A Petrobras acusa o Ministério Público Federal (MPF) de utilizar informações falsas para impedir a exploração de petróleo na Margem Equatorial, na bacia da foz do Amazonas. Em ofício enviado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a empresa afirma ainda que caso o instituto siga a recomendação do MPF, poderá ter de responder judicialmente pelo posicionamento. O documento ao qual o Estadão teve acesso foi enviado pela Petrobras ao Ibama na quinta-feira, 24.
A empresa trava um embate com o instituto para obter autorização para buscar petróleo na Margem Equatorial. Na semana passada, a Advocacia Geral da União (AGU) deu um parecer favorável ao pedido da Petrobras, contrariando a área ambiental do governo, que negou licença para perfuração.
No dia 18, o Ministério Público Federal recomendou ao Ibama que mantenha a negativa dada à Petrobras para exploração de petróleo na Margem Equatorial, que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá. No texto, o MPF afirma, entre outros pontos, que o argumento da empresa de que o poço para exploração, chamado “Morpho”, está a 560 km da foz do Amazonas omite que a área está sob influência do rio. O MPF argumenta ainda que, diferentemente do que diz a empresa, o poço está próximo de unidades de conservação e terras indígenas.
No ofício enviado ao Ibama, a Petrobras rebate ponto a ponto e acusa o MPF de ser “sensacionalista”:
“As considerações formuladas pelo órgão ministerial no texto da recomendação – que toma por base as considerações infundadas que suportaram a Recomendação Conjunta nº 07/2023 do MPF-PA e MPF-AP – são lastreadas em premissas inverídicas e sensacionalistas, que contrariam fatos geográficos incontestáveis e se destinam apenas a criar um clamor social a respeito do tema, calcado em senso comum e sem levar em conta os dados técnicos mais atualizados disponíveis”, diz a empresa.
A Petrobras argumenta ainda que o poço está a 175 km em linha reta de duas cidades do Amapá, Oiapoque e Calçoene, considerado um local afastado da costa. Segundo a empresa, essa distância da costa é equivalente a de poços perfurados na região Sudeste, na Bacia de Campos. A Petrobras classifica a recomendação do Ministério Público Federal como “verdadeira ameaça” ao Ibama e diz que os argumentos utilizados são “infelizes”.
A recomendação do MPF cita ainda o impacto da exploração de petróleo em áreas úmidas, como são chamados ecossistemas que englobam lagoas, manguezais, entre outros. “Os estudos apresentados no processo de licenciamento ambiental, atualizados sempre que necessário, e aprovados pelo Ibama, demonstram que não há impactos previstos em áreas úmidas, razão pela qual, mais uma vez, evidencia-se que os argumentos trazidos na recomendação ministerial são suportados por premissas falsas, que não representam as informações técnicas mais confiáveis a respeito do assunto”, rebate a Petrobras.
De acordo com a empresa, caso siga a recomendação do MPF, o Ibama poderá ser responsabilizado judicialmente. A Petrobras argumenta que tem atualizado informações com base em evidências e adotado postura colaborativa a respeito dos pedidos feitos pelo Ibama.
“Acolher os argumentos do MPF pode induzir o IBAMA a tomar uma decisão com base em premissas e informações organizadas de forma parcial e extemporânea pelo MPF, que não representam os fatos em sua essência. Sob o ponto de vista jurídico isto pode acarretar responsabilidades ao órgão ambiental, já que do acolhimento da recomendação ministerial decorreriam severos danos para a Petrobras e para toda a atividade de exploração e produção de petróleo no Brasil, trazendo insegurança jurídica e causando prejuízos inestimáveis para a sociedade brasileira como um todo”, afirma.
Novas frentes de exploração de petróleo
Ambientalistas têm se posicionado contra a exploração de petróleo na Margem Equatorial. Além de apontarem risco ao ecossistema, os especialistas argumentam que o País não deve abrir novas frentes de exploração de petróleo e sim buscar fontes de energia limpa.
O tema foi uma das tônicas da Cúpula da Amazônia, realizada em Belém no início do mês. O encontro reuniu representantes dos oito países detentores da floresta Amazônica.
Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi pressionado pelo presidente colombiano, Gustavo Petro, que criticou a exploração de combustíveis fósseis na região. O tema acabou de fora do documento final da Cúpula, a Declaração de Belém.
Como revelou o Estadão, aos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia travam embate dentro do governo Lula sobre a possibilidade de explorar petróleo na região. Em maio, o Ibama negou licença para a perfuração do poço no bloco. O órgão argumentou, entre outros pontos, que era necessário realização de estudos de caráter estratégico na bacia da foz do Amazonas. O MME discordou da avaliação e pediu o parecer técnico da AGU.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já defendeu o empreendimento e disse querer “continuar sonhando” com a exploração de petróleo na região. Marina Silva já disse que o processo de exploração de petróleo na região é “complexo”, mas defendeu que a última palavra sobre autorização ambiental é do Ibama.
Questionado pelo Estadão sobre a acusação da Petrobras, o MPF informou que não iria se manifestar sobre o assunto. O Ibama e a Petrobras não responderam até a publicação desta reportagem.