RIO - A mineradora Vale vai pagar R$ 500 milhões para ações de reparação do distrito de Macacos, em Nova Lima (MG), conforme acordo celebrado em audiência de conciliação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
O acordo prevê que o Plano de Reparação e Compensação Integral focará em transferência de renda, requalificação do comércio e turismo e fortalecimento do serviço público municipal e demandas das comunidades atingidas pelas evacuações ocorridas em 2019, após o aumento de nível de emergência da barragem B3/B4, na Mina Mar Azul.
O termo estabelece, entre outras medidas, a manutenção do pagamento emergencial de R$ 77,5 milhões às pessoas diretamente atingidas, por mais 36 meses. Desde o aumento de nível da barragem, a Vale já aplicou mais de R$ 120 milhões em pagamento emergencial à comunidade.
O acordo foi celebrado nesta quinta-feira, 15, com o Ministério Público de Minas Gerais, a Defensoria Pública do Estado, o município de Nova Lima e o Ministério Público Federal.
Uma auditoria técnica independente será contratada para acompanhar os resultados do acordo, assim como assessoria técnica independente para auxiliar as comunidades atingidas a selecionar, formatar e apresentar projetos.
Nível de emergência
No último dia 2 de dezembro, a barragem B3/B4, localizada na Mina Mar Azul, teve seu nível de emergência reduzido de 3 para 2, saindo assim do nível máximo de emergência, informou a mineradora.
O avanço do processo de descaracterização, com a remoção de mais de 50% dos rejeitos do reservatório, proporcionou a melhora das condições de estabilidade do barramento e viabilizou a redução do nível de emergência.
O trabalho de remoção de rejeitos é realizado integralmente por equipamentos operados remotamente. A previsão da Vale, considerando o ritmo atual das obras e a estabilidade da estrutura, é concluir a descaracterização em 2025, dois anos antes do previsto inicialmente.
A B3/B4 é uma das 30 barragens que usam o método de construção com alteamentos a montante. Desde 2019, 40% delas já foram eliminadas, o que equivale a 12 estruturas (nove em Minas Gerais e três no Pará).