A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) editaram portaria conjunta que estabelece procedimentos de acesso à Terra Indígena Yanomami, na Amazônia. Segundo a norma, os procedimentos visam o resguardo e respeito aos povos indígenas durante o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional, declarada na região no último dia 20.
O ingresso à terra indígena, a maior reserva do tipo no País, será coordenado a partir das ações prioritárias definidas no Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública. A área é alvo de constantes invasões por garimpeiros - estima-se que 20 mil estejam na região hoje.
A mineração irregular, que teve uma escalada nos últimos anos, é uma grave ameaça à saúde dos Yanomamis. O mercúrio, usado na extração de ouro e cassiteria, polui os rios, mata os peixes e também contamina os indígenas. Além disso, o barulho das máquinas usadas afugenta a caça e o contato com o homem branco favorece a transmissão de doenças, como gripe e covid-19.
Novas autorizações de ingresso à Terra Yanomamis estão suspensas enquanto estiver vigente o estado de emergência em saúde pública de importância nacional. A exceção se aplica “aos profissionais de saúde e saneamento vinculados à Sesai e às instituições parceiras, aos servidores da Funai e aos demais servidores e agentes públicos em missão”.
A portaria determina ainda que os servidores públicos em missão à terra indígena apresentem à Funai o comprovante de esquema vacinal completo em dia, incluindo a vacina contra o coronavírus; atestado de avaliação médica que comprove a não existência de doença infectocontagiosas, além comprovação de realização de teste de covid-19, com resultado negativo, realizado em até, no máximo, 24 horas antes da data prevista para ingresso no local.