Em dez anos, 93% dos municípios brasileiros registraram algum tipo de desastre natural que levou à decretação de estados de emergência ou de calamidade pública. As ocorrências mais comuns são tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos, conforme levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Entre 2013 e 2022, esses eventos climáticos extremos foram registrados em 5.199 das 5.570 cidades do País. Isso resultou no deslocamento forçado de mais de 4,2 milhões de pessoas que perderam suas casas ou tiveram de deixá-las para trás.
O total de moradias danificadas ou destruídas no período é de mais de 2 milhões. No total, moradores de 78% dos municípios do País (4.334) sofreram algum problema desse tipo em suas residências.
O prejuízo financeiro relacionado a esses desastres chega a R$ 26 bilhões. As perdas envolvem gastos com reformas, reconstrução de moradias ou redução de receitas com a atividade turística, por exemplo.
Os números evidenciam os efeitos cada vez mais intensos de eventos climáticos extremos, como apontam pesquisas em série. Dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), por exemplo, apontam que em regiões como a Grande São Paulo a frequência de chuvas extremas triplicou em uma década.
Ao Sul e ao Norte, não é diferente. Capitais como Belém e Porto Alegre também assistiram a mudanças substanciais no volume e na frequência de temporais nas últimas décadas. Na capital gaúcha, o padrão pluviométrico atualmente já é distinto do que era nos anos 1990.
Nos últimos anos, regiões onde grandes alagamentos não eram frequentes passaram a conviver com o problema, a exemplo do sul da Bahia.
O relatório do Painel Intergovernamental sobre o Clima (IPCC), das Nações Unidas, traça um limite para evitar uma catástrofe climática na Terra. O teto é uma alta de 1,5ºC na temperatura global, até o fim do século, na comparação com os níveis pré-Revolução Industrial. O aquecimento global já é de 1,1ºC e, conforme os especialistas, e o ano de 2025 é considerado o prazo máximo para conter as emissões de gases estufa.
No ano passado, porém, o Brasil registrou a maior alta nas emissões estufa em 19 anos. Esse aumento é reflexo, sobretudo, do desmate da Floresta Amazônica, mostra levantamento do Observatório do Clima. O aquecimento global também pode destruir outros biomas, como o Cerrado, e trazer impactos irreversíveis para o agronegócio, um dos motores do PIB brasileiro.
Recursos e expertise técnica são entraves para cidades pequenas
O estudo da Confederação de Municípios reforça que o déficit habitacional brasileiro é estimado em aproximadamente, 5,9 milhões de domicílios. Quem não tem onde morar, em muitos casos, se instala em áreas suscetíveis a tragédias, como encostas e beiras de cursos d’água.
O levantamento reforça também a necessidade prevenção e implementação dos planos diretores urbanos e políticas públicas de habitação de interesse social. A recuperação de rios, as políticas de saneamento básico e de permeabilidade do solo também ajudam a evitar deslizamentos e enxurradas.
Segundo a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, é dever da União, dos Estados e dos municípios adotarem as medidas necessárias para reduzir os riscos de desastres. A confederação afirma que os municípios têm sido estimulados a elaborar seus planos de redução de risco, especialmente os 1.580 que integram o Cadastro Nacional de Risco.
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Segundo análise da confederação, com dados de 2021, dos 1.580 municípios do cadastro, só 729 têm Plano Municipal de Redução de Risco, ou seja, 46% do total.
“Alguns dos motivos são a falta de recursos dos municípios. Os pequenos, muitas vezes, não têm equipes técnicas para avaliar as áreas críticas e falta informação”, diz Pedro Cortês, professor da pós-graduação de Ciência Ambiental do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (USP). “O estudo mostra a infeliz realidade dos municípios para o enfrentamento dos desastres.”
Em dois anos seguidos, o recorde de chuva em 24 horas em um município brasileiro foi batido duas vezes. Em fevereiro de 2022, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, 241 morreram quando a cidade foi atingida por 530 milímetros de chuva em 24 horas – a precipitação mais volumosa já notificada até então no País.
Em fevereiro, a tempestade que atingiu o litoral norte de São Paulo chegou a 626 mm em São Sebastião. Isso significa que, em 24 horas, caiu quase o triplo de água na comparação com a média histórica de chuva esperada para fevereiro na cidade. No município vizinho de Bertioga, a chuva chegou a 682 mm, o maior recorde já registrado no País.
O mês de julho trouxe novos alertas globais sobre a velocidade das mudanças climáticas. A temperatura média do planeta bateu três recordes em três dias de uma semana. Na quinta-feira, 27, o secretário-geral da ONU, António Guterres, reforçou o alerta. “É aterrorizante - e é apenas o começo. A era da ebulição global chegou.”