BRASÍLIA - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirma que o País vive uma “espécie de terrorismo climático” e disse haver aliança entre ideologias que dificultam o enfrentamento aos problemas ambientais. “Prender grandes culpados pelo fogo depende da investigação. Eles dificilmente estarão na linha de frente”, disse ao programa Bom dia, ministra, da EBC.
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A gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está sob pressão pelas falhas na prevenção e no combate a queimadas nas últimas semanas. Como o Estadão mostrou, desde o início do ano o governo é alertado sobre o risco de incêndios e da seca, que já é a mais grave desde o início da série histórica, há 74 anos.
Diante dos problemas do Executivo, decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino instam o governo a agir mais rapidamente na ofensiva antifogo. As medidas do juiz, porém, permitem que os gastos fiquem de fora das regras fiscais retomam o protagonismo que a Corte assumiu na pandemia de covid-19. Por outro lado, são questionadas do ponto de vista da eficácia e podem ter repercussões na alta da dívida pública, dizem especialistas ouvidos pelo Estadão.
Na avaliação da ministra, diante do cenário de grave seca na maior parte do território brasileiro, a punição mais severa a quem ateia fogo é indispensável.
Segundo ela, no momento atual do País, qualquer incêndio é considerado criminoso, já que está em vigor o decreto que veda o uso de fogo. “Essa proibição caracteriza que qualquer incêndio está sendo feito contrário à lei. E isso caracteriza crime”, afirmou.
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“A pena é de dois a quatro anos de prisão. Quando a pena é leve, às vezes ela é transformada em algum tipo de pena alternativa”, disse Marina. “Por isso, na sala de situação, estamos trabalhando para a elevação da pena. Tem projetos de lei do Congresso Nacional, como o que estabelece que o fogo com intenção de queimar deve ser considerado crime de uso”, exemplificou.
Na semana passada, Lula prometeu ainda criar a Autoridade Climática, órgão concebido durante a disputa eleitoral de 2022 para cobrar das demais áreas do poder público o cumprimento de metas ambientais. O presidente retomou a promessa não cumprida diante das cobranças por melhorar a ação na área ambiental.
Conforme Marina, o estabelecimento da nova estrutura depende da criação da figura jurídica da emergência climática.
“A MP (medida provisória) para criação da autoridade climática deve ser acompanhada da figura jurídica da emergência climática. É isso que vai dar o suporte jurídico necessário, para que se ampare ações com antecedência, o que não é possível hoje”, disse.