A cidade de São Paulo registrou por dois dias seguidos a pior qualidade do ar no mundo, segundo o ranking da empresa suíça IQAir, que monitora a poluição em grandes cidades. A classificação segue parâmetros de qualidade americanos e lista 120 metrópoles conforme dados gerados de estações de governos locais, instituições de pesquisa e organizações sem fins lucrativos.
A capital paulista e várias regiões do Brasil têm sofrido com a escalada de incêndios, que espalham fumaça por todo o País. Para piorar, o tempo seco - o Brasil enfrenta a maior estiagem em pelo menos sete décadas - dificulta a dispersão dos poluentes.
Os valores que definem os episódios críticos de poluição firam estabelecidos em resolução de 2018 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.
Estudo divulgado pelos institutos Ar e Alana este ano compara os parâmetros para definição de alerta e emergência referentes à qualidade do ar em nove nações. O Brasil adota um dos limites mais altos de concentração de poluentes para decretar emergência, conforme o trabalho. Ou seja, permite nível de poluição maior antes de tomar medidas mais drásticas.
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O Ministério do Meio Ambiente disse em nota que “os valores de referência previstos na mencionada resolução estão sendo revistos e irão compor a proposta de resolução (do) Conama que pretende atualizar o Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (Pronar)”. “A proposta de atualização está sendo construída pelo MMA em parceria com o Ministério da Saúde. Já o Ministério da Saúde trabalha em conjunto com o Instituto Nacional de Saúde do México, que possui muita expertise nessa matéria, de modo a alinhar os procedimentos”, acrescentou.
Para especialistas ouvidos pelo Estadão, as definições de emergência e os planos de resposta estão aquém do necessário para o nível de poluição e má qualidade do ar resultantes da crise climática.
Lei federal sancionada em maio prevê que o Conama determina metas e prazos de qualidade do ar. Antes disso, em setembro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia determinado que o Conama estabelecesse padrões de qualidade do ar.
Doenças respiratórias, cardíacas e acidentes vasculares cerebrais estão no rol de doenças causadas por poluentes do ar.
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Desde 1976, o Estado de São Paulo tem um Plano de Emergência para episódios críticos de poluição, que recomenda ações para os poderes estadual e municipais. Esse documento teve sua última atualização em decreto de 2013.
A Companhia Ambiental do Estado (Cetesb) indicava a qualidade do ar na região metropolitana de São Paulo às 18 horas de quarta-feira, 11 como muito ruim. Segundo o órgão, seria preciso atingir o nível péssimo para declarar o estado de atenção, com medidas como suspensão de atividades industriais e até restrição voluntária de veículos.
O material particulado MP2,5 é o mais preocupante para a saúde humana. O decreto de 2013 prevê declarar esse nível de atenção quando a poluição atingir concentração de 125 microgramas por metro cúbico na média de 24 horas. Nessa concentração, Chile, Colômbia e Cidade do México já estariam em estado de alerta, conforme o estudo do Instituto Ar com o Alana.
“A gente faz muito pouco. E quando faz é muito tarde”, diz o professor da Faculdade de Medicina da USP Paulo Saldiva. Para ele, falta um plano de intervenção com medidas que sejam mais consistentes e comunicação mais assertiva sobre os efeitos da poluição para a saúde.
“Tem de dizer exatamente o que está acontecendo, qual é o excesso de internações e de mortalidade esperada (em decorrência da poluição)”, afirma. “É gente que adoece e morre antes do tempo também. Felizmente, a grande maioria das pessoas suporta, mas nem sempre é assim”, alerta. Entre os mais vulneráveis, estão idosos, crianças com menos de cinco anos e pessoas com comorbidades.
Parâmetros de episódios críticos devem ser atualizados, dizem especialistas
Segundo JP Amaral, gerente de Natureza do Instituto Alana, a defasagem nos níveis de episódios críticos de poluição do ar previstas por normas federais e estaduais é um dos obstáculos para que governos locais tomem medidas mais efetivas.
“Quando se atinge metade dos níveis (de poluição do ar) que encontramos hoje em São Paulo, países da Europa deflagram situação de emergência e tomam diversas ações: fecham escolas, bloqueiam o trafego de veículos no centro expandido, dão gratuidade no metrô, paralisam indústrias”, diz Evangelina Vormittag, especialista em poluição e diretora do Instituto Saúde e Sustentabilidade.
As regiões de Île-de-France e de Paris preveem tarifas de transporte público gratuitos em picos de poluição.
Na definição do Conama, episódio crítico é quando há “presença de altas concentrações de poluentes na atmosfera em curto período de tempo, resultante da ocorrência de condições meteorológicas desfavoráveis à dispersão” desse material.
“A principal medida que São Paulo tem historicamente para restringir a emissão principalmente nesses picos de poluição é o rodízio (de veículos na capital). Mas hoje não é mais suficiente. Temos de ter outras ações”, diz Amaral.
O Estado tem intensificado a fiscalização de veículos de grande porte e indústrias, além de recomendar a suspensão de atividades ao ar livre e o uso de máscaras. A Prefeitura diz ter montado tendas em resposta à onda de calor (leia mais abaixo).
Segundo o gerente de natureza do Instituto Alana, é necessário criar zonas de baixa emissão onde fique suspensa a circulação de veículos na cidade e, eventualmente, determinar a suspensão de aulas e outras atividades com foco na proteção dos grupos mais vulneráveis, que inclui crianças e idosos.
O plano para episódios de contaminação do ar da região metropolitana de Bucaramanga, na Colômbia, prevê suspender aulas em áreas que apresentam níveis específicos de concentração de poluentes e até evacuar a população exposta à poluição no perímetro em casos de emergência.
Em Londres, além de já haver zonas de baixa emissão permanentemente em vigor na cidade, o programa municipal Health School Street adota estratégias de longo prazo para melhorar a qualidade do ar no entrono das escolas, como reduzir o tráfego de veículos, a implementar ciclofaixas e de parques, além de monitorar a poluição nesses locais.
Quais as respostas do governo?
Na terça-feira, 10, o governo do Estado divulgou novas diretrizes diante da piora da qualidade do ar. Entre eles, recomenda evitar atividades físicas ao ar livre, aumentar o consumo de água, manter portas e janelas fechadas para reduzir a entrada de partículas de fora para dentro das residências e utilizar máscaras do tipo N95, PFF2 ou P100 em regiões de queimadas.
Já a Cetesb diz realizar sempre no período de maio a setembro a Operação Inverno, em que são intensificadas ações de controle e fiscalização de veículos pesados e fontes potencialmente poluidoras, como indústrias.
Estudo publicado em 2018 por cientistas brasileiros na revista Scientific Reports, do grupo Nature, mostrou que ônibus e caminhões são responsáveis por cerca de metade da poluição atmosférica da Grande São Paulo, apesar de representarem só 5% da frota veicular.
O órgão estadual também afirma monitorar a qualidade do ar “minuto a minuto”. A poluição é agravada pela suspensão de material particulado oriundo das queimadas que ocorrem em todo o País, que está sendo carreado para o Sudeste, segundo o órgão. Somado a isso, a estiagem e os ventos fracos não têm favorecido a dispersão dos poluentes.
A Prefeitura informa que a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social está com dez tendas montadas na cidade, distribuindo água, sucos e frutas e atendendo pets. A ação é parte da Operação Altas Temperaturas, iniciada em 2023 como resposta às ondas de calor.
Entre as medidas mais amplas para reduzir emissões, citou a compra das primeiras viaturas elétricas para a Guarda Civil Metropolitana - são previstos 50 veículos até o fim do ano - e todos os caminhões de coleta de lixo, hoje movidos à diesel, serão trocados por modelos a gás metano até o fim de 2026.
A eletrificação da frota de ônibus também está em andamento, com 180 veículos movidos à bateria e 201 trólebus e incentivo fiscal para quem tem carro elétrico. O Brasil, porém, está atrás de Chile e Colômbia quando se trata da eletrificação do transporte público - e a capital paulista não conseguiu cumprir a meta de 2,4 mil ônibus elétricos até o fim deste ano.
O Município informou ainda que a rede municipal de ensino segue as orientações das unidades básicas de saúde e que, em dias mais quentes, os professores podem adaptar as aulas de educação física.
A Defesa Civil colocou toda a cidade em estado de atenção para baixa umidade e a pasta da Saúde recomenda que a população se mantenha hidratada e se proteja do sol, mantendo-se em ambientes internos úmidos por de borrifadores, vaporizadores, toalhas molhadas e recipientes com água, além de evitar exercícios físicos ao ar livre entre 11 e 18 horas.
E as queimadas devem continuar enchendo o ar de fumaça. Um mapa de risco divulgado pela Defesa Civil paulista coloca 48 cidades paulistas em alerta máximo para incêndios.
Em nota, o Ministério do Meio Ambiente disse também que a Política Nacional da Qualidade do Ar, recentemente publicada, “determina a criação do Plano para Episódios Críticos de Poluição do Ar”. “O plano busca aprimorar a gestão da qualidade do ar, prevenindo graves e iminentes riscos à saúde pública por meio de medidas preventivas e de resposta rápida. Inclui o diagnóstico das situações de risco, ações principais para enfrentamento dos episódios críticos e critérios claros para determinar quando tais episódios devem ser declarados.”