SÃO PAULO - Um projeto de lei colocado para votação nesta quarta-feira, 17, na Câmara Municipal adia em 20 anos a renovação da frota de transporte público de São Paulo para que os ônibus circulem com combustíveis limpos, como biodiesel e energia elétrica. A proposta do vereador Milton Leite (DEM), presidente da Casa, altera um artigo da Lei Municipal deMudanças Climáticas cuja meta era, até o ano que vem, ter todos os ônibus da cidade movidos a combustíveis renováveis, ou seja, não fósseis.
A lei, de 2009, que estabelecia a redução de 30% nas emissões de gases de efeito estufa da capital e não vem sendo cumprida, tinha como um dos principais pilares a renovação da frota, que não ocorreu ao longo das duas administrações municipais passadas (Kassab e Haddad) no ritmo que deveria. A meta não seria cumprida no ano que vem de todo modo, e as Secretarias do Verde e Meio Ambiente e de Transportes já vinham estudando um novo cronograma.
Mas no começo do mês, em meio às discussões sobre a nova licitação dos transportes em São Paulo, Leite apresentou o projeto de lei com prazos ainda maiores. Pelo texto, somente a partir de 2020 a frota deve começar a ser renovada com veículos com tecnologia capaz de usar biodiesel B100, ou seja, sem mistura, 100% a biodiesel. Pelo cronograma, em 2037 a frota terá pelo menos 7.125 ônibus B100, além de 1.500 veículos elétricos.
O PL não estabelece quanto isso representaria da frota total, mas, mantidos os números atuais de cerca de 14.700 ônibus, o transporte limpo representaria apenas cerca de 58%, mesmo 19 anos depois de a lei mandar que 100% da frota seja limpa. O texto não deixa muito claro, mas deixa a entender que o resto da frota continuaria funcionando com combustíveis fósseis, como diesel, com um acréscimo de apenas 20% de biodiesel.
Doenças. Além de ser um forte emissor de gás carbônico, o principal gás de efeito estufa, que provoca o aquecimento global, o diesel também é fonte de material particulado, que causa danos à saúde. Estudo feito pelo Greenpeace com o Instituto Saúde e Sustentabilidade calculou que poderiam ocorrem cerca de 178 mil mortes na capital até 2050 com a manutenção do diesel.
Na opinião da ONG, seria mais aceitável adiar o prazo somente até 2020. “Todos os novos ônibus que entrarem na frota com a nova licitação já deveriam chegar movidos 100% com fontes renováveis”, defende Davi de Souza Martins, da Campanha de Clima e Energia do Greenpeace.
Para David Tsai, pesquisador do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), que vem analisando as emissões de gases da capital, o projeto repete imperfeições das definições da política municipal, ao não vir acompanhado de metas de redução de emissões. “Ele apenas prescreve tecnologias, sem mostrar quais resultados se quer alcançar”, afirma. “Também não traz os processos que garantam a efetivação, nem explicita a estratégia de viabilização econômica disso.”
Ele destaca ainda que, além da tecnologia dos veículos e do combustível utilizado, há outras formas de reduzir as emissões de gases dos ônibus, com a melhoria da própria operação deles. "Ônibus parado no trânsito emite mais do que um que esteja fluindo. Investimentos em faixas e corredores de ônibus serão medidas de impacto de redução." Estudo divulgado pelo Iema no ano passado mostrou que as faixas na capital levaram a um aumento de 11% na velocidade e uma redução de 5% nas emissões.
O secretário do Verde, Gilberto Natalini, disse que foi surpreendido pelo PL. “Essa extensão até 2037 é extremamente longa para a cidade, tanto do ponto de vista dos gases de efeito estufa quanto dos poluentes à saúde”, lamentou. Ele disse que vem debatendo com a Secretaria de Transportes uma proposta de estender o prazo de renovação da frota em 10 anos, com uma meta de redução das emissões de gases de efeito estufa em10% ao ano.
O secretário Sergio Avelleda, do Transporte, não foi localizado para comentar. O vereador Milton Leite, que até esta quarta era o prefeito interino, também não atendeu a reportagem. O texto acabou saindo de votação por pedido de vistas do vereador Reis (PT).