Petrobras acusa MPF de informação falsa contra exploração de petróleo na bacia da foz do Amazonas


Em documento enviado ao Ibama, petrolífera afirma que recomendação do Ministério Público Federal para impedir atuação da empresa é baseada em ‘premissas falsas’

Por Paula Ferreira

A Petrobras acusa o Ministério Público Federal (MPF) de utilizar informações falsas para impedir a exploração de petróleo na Margem Equatorial, na bacia da foz do Amazonas. Em ofício enviado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a empresa afirma ainda que caso o instituto siga a recomendação do MPF, poderá ter de responder judicialmente pelo posicionamento. O documento ao qual o Estadão teve acesso foi enviado pela Petrobras ao Ibama na quinta-feira, 24.

A empresa trava um embate com o instituto para obter autorização para buscar petróleo na Margem Equatorial. Na semana passada, a Advocacia Geral da União (AGU) deu um parecer favorável ao pedido da Petrobras, contrariando a área ambiental do governo, que negou licença para perfuração.

No dia 18, o Ministério Público Federal recomendou ao Ibama que mantenha a negativa dada à Petrobras para exploração de petróleo na Margem Equatorial, que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá. No texto, o MPF afirma, entre outros pontos, que o argumento da empresa de que o poço para exploração, chamado “Morpho”, está a 560 km da foz do Amazonas omite que a área está sob influência do rio. O MPF argumenta ainda que, diferentemente do que diz a empresa, o poço está próximo de unidades de conservação e terras indígenas.

Petrobras afirma que caso Ibama acate recomendação do MPF poderá ser responsabilizado Foto: Reprodução

No ofício enviado ao Ibama, a Petrobras rebate ponto a ponto e acusa o MPF de ser “sensacionalista”:

“As considerações formuladas pelo órgão ministerial no texto da recomendação – que toma por base as considerações infundadas que suportaram a Recomendação Conjunta nº 07/2023 do MPF-PA e MPF-AP – são lastreadas em premissas inverídicas e sensacionalistas, que contrariam fatos geográficos incontestáveis e se destinam apenas a criar um clamor social a respeito do tema, calcado em senso comum e sem levar em conta os dados técnicos mais atualizados disponíveis”, diz a empresa.

Mapa anexado pela Petrobras em comunicado enviado ao Ibama para argumentar que distâncias do poço em relação à costa e à foz do rio Amazonas são seguras Foto: Reprodução

A Petrobras argumenta ainda que o poço está a 175 km em linha reta de duas cidades do Amapá, Oiapoque e Calçoene, considerado um local afastado da costa. Segundo a empresa, essa distância da costa é equivalente a de poços perfurados na região Sudeste, na Bacia de Campos. A Petrobras classifica a recomendação do Ministério Público Federal como “verdadeira ameaça” ao Ibama e diz que os argumentos utilizados são “infelizes”.

A recomendação do MPF cita ainda o impacto da exploração de petróleo em áreas úmidas, como são chamados ecossistemas que englobam lagoas, manguezais, entre outros. “Os estudos apresentados no processo de licenciamento ambiental, atualizados sempre que necessário, e aprovados pelo Ibama, demonstram que não há impactos previstos em áreas úmidas, razão pela qual, mais uma vez, evidencia-se que os argumentos trazidos na recomendação ministerial são suportados por premissas falsas, que não representam as informações técnicas mais confiáveis a respeito do assunto”, rebate a Petrobras.

De acordo com a empresa, caso siga a recomendação do MPF, o Ibama poderá ser responsabilizado judicialmente. A Petrobras argumenta que tem atualizado informações com base em evidências e adotado postura colaborativa a respeito dos pedidos feitos pelo Ibama.

“Acolher os argumentos do MPF pode induzir o IBAMA a tomar uma decisão com base em premissas e informações organizadas de forma parcial e extemporânea pelo MPF, que não representam os fatos em sua essência. Sob o ponto de vista jurídico isto pode acarretar responsabilidades ao órgão ambiental, já que do acolhimento da recomendação ministerial decorreriam severos danos para a Petrobras e para toda a atividade de exploração e produção de petróleo no Brasil, trazendo insegurança jurídica e causando prejuízos inestimáveis para a sociedade brasileira como um todo”, afirma.

Novas frentes de exploração de petróleo

Ambientalistas têm se posicionado contra a exploração de petróleo na Margem Equatorial. Além de apontarem risco ao ecossistema, os especialistas argumentam que o País não deve abrir novas frentes de exploração de petróleo e sim buscar fontes de energia limpa.

O tema foi uma das tônicas da Cúpula da Amazônia, realizada em Belém no início do mês. O encontro reuniu representantes dos oito países detentores da floresta Amazônica.

Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi pressionado pelo presidente colombiano, Gustavo Petro, que criticou a exploração de combustíveis fósseis na região. O tema acabou de fora do documento final da Cúpula, a Declaração de Belém.

Como revelou o Estadão, aos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia travam embate dentro do governo Lula sobre a possibilidade de explorar petróleo na região. Em maio, o Ibama negou licença para a perfuração do poço no bloco. O órgão argumentou, entre outros pontos, que era necessário realização de estudos de caráter estratégico na bacia da foz do Amazonas. O MME discordou da avaliação e pediu o parecer técnico da AGU.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já defendeu o empreendimento e disse querer “continuar sonhando” com a exploração de petróleo na região. Marina Silva já disse que o processo de exploração de petróleo na região é “complexo”, mas defendeu que a última palavra sobre autorização ambiental é do Ibama.

Questionado pelo Estadão sobre a acusação da Petrobras, o MPF informou que não iria se manifestar sobre o assunto. O Ibama e a Petrobras não responderam até a publicação desta reportagem.

A Petrobras acusa o Ministério Público Federal (MPF) de utilizar informações falsas para impedir a exploração de petróleo na Margem Equatorial, na bacia da foz do Amazonas. Em ofício enviado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a empresa afirma ainda que caso o instituto siga a recomendação do MPF, poderá ter de responder judicialmente pelo posicionamento. O documento ao qual o Estadão teve acesso foi enviado pela Petrobras ao Ibama na quinta-feira, 24.

A empresa trava um embate com o instituto para obter autorização para buscar petróleo na Margem Equatorial. Na semana passada, a Advocacia Geral da União (AGU) deu um parecer favorável ao pedido da Petrobras, contrariando a área ambiental do governo, que negou licença para perfuração.

No dia 18, o Ministério Público Federal recomendou ao Ibama que mantenha a negativa dada à Petrobras para exploração de petróleo na Margem Equatorial, que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá. No texto, o MPF afirma, entre outros pontos, que o argumento da empresa de que o poço para exploração, chamado “Morpho”, está a 560 km da foz do Amazonas omite que a área está sob influência do rio. O MPF argumenta ainda que, diferentemente do que diz a empresa, o poço está próximo de unidades de conservação e terras indígenas.

Petrobras afirma que caso Ibama acate recomendação do MPF poderá ser responsabilizado Foto: Reprodução

No ofício enviado ao Ibama, a Petrobras rebate ponto a ponto e acusa o MPF de ser “sensacionalista”:

“As considerações formuladas pelo órgão ministerial no texto da recomendação – que toma por base as considerações infundadas que suportaram a Recomendação Conjunta nº 07/2023 do MPF-PA e MPF-AP – são lastreadas em premissas inverídicas e sensacionalistas, que contrariam fatos geográficos incontestáveis e se destinam apenas a criar um clamor social a respeito do tema, calcado em senso comum e sem levar em conta os dados técnicos mais atualizados disponíveis”, diz a empresa.

Mapa anexado pela Petrobras em comunicado enviado ao Ibama para argumentar que distâncias do poço em relação à costa e à foz do rio Amazonas são seguras Foto: Reprodução

A Petrobras argumenta ainda que o poço está a 175 km em linha reta de duas cidades do Amapá, Oiapoque e Calçoene, considerado um local afastado da costa. Segundo a empresa, essa distância da costa é equivalente a de poços perfurados na região Sudeste, na Bacia de Campos. A Petrobras classifica a recomendação do Ministério Público Federal como “verdadeira ameaça” ao Ibama e diz que os argumentos utilizados são “infelizes”.

A recomendação do MPF cita ainda o impacto da exploração de petróleo em áreas úmidas, como são chamados ecossistemas que englobam lagoas, manguezais, entre outros. “Os estudos apresentados no processo de licenciamento ambiental, atualizados sempre que necessário, e aprovados pelo Ibama, demonstram que não há impactos previstos em áreas úmidas, razão pela qual, mais uma vez, evidencia-se que os argumentos trazidos na recomendação ministerial são suportados por premissas falsas, que não representam as informações técnicas mais confiáveis a respeito do assunto”, rebate a Petrobras.

De acordo com a empresa, caso siga a recomendação do MPF, o Ibama poderá ser responsabilizado judicialmente. A Petrobras argumenta que tem atualizado informações com base em evidências e adotado postura colaborativa a respeito dos pedidos feitos pelo Ibama.

“Acolher os argumentos do MPF pode induzir o IBAMA a tomar uma decisão com base em premissas e informações organizadas de forma parcial e extemporânea pelo MPF, que não representam os fatos em sua essência. Sob o ponto de vista jurídico isto pode acarretar responsabilidades ao órgão ambiental, já que do acolhimento da recomendação ministerial decorreriam severos danos para a Petrobras e para toda a atividade de exploração e produção de petróleo no Brasil, trazendo insegurança jurídica e causando prejuízos inestimáveis para a sociedade brasileira como um todo”, afirma.

Novas frentes de exploração de petróleo

Ambientalistas têm se posicionado contra a exploração de petróleo na Margem Equatorial. Além de apontarem risco ao ecossistema, os especialistas argumentam que o País não deve abrir novas frentes de exploração de petróleo e sim buscar fontes de energia limpa.

O tema foi uma das tônicas da Cúpula da Amazônia, realizada em Belém no início do mês. O encontro reuniu representantes dos oito países detentores da floresta Amazônica.

Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi pressionado pelo presidente colombiano, Gustavo Petro, que criticou a exploração de combustíveis fósseis na região. O tema acabou de fora do documento final da Cúpula, a Declaração de Belém.

Como revelou o Estadão, aos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia travam embate dentro do governo Lula sobre a possibilidade de explorar petróleo na região. Em maio, o Ibama negou licença para a perfuração do poço no bloco. O órgão argumentou, entre outros pontos, que era necessário realização de estudos de caráter estratégico na bacia da foz do Amazonas. O MME discordou da avaliação e pediu o parecer técnico da AGU.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já defendeu o empreendimento e disse querer “continuar sonhando” com a exploração de petróleo na região. Marina Silva já disse que o processo de exploração de petróleo na região é “complexo”, mas defendeu que a última palavra sobre autorização ambiental é do Ibama.

Questionado pelo Estadão sobre a acusação da Petrobras, o MPF informou que não iria se manifestar sobre o assunto. O Ibama e a Petrobras não responderam até a publicação desta reportagem.

A Petrobras acusa o Ministério Público Federal (MPF) de utilizar informações falsas para impedir a exploração de petróleo na Margem Equatorial, na bacia da foz do Amazonas. Em ofício enviado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a empresa afirma ainda que caso o instituto siga a recomendação do MPF, poderá ter de responder judicialmente pelo posicionamento. O documento ao qual o Estadão teve acesso foi enviado pela Petrobras ao Ibama na quinta-feira, 24.

A empresa trava um embate com o instituto para obter autorização para buscar petróleo na Margem Equatorial. Na semana passada, a Advocacia Geral da União (AGU) deu um parecer favorável ao pedido da Petrobras, contrariando a área ambiental do governo, que negou licença para perfuração.

No dia 18, o Ministério Público Federal recomendou ao Ibama que mantenha a negativa dada à Petrobras para exploração de petróleo na Margem Equatorial, que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá. No texto, o MPF afirma, entre outros pontos, que o argumento da empresa de que o poço para exploração, chamado “Morpho”, está a 560 km da foz do Amazonas omite que a área está sob influência do rio. O MPF argumenta ainda que, diferentemente do que diz a empresa, o poço está próximo de unidades de conservação e terras indígenas.

Petrobras afirma que caso Ibama acate recomendação do MPF poderá ser responsabilizado Foto: Reprodução

No ofício enviado ao Ibama, a Petrobras rebate ponto a ponto e acusa o MPF de ser “sensacionalista”:

“As considerações formuladas pelo órgão ministerial no texto da recomendação – que toma por base as considerações infundadas que suportaram a Recomendação Conjunta nº 07/2023 do MPF-PA e MPF-AP – são lastreadas em premissas inverídicas e sensacionalistas, que contrariam fatos geográficos incontestáveis e se destinam apenas a criar um clamor social a respeito do tema, calcado em senso comum e sem levar em conta os dados técnicos mais atualizados disponíveis”, diz a empresa.

Mapa anexado pela Petrobras em comunicado enviado ao Ibama para argumentar que distâncias do poço em relação à costa e à foz do rio Amazonas são seguras Foto: Reprodução

A Petrobras argumenta ainda que o poço está a 175 km em linha reta de duas cidades do Amapá, Oiapoque e Calçoene, considerado um local afastado da costa. Segundo a empresa, essa distância da costa é equivalente a de poços perfurados na região Sudeste, na Bacia de Campos. A Petrobras classifica a recomendação do Ministério Público Federal como “verdadeira ameaça” ao Ibama e diz que os argumentos utilizados são “infelizes”.

A recomendação do MPF cita ainda o impacto da exploração de petróleo em áreas úmidas, como são chamados ecossistemas que englobam lagoas, manguezais, entre outros. “Os estudos apresentados no processo de licenciamento ambiental, atualizados sempre que necessário, e aprovados pelo Ibama, demonstram que não há impactos previstos em áreas úmidas, razão pela qual, mais uma vez, evidencia-se que os argumentos trazidos na recomendação ministerial são suportados por premissas falsas, que não representam as informações técnicas mais confiáveis a respeito do assunto”, rebate a Petrobras.

De acordo com a empresa, caso siga a recomendação do MPF, o Ibama poderá ser responsabilizado judicialmente. A Petrobras argumenta que tem atualizado informações com base em evidências e adotado postura colaborativa a respeito dos pedidos feitos pelo Ibama.

“Acolher os argumentos do MPF pode induzir o IBAMA a tomar uma decisão com base em premissas e informações organizadas de forma parcial e extemporânea pelo MPF, que não representam os fatos em sua essência. Sob o ponto de vista jurídico isto pode acarretar responsabilidades ao órgão ambiental, já que do acolhimento da recomendação ministerial decorreriam severos danos para a Petrobras e para toda a atividade de exploração e produção de petróleo no Brasil, trazendo insegurança jurídica e causando prejuízos inestimáveis para a sociedade brasileira como um todo”, afirma.

Novas frentes de exploração de petróleo

Ambientalistas têm se posicionado contra a exploração de petróleo na Margem Equatorial. Além de apontarem risco ao ecossistema, os especialistas argumentam que o País não deve abrir novas frentes de exploração de petróleo e sim buscar fontes de energia limpa.

O tema foi uma das tônicas da Cúpula da Amazônia, realizada em Belém no início do mês. O encontro reuniu representantes dos oito países detentores da floresta Amazônica.

Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi pressionado pelo presidente colombiano, Gustavo Petro, que criticou a exploração de combustíveis fósseis na região. O tema acabou de fora do documento final da Cúpula, a Declaração de Belém.

Como revelou o Estadão, aos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia travam embate dentro do governo Lula sobre a possibilidade de explorar petróleo na região. Em maio, o Ibama negou licença para a perfuração do poço no bloco. O órgão argumentou, entre outros pontos, que era necessário realização de estudos de caráter estratégico na bacia da foz do Amazonas. O MME discordou da avaliação e pediu o parecer técnico da AGU.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já defendeu o empreendimento e disse querer “continuar sonhando” com a exploração de petróleo na região. Marina Silva já disse que o processo de exploração de petróleo na região é “complexo”, mas defendeu que a última palavra sobre autorização ambiental é do Ibama.

Questionado pelo Estadão sobre a acusação da Petrobras, o MPF informou que não iria se manifestar sobre o assunto. O Ibama e a Petrobras não responderam até a publicação desta reportagem.

A Petrobras acusa o Ministério Público Federal (MPF) de utilizar informações falsas para impedir a exploração de petróleo na Margem Equatorial, na bacia da foz do Amazonas. Em ofício enviado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a empresa afirma ainda que caso o instituto siga a recomendação do MPF, poderá ter de responder judicialmente pelo posicionamento. O documento ao qual o Estadão teve acesso foi enviado pela Petrobras ao Ibama na quinta-feira, 24.

A empresa trava um embate com o instituto para obter autorização para buscar petróleo na Margem Equatorial. Na semana passada, a Advocacia Geral da União (AGU) deu um parecer favorável ao pedido da Petrobras, contrariando a área ambiental do governo, que negou licença para perfuração.

No dia 18, o Ministério Público Federal recomendou ao Ibama que mantenha a negativa dada à Petrobras para exploração de petróleo na Margem Equatorial, que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá. No texto, o MPF afirma, entre outros pontos, que o argumento da empresa de que o poço para exploração, chamado “Morpho”, está a 560 km da foz do Amazonas omite que a área está sob influência do rio. O MPF argumenta ainda que, diferentemente do que diz a empresa, o poço está próximo de unidades de conservação e terras indígenas.

Petrobras afirma que caso Ibama acate recomendação do MPF poderá ser responsabilizado Foto: Reprodução

No ofício enviado ao Ibama, a Petrobras rebate ponto a ponto e acusa o MPF de ser “sensacionalista”:

“As considerações formuladas pelo órgão ministerial no texto da recomendação – que toma por base as considerações infundadas que suportaram a Recomendação Conjunta nº 07/2023 do MPF-PA e MPF-AP – são lastreadas em premissas inverídicas e sensacionalistas, que contrariam fatos geográficos incontestáveis e se destinam apenas a criar um clamor social a respeito do tema, calcado em senso comum e sem levar em conta os dados técnicos mais atualizados disponíveis”, diz a empresa.

Mapa anexado pela Petrobras em comunicado enviado ao Ibama para argumentar que distâncias do poço em relação à costa e à foz do rio Amazonas são seguras Foto: Reprodução

A Petrobras argumenta ainda que o poço está a 175 km em linha reta de duas cidades do Amapá, Oiapoque e Calçoene, considerado um local afastado da costa. Segundo a empresa, essa distância da costa é equivalente a de poços perfurados na região Sudeste, na Bacia de Campos. A Petrobras classifica a recomendação do Ministério Público Federal como “verdadeira ameaça” ao Ibama e diz que os argumentos utilizados são “infelizes”.

A recomendação do MPF cita ainda o impacto da exploração de petróleo em áreas úmidas, como são chamados ecossistemas que englobam lagoas, manguezais, entre outros. “Os estudos apresentados no processo de licenciamento ambiental, atualizados sempre que necessário, e aprovados pelo Ibama, demonstram que não há impactos previstos em áreas úmidas, razão pela qual, mais uma vez, evidencia-se que os argumentos trazidos na recomendação ministerial são suportados por premissas falsas, que não representam as informações técnicas mais confiáveis a respeito do assunto”, rebate a Petrobras.

De acordo com a empresa, caso siga a recomendação do MPF, o Ibama poderá ser responsabilizado judicialmente. A Petrobras argumenta que tem atualizado informações com base em evidências e adotado postura colaborativa a respeito dos pedidos feitos pelo Ibama.

“Acolher os argumentos do MPF pode induzir o IBAMA a tomar uma decisão com base em premissas e informações organizadas de forma parcial e extemporânea pelo MPF, que não representam os fatos em sua essência. Sob o ponto de vista jurídico isto pode acarretar responsabilidades ao órgão ambiental, já que do acolhimento da recomendação ministerial decorreriam severos danos para a Petrobras e para toda a atividade de exploração e produção de petróleo no Brasil, trazendo insegurança jurídica e causando prejuízos inestimáveis para a sociedade brasileira como um todo”, afirma.

Novas frentes de exploração de petróleo

Ambientalistas têm se posicionado contra a exploração de petróleo na Margem Equatorial. Além de apontarem risco ao ecossistema, os especialistas argumentam que o País não deve abrir novas frentes de exploração de petróleo e sim buscar fontes de energia limpa.

O tema foi uma das tônicas da Cúpula da Amazônia, realizada em Belém no início do mês. O encontro reuniu representantes dos oito países detentores da floresta Amazônica.

Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi pressionado pelo presidente colombiano, Gustavo Petro, que criticou a exploração de combustíveis fósseis na região. O tema acabou de fora do documento final da Cúpula, a Declaração de Belém.

Como revelou o Estadão, aos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia travam embate dentro do governo Lula sobre a possibilidade de explorar petróleo na região. Em maio, o Ibama negou licença para a perfuração do poço no bloco. O órgão argumentou, entre outros pontos, que era necessário realização de estudos de caráter estratégico na bacia da foz do Amazonas. O MME discordou da avaliação e pediu o parecer técnico da AGU.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já defendeu o empreendimento e disse querer “continuar sonhando” com a exploração de petróleo na região. Marina Silva já disse que o processo de exploração de petróleo na região é “complexo”, mas defendeu que a última palavra sobre autorização ambiental é do Ibama.

Questionado pelo Estadão sobre a acusação da Petrobras, o MPF informou que não iria se manifestar sobre o assunto. O Ibama e a Petrobras não responderam até a publicação desta reportagem.

Atualizamos nossa política de cookies

Ao utilizar nossos serviços, você aceita a política de monitoramento de cookies.