Um grupo de pescadores que navegavam no Rio Crixás Açu, um afluente do Araguaia, que banha algumas cidades do norte de Goiás, flagrou uma onça pintada e dois filhotes atravessando o rio. De acordo com o vídeo, reproduzido nas redes sociais por vários pescadores, o flagrante ocorreu na última segunda-feira, 10.
Na filmagem, é possível ver que o barco se aproxima dos três felinos, o que deixa um dos pescadores bastante apreensivo com a possibilidade de a onça pular na embarcação. O vídeo tem cerca de 1 minuto e meio e o pescador que está filmando narra uma espécie de rosnado da onça-mãe, que tenta proteger os filhotes.
Ao aproximar o barco das onças, os pescadores cometeram crime ambiental, segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento de Goiás. Em nota, os técnicos do órgão afirmam que o ato pode configurar abuso contra animais silvestres, previsto na lei de crimes ambientais, n° 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, com pena prevista de detenção, que pode variar de três meses a um ano, e multa. “Sem falar do risco de morte que a pessoa corre, uma vez que o animal pode atacar para defender a si mesmo ou aos seus filhotes”, diz a nota.
As condutas tipificadas pelo artigo 32 da referida lei são: praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
“No entendimento do corpo técnico da Semad, é possível aplicar esse artigo no caso em análise, por se tratar de um possível ato de abuso”. A nota ainda esclarece que o verbo abusar significa fazer um uso incorreto, excessivo, injusto, impróprio ou indevido de algo ou de alguém, o que inclui os animais.
“Há que se considerar também o que diz o artigo 29 da mesma lei, que tipifica a conduta de ‘matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida’”, acrescentam os técnicos.
Nesse caso, a fiscalização é compartilhada entre todos os entes da federação: União, estados, municípios e Distrito Federal, a partir de órgãos integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).