Um ano depois da chegada das manchas de óleo na costa brasileira, após suspeitas sobre um navio grego e outras hipóteses, um dos maiores crimes ambientais do País segue sem responsabilizados. Outras tantas perguntas também têm respostas difusas.
Uma das principais lideranças que ajudou na organização dos voluntários em 2019, o gestor ambiental Sidney Leite, de 27 anos, coordenador do Salve Maracaípe, destaca que os mesmos problemas de falta de coordenação do poder público vistos hoje na pandemia estavam claros na chegada das manchas. "Os que sofreraram são a população e a natureza, que estão completamente abandonadas”, diz. “É um cenário de angústia e incerteza. Parece que aconteceu há uma semana, um dia atrás.”
“Não se sabe a origem, o local, a quantidade, não se tem uma proporção do quanto foi decantado, está impregnado em ecossistemas”, argumenta. “São perguntas óbvias. Há cada vez mais um distanciamento de se dar uma resposta concreta para a sociedade, é um descaso. A gente, que sofreu, não esqueceu”, pontua. “Que investigação é essa que não tem ninguém responsabilizado? E o crime de responsabilidade, o civil, das pessoas que foram omissas?”
“É triste notar que não se conseguiu resolver, que ninguém está conseguindo mitigar, reparar os danos. Que não se está discutindo de maneira clara e objetiva o que a gente, enquanto nação, errou. E o que pode-se fazer a partir de agora. Não se aprendeu com os erros.”
As críticas também vêm de pesquisadores. “Em áreas estuarinas podem estar acumulados poluentes persistentes, mas a gente não tem um quadro geral robusto, em nível nacional, para avaliar. Tem análise pontual aqui, análise pontual ali”, destaca Rodrigo Leão Moura, professor adjunto do Instituto de Biologia da UFRJ e coordenador da Rede Abrolhos.
“Nesse momento que marca um ano do desastre, é importante que haja investimento em um diagnóstico consolidado. A ciência demanda um investimento contínuo”, salienta. “É importante um quadro que dê segurança para o pescador, para o consumidor de pescado. As ações de reparação foram tardias e insuficientes. Agora, a expectativa, passado o calor dos acontecimentos, é que o governo organize ações a longo prazo.”
“Nós temos uma chance concreta de ter outros eventos, de grande e de média magnitude. Precisamos de um nível de preparação maior. Será que não aprendemos nada com 2019?”, questiona. “Se esse evento cair no esquecimento,vai ficar se esperando o próximo pra improvisar de novo medidas de resposta?”
Parte das pesquisas relacionadas ao tema tiveram dificuldades (algumas já relatadas em 2019) potencializadas. O professor Rivelino Cavalcante, do Instituto de Ciências do Mar (Labomar), da UFC, por exemplo, percebeu uma parada nos incentivos à pesquisa e ao monitoramento principalmente após dezembro, cuja retomada prevista em 2020 foi abalada pela pandemia. O estudo que ele iria iniciar em março teve a abrangência reduzida a menos da metade.
“Não sabemos impacto nenhum. está tudo como era antes. Faltou uma ação”, salienta. “Hoje é pior do que antes, porque antes você conseguia ver e fazer a limpeza. Hoje só é possível ver se você investigar de forma mais criteriosa. É um impacto para 10, 15 anos.”
Marinha diz que investigação sobre manchas de óleo continua 'de forma ininterrupta'
Editais também foram anunciados com verbas consideradas curtas por pesquisadores ouvidos pelo Estadão, bolsas foram cortadas e enfrentaram demora. Um exemplo é o edital do CNPq com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTIC), que saiu apenas em julho. Outros apoios, como uma linha de crédito para o setor de turismo, também patinaram.
O Estadão procurou o Ibama, o MCTIC, o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério do Turismo, o CNPq e a Marinha do Brasil (MB) sobre o tema, mas apenas a Marinha respondeu. Em nota, afirma que a investigação continua “de forma ininterrupta” e ressalta se tratar de um caso “complexo”, para o qual trabalha de forma cooperada com a Polícia Federal (PF).
Sem trazer detalhes, a Marinha diz que “entregou relatório com conclusões à PF, o que contribui para a identificação do provável causador e a origem do crime ambiental”. “É importante destacar que a MB e a PF trabalham juntas, e a PF vai consolidar essas informações para o desdobramento da investigação”, destacou.
Fora do Executivo, a CPI do Óleo, instaurada no Congresso Nacional, está com reuniões suspensas desde março. Além disso, circunstâncias do crime ambiental também foram alvo de ações judiciais abertas pelo Ministério Público Federal (MPF) de quatro Estados e estão hoje concentradas no Sergipe. Uma das movimentações mais recente, do fim de julho, foi o pedido à Justiça para ouvir diferentes coordenadores do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC) para apurar se houve omissão da União.