PARIS - Ministros de Meio Ambiente e negociadores diplomáticos de 70 países encaminharam nesta terça-feira, 11, em Paris, um acordo para que os objetivos nacionais de redução das emissões de gases de efeito estufa não só sejam revisados a cada 5 anos, mas também sejam irreversíveis. O entendimento aconteceu em evento prévio à 21.ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-21). Os dois pontos são considerados cruciais para o sucesso da conferência, que deve chegar a um acordo que limite o aumento médio da temperatura na Terra.
A Pré-COP, como o evento é chamado, é uma espécie de “ensaio geral” da Conferência do Clima e visa a eliminar divergências e chegar a consensos sobre as propostas que serão negociadas durante o evento principal, que também será realizado em Paris, a partir de 30 de novembro.
Durante três dias, ministros e negociadores nacionais discutiram em uma das sedes do Ministério das Relações Exteriores da França. Dessas discussões, cinco novos consensos foram tirados, segundo confirmaram nesta terça o chanceler da França, Laurent Fabius, e a secretária-geral da Conferência das Partes da ONU (UNFCCC), Christiana Figueres.
Os delegados dos 70 países representados entraram em acordo para a revisão periódica das contribuições voluntárias determinadas em nível nacional (INDCs) - as metas fixadas pelos próprios países para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Além disso, houve acordo para que a revisão aconteça a cada cinco anos. “Creio que hoje essa proposta esteja bem estabelecida”, estimou Fabius.
‘No backtracking’. Além disso, as partes fecharam entendimento sobre o mecanismo de “no backtracking”, ou seja, de que os INDCs não poderão ser rebaixados quando das revisões quinquenais, mas mantidos ou ampliados.
Na prática, o acordo sobre os dois temas desata um dos nós das negociações da COP-21. Isso porque um estudo das Nações Unidas feito a partir das metas voluntárias apresentadas pelos países até aqui indicou que, com a redução prevista das emissões de gases de efeito estufa, a temperatura média da Terra aumentará 2,7ºC até 2100 - acima do objetivo de conter o aquecimento global a no máximo 2ºC.
Com o mecanismo de revisão das metas e com o acordo sobre o “no backtracking”, entendem Fabius e Christiana, será possível avançar nos próximos anos. “Será possível formular propostas nacionais mais ambiciosas, para preencher o fosso que nos separa da trajetória de 2ºC”, afirmou o chanceler.
Fabius reconheceu, entretanto, que não espera mais mudanças substanciais nas metas já anunciadas. “Tenho pouca convicção de que mudanças dos INDCs possam ser feitas no curso da conferência”, disse ao Estado.
Longo prazo. A Pré-COP também serviu para que os delegados governamentais entrassem em acordo sobre a trajetória de longo prazo para que o objetivo de 2ºC possa ser alcançado, por meio da transição para uma economia de baixo nível de emissões de gás carbônico (CO2). Os ministros e diplomatas chegaram ainda a um consenso sobre a necessidade de financiamento da luta contra o aquecimento global, cujo custo é estimado em US$ 100 bilhões a partir de 2020.
O último ponto de entendimento diz respeito a como se darão as negociações durante a COP-21. Em 30 de novembro, pelo menos 117 chefes de Estado e de governo participarão em Paris da abertura da conferência. Ao término da “sessão política”, a negociação será iniciada, para que um rascunho do novo acordo climático, que substituirá em definitivo o Protocolo de Kyoto, seja escrito até 5 de dezembro. A partir de então, caberá a Fabius, chefe da delegação do país-sede, mediar as negociações finais.
Christiana Figueres comemorou os resultados da Pré-COP, que classificou como “a maior da história e uma das mais proveitosas”. “Os ministros reafirmaram que é totalmente possível chegar a um acordo, que é necessário chegar a um acordo em Paris e de que é urgente chegar a um acordo”, disse secretária-geral, fazendo uma advertência: “Mas ainda não quer dizer que ao final da COP-21 vamos estar na trilha do aquecimento máximo de 2ºC”.