Uma parceria entre a prefeitura do Recife e a população tem ajudado a reduzir riscos em áreas sujeitas a enchentes e deslizamentos. Com orientação técnica da Defesa Civil e material fornecido pela gestão municipal, os moradores realizam obras e pequenas intervenções nesses locais.
Para especialistas, iniciativas desse tipo são positivas para adotar medidas com mais rapidez e de modo focado, mas não isentam o poder público de planos estruturais com maior escala, com efeitos de médio e longo prazo, além de programas habitacionais para remover os moradores das regiões de risco.
Batizada de Parceria, a iniciativa incluiu mais de 6,6 mil famílias nos últimos anos e foi premiada pela ONU-Habitat, agência da Organização das Nações Unidas com foco na urbanização sustentável. As obras e intervenções são as de pequena e média complexidades, o que permite que se multipliquem pela capital pernambucana.
“É possível recuperar casas e o entorno, fazendo proteção de encostas, permitindo às famílias em condições de risco a continuarem a morar na sua área. Às vezes, elas têm uma vida inteira naquele lugar, e isso é importante para elas”, afirma Marília Dantas, secretária de Infraestrutura do Recife.
A secretária explica que a iniciativa existe há alguns anos, mas foi a partir de 2021 que o projeto decolou. A duração das obras varia de acordo com o tipo de intervenção, mas em geral não passa de três meses. Entre as obras estão tratamento de encostas, melhoria nas instalações de alvenaria armada e infraestrutura de taludes, microdrenagem, recuperação ou instalação de corrimões públicos, e reforma de paredes em casas danificadas pelas intempéries.
A dona de casa Ana Raquel Martins disse que sentiu “um alívio” depois que uma dessas obras foi realizada ao lado de sua casa, no Brejo da Guabiraba, na zona norte da cidade. “A gente não dormia antigamente quando estava chovendo. A gente tinha medo que a barreira caísse, então eu nunca dormia no meu quarto, sempre no quarto das crianças. Com a barreira feita, a gente pode dormir tranquila a noite toda”, conta Raquel.
Sentimento parecido teve Risocleide Tenório, que mora há quase três décadas em outra área de encosta do Recife, na Cohab, zona sul da capital. “Antes era terrível, com qualquer barulho, pensávamos em deslizamentos. Agora isso acabou”, afirma Risocleide.
Dados da prefeitura do Recife mostram que, desde 2021, cerca de 2,7 mil obras foram concluídas através do programa Parceria. Não há um prazo específico para que elas ocorram, mas em geral as intervenções não duram mais do que três meses.
“Depende muito da disponibilidade de horários dos moradores. Às vezes eles só podem aos finais de semana, então o prazo pode se alongar”, explica Marília Dantas, da Secretaria de Infraestrutura. Segundo ela, além da questão mais urgente - a melhoria das situações de moradia -, o programa Parceria também traz outro benefício: a criação de um “vínculo mais forte” dos moradores com o ambiente urbano onde estão.
“Avalio como muito positiva essa iniciativa de envolver e integrar os moradores das áreas de risco em ações para a realização de pequenas obras de contenção e assim diminuir o risco de tragédias. É certo que isso requer orientação e acompanhamento técnico, mas é uma iniciativa que ajuda a desenvolver uma percepção sobre os riscos existentes e permite que as pessoas percebam com antecedência os sinais de instabilidade em taludes, por exemplo”, diz Pedro Luiz Côrtes, professor da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (USP) e do Instituto de Energia e Ambiente da USP.
No Rio, projeto Casa Carioca leva melhorias a moradias em áreas pobres
Outra capital brasileira também desenvolve projeto com foco em moradias de áreas vulneráveis. O projeto Casa Carioca, da prefeitura do Rio, foi lançado em julho de 2022 e prevê requalificar mais de 6 mil imóveis até o fim de 2024.
A iniciativa do Rio foca diretamente nas casas, e as obras são realizadas por empresas licitadas pela prefeitura. “É uma luta para oferecer dignidade aos moradores de áreas vulneráveis. Muitas das unidades nem banheiro tem. A gente faz um estudo, vai um engenheiro e uma assistente social do município. A partir daí, realizamos as obras”, explica o secretário de Ação Comunitária, Chiquinho Brazão.
Diferentemente do projeto do Recife, no Casa Carioca o morador não coloca a mão na massa, mas participa diretamente na hora de definir as intervenções. Isso porque as obras são orçadas até o limite de R$ 22 mil por moradia e é ele quem decide onde esse recurso será aplicado. “O morador diz ‘minha prioridade é o banheiro, depois a cozinha, etc’, e a partir daí fazemos as intervenções”, conta o secretário.
O Casa Carioca começou pelo Morro da Providência, mas já se espalhou para outros cinco complexos de favelas do Rio: Penha, Alemão, Maré, Jacarezinho e Vila Kennedy. Entre os critérios para se ter acesso a ele estão renda máxima familiar de até três salários e ser morador do Rio há pelo menos três anos. O projeto também prioriza moradias com mais de três pessoas e que são chefiadas por mulheres.
“As duas ações (envolvimento dos moradores e intervenções maiores da Prefeitura) podem ser desenvolvidas em conjunto, pois o envolvimento da população permite que as pessoas desenvolvam uma melhor noção dos riscos existentes e faz com que elas possam melhor identificar os sinais de instabilidade ou riscos imediatos”, avalia Pedro Luiz Côrtes, da USP.