BRASÍLIA - Com cada canto do Palácio do Planalto tomado por centenas de pessoas que queriam acompanhar a sua cerimônia de posse, Marina Silva assumiu nesta quarta-feira, 4, o cargo de ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Depois de ter deixado o ministério 14 anos atrás, no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marina retorna ao comando do MMA com a missão de retomar o protagonismo do Brasil na defesa ambiental, com a reinserção do País na comunidade internacional.
Marina anunciou a criação de quatro novas secretarias e a recriação imediata da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, enquanto a nova autarquia que tratará do assunto não fica pronta. A secretaria recriada vai incluir um departamento de políticas para oceano e gestão costeira. “Até março deste ano, será formalizada a criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, além da criação de um Conselho Nacional sobre Mudança do Clima, a ser comandado pelo próprio presidente da República e com a participação de outros ministérios, da sociedade, dos estados e municípios”, disse.
Foi criada a Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial, com objetivo de fazer com que o desmatamento deixe de ser a principal causa das emissões brasileiras de gases de efeito estufa. “Para isso, é fundamental investir em governança territorial, em fazer a destinação de florestas públicas federais não destinadas na Amazônia assim como investir em políticas para que tenham impacto sobre o uso da terra, de forma sustentável”, comentou a ministra.
A ministra anunciou ainda a Secretaria de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável e a Secretaria de Bioeconomia. “Acreditamos que é fundamental investir no uso sustentável desse enorme patrimônio. O papel dessa nova secretaria é, em conjunto com outros órgãos do governo federal, estimular a bioeconomia, que valorize nossa sociobiodiversidade, nossos ativos ambientais, gerando renda, emprego e divisas. Temos muita expectativa com essa nova unidade no MMA.”
A quarta e última secretaria criada é a de Gestão Ambiental Urbana e Qualidade Ambiental. “É inegável a necessidade de termos políticas ambientais para o meio urbano. Portanto, estamos recuperando essa temática dentro do Ministério que será desenvolvida em conjunto com outros ministérios”, comentou a ministra.
“Eu quero começar agradecendo, em primeiro lugar, a Deus, em segundo lugar, ao povo brasileiro, que elegeu o presidente Lula pela terceira vez. Num momento mais difícil, o povo brasileiro teve a sabedoria de estancar a barbárie e não cair num precipício”, disse Marina, ao iniciar o seu discurso.
A ministra do Meio Ambiente fez ainda uma sinalização ao novo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e disse que, “se Deus quiser, vão trabalhar juntos”, sob o comando político de Lula.
Marina fez homenagens em seu discurso a líderes que morreram na defesa do meio ambiente, como Chico Mendes, Irmã Dorothy, Bruno Pereira e Dom Philips. “Quero homenageá-los. Infelizmente, são símbolos tristes deste período recente”, disse.
A ministra criticou duramente o que ocorreu no meio ambiente durante a gestão Bolsonaro. “O que vivemos nestes quatro anos que passaram foram um completo desrespeito”, afirmou. “Boiadas se passaram no lugar onde apenas deveriam se passar políticas de proteção ambiental.”
Uma das últimas ministras a serem nomeadas por Lula, Marina conseguiu convencer o presidente a adotar, praticamente, todas as propostas de sua agenda para reestruturar o MMA e que havia planejado, antes mesmo, de fazer parte da equipe de transição. Foi no momento em que Marina esteve com Lula, ainda durante a campanha eleitoral, que a agora ministra colocou sobre a mesa de negociação as suas condições para que apoiasse a candidatura do petista.
Um dos principais pontos desta negociação foi a criação de uma Autoridade Nacional de Segurança Climática, uma nova autarquia que passaria a ficar debaixo do MMA, com o papel de executar um trabalho técnico e transversal de fiscalização climática, envolvendo todos os ministérios, para perseguir as metas de redução de emissões assumidas pelo Brasil no Acordo de Paris.
Lula topou as condições colocadas por Marina e a deputada federal eleita pelo Rede, em São Paulo, embarcou na campanha.
Até oficializar a sua nomeação como ministra, Lula chegou a cogitar a ideia de que a Autoridade Climática ficasse fora do MMA e que fosse uma secretaria especial vinculada à Presidência da República. Marina, no entanto, explicou que se tratava de um órgão técnico, e não político. Logo, não teria sentido colocá-lo fora do MMA. Convenceu.
Marina disse que o governo já tratou de recriar a secretaria de segurança climática que havia no MMA, mas que, até março, será formalizada a criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática. “O Brasil tem um enorme desafio para honrar os compromissos assumidos no Acordo de Paris. Para lidar com esse desafio, é essencial que toda a governança do clima deva evoluir.”
Com 64 anos de idade Marina Silva chega ao MMA com uma série de missões nas mãos, trabalho que contará com o retorno do ambientalista João Paulo Capobianco como seu número 2 no MMA, no cargo de secretário-executivo, com quem também trabalhou na gestão anterior de Lula.
A ministra terá de refazer os laços internacionais do Brasil que foram rompidos na área ambiental durante o governo passado, que se concentrou não só em atacar países doadores, como Alemanha e Noruega, como e culpá-los pelo desmatamento e importação ilegal de madeira.
Na floresta, Marina terá de reduzir os níveis recordes de desmatamento verificados nos últimos quatro anos em todos os biomas e, principalmente, na Amazônia e no Pantanal. A reestruturação de órgãos ambientais, como o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) é outra prioridade, depois de terem sido esvaziados nos últimos anos. A força de fiscalização deste órgãos, hoje, equivale à metade que tinham dez anos atrás.
Na esfera administrativa, caberá ainda a Marina Silva reorganizar os normativos ambientais, que foram profundamente alterados e travaram ações básicas, como os processos de multas ambientais.
Marina disse que o novo governo põe fim a ações de Bolsonaro que “tinham o objetivo de enfraquecer a gestão pública na área ambiental”, mas que as mudanças não serão imediatas. “Não vamos nos tornar agricultura de baixo carbono da noite para dia, não é mágica. Nós vamos colocar as pilastras para um trabalho conjunto, unidos, todos nós. É trabalho”.
Marina anunciou a criação da Secretaria de Bioeconomia. “O papel dessa nova secretaria, em conjunto com outros órgãos do governo federal, é estimular e valorizar nossos ativos ambientais, gerando renda, emprego e divisas, para fazer juz ao nosso compromisso de acabar com a fome no Brasil”, afirmou.
Outra secretaria criada é a de gestão urbana e qualidade ambiental, que tratará de medidas atreladas a estes temas, em parceria com o Ministério das Cidades.
Segundo Marina, o conjunto de medidas anunciadas pretende responder ao “compromisso de fortalecer a participação social como guia orientador de nossas ações”, com o redesenho de conselhos e comissões que foram desmantelados na gestão passada. A ministra garantiu o retorno do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) em 40 dias.
A decisão de diversos ministérios que incluíram prioridades transversais de compromissos com o clima foi elogiada por Marina, que fez questão de citar nominalmente aqueles que incluíram ações transversais sobre o assunto, como as pastas de Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento, Fazenda, Integração, Justiça, Agricultura, Pesca e Povos Indígenas.
Marina mandou um recado aos servidores públicos da área do meio ambiente, dizendo que vai “valorizar o seu trabalho e seu papel”. “Basta de perseguição e assédio. Vocês serão respeitados”, comentou.
A ministra concluiu seu discurso com a afirmação de que, no futuro, “os nossos filhos e netos já nascerão sustentabilistas”, sejam quais forem as suas convicções econômicas. “Só os negacionistas não reconhecem o imperativo ético dessa agenda.”