banheiros para cerca de 65 mil pessoas.
Investimentos no Brasil
O governo federal tem anunciado investimentos nas áreas de água e saneamento básico por meio do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento. Os valores anunciados para o período de 2023 a 2026 são, em média, de R$ 8,5 bilhões por ano. No total, o valor total previsto será de R$ 34 bilhões, sendo R$ 10 bilhões para água e R$ 24 bilhões para esgoto. A previsão é de que as ações deverão ser realizadas pelos estados, municípios e setor privado.
Há ainda a necessidade de expandir a noção de saneamento para integrar políticas públicas que possam ampliar a oferta de banheiros em escolas, espaços públicos e, principalmente, nas casas onde faltam banheiros e esgotamento sanitário, impactando a saúde e o cuidado especialmente de meninas e mulheres.
Falta o detalhamento de como esses recursos deverão impactar diretamente a oferta de banheiros para essa parcela da população ainda desassistida.
(IDS Brasil)