Um parecer de técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou na segunda-feira, 10, o plano de limpeza de sonda da Petrobras, que pode ser usado na Margem Equatorial, especificamente no bloco FZA-M-59. A informação foi veiculada pelo jornal Valor Econômico e confirmada pelo Broadcast/Estadão.
A aprovação do plano de limpeza é considerada um processo de rotina no licenciamento. As perfurações geralmente duram alguns meses e uma mesma sonda é utilizada em diferentes lugares. No caso da Petrobras, o equipamento foi utilizado em perfuração na Bacia de Potiguar recentemente, por exemplo.
O parecer técnico do Ibama é uma das etapas que aproxima a estatal da licença para exploração de petróleo no local. Fontes do Ibama explicam que a limpeza é necessária para afastar espécies invasoras, especialmente o coral-sol. Em fevereiro, um grupo de técnicos do instituto havia negado o pedido da Petrobras para perfuração marítima em bloco na Margem Equatorial. Foi um entendimento preliminar e passível de mudança em outras instâncias.
O entendimento partiu de área abaixo da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros (CGMac) e da Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic). Há precedentes de mudanças de entendimento nessa tramitação interna, por diferentes alas, conforme apurou o Broadcast/Estadão.
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), comemorou, em nota divulgada à imprensa, a aprovação. “A autorização representa um passo fundamental para que a companhia obtenha a licença ambiental necessária para avançar com a atividade exploratória de forma responsável e sustentável”, afirmou a presidência do Senado, em nota.
Durante o programa Roda Viva, da TV Cultura, na segunda-feira, 10, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reafirmou ser técnica a atuação do Ibama no licenciamento para explorar petróleo na Margem Equatorial, na Foz do Amazonas. O impasse opõe o setor de energia e os ambientalistas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
”Se todas as dificuldades forem superadas durante o processo de licenciamento, a licença pode ser concedida. Caso contrário, ela é negada. Mas é uma decisão técnica”, disse Marina Silva.