BRASÍLIA - O governo federal e os Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo ajuizaram nesta segunda-feira, 30, ao fim da tarde, uma ação civil pública na Justiça Federal para que a mineradora Samarco abasteça um fundo com R$ 2 bilhões ao ano, pelo período de uma década. O dinheiro deve ser utilizado para revitalizar a bacia do Rio Doce e reparar danos socioeconômicos causados às famílias atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, no dia 5 de novembro.
A ação prevê ainda medidas emergenciais, como a contenção imediata de vazamentos e o desassoreamento dos afluentes do rio Doce, por onde a lama se espalhou, devastando flora e fauna e deixando cidades ribeirinhas sem água. Para chegar ao valor total de R$ 20 bilhões, o governo usou laudos técnicos elaborados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Agência Nacional das Águas (ANA). O montante, no entanto, não é fixo. “Se o plano de recuperação da bacia e da zona costeira demonstrar necessário, faremos pedidos complementares de aporte nesse fundo”, afirmou o procurador-geral do Espírito Santo (ES), Rodrigo Rabello.
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A ideia de parcelar o fundo em dez vezes é para que a indenização não se torne, segundo o advogado-geral de MG, Onofre Batista, "tão onerosa para as empresas", evitando que as mineradoras entrem em falência e, assim, gerem desemprego e queda de arrecadação nas cidades onde estão localizadas. Caso a Samarco não consiga pagar, a responsabilidade recairá sobre as mantenedoras Vale e BHP Billiton.
A ação foi considerada “inédita” pelo procurador-geral federal da Advocacia-Geral da União (AGU), Renato Rodrigues Vieira, por envolver vários entes federativos. A medida conjunta busca, segundo Vieira, afastar ações desalinhadas. Já foram contabilizadas mais de 86 ações contra a Samarco.
Lama muda a cor do mar na foz do Rio Doce
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Lama
A lama de rejeitos de minério que vazou da barragem da Samarco já chegou ao mar, após passar pelo trecho do Rio Doce no distrito de Regência, em Linha... Foto: Gabriela Biló/EstadãoMais
Lama
A onda de lama percorreu mais de 650 quilômetros em 16 dias Foto: Gabriela Biló/Estadão
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Nos últimos três dias a onda de lama passou por Colatina e Linhares, causando mortandade de peixes e comprometendo o abastecimento de água Foto: Gabriela Biló/Estadão
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A previsão do Ministério do Meio Ambiente, com base em projeções feitas por pesquisadores da Coppe-UFRJ, é que os sedimentos se dispersarão por uma ár... Foto: Gabriela Biló/EstadãoMais
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É uma região de reprodução de tartarugas marinhas, inclusive de uma espécie criticamente ameaçada de extinção, a tartaruga-de-couro. Vários ninhos for... Foto: Gabriela Biló/EstadãoMais
Lama muda a cor do mar na foz do Rio Doce
Antes da lama mais pesada, alinha de frente da mancha, composta de um material mais leve e fino, tocou as ondas do litoral de Regência, um distrito do... Foto: Fred Loureiro/Secom-ES/DivulgaçãoMais
Lama muda a cor do mar na foz do Rio Doce
O rio Doce deságua no mar em Linhares, cidade que fica no norte do Espírito Santo. Foi montada uma barreira para tentar conter os rejeitos de minério,... Foto: Fred Loureiro/Secom-ES/DivulgaçãoMais
Lama muda a cor do mar na foz do Rio Doce
Os governos de Minas e do Espírito Santo se articulam para entrar com ação conjunta na Justiça contra a mineradora Samarco, controlada pela Vale e pel... Foto: Fred Loureiro/Secom-ES/DivulgaçãoMais
Lama muda a cor do mar na foz do Rio Doce
O desastre ambiental em Mariana, considerado o maior já ocorrido no Brasil, deixou, até agora, oito mortos. Quatro corpos ainda não foram identificado... Foto: Fred Loureiro/Secom-ES/DivulgaçãoMais
Lama muda a cor do mar na foz do Rio Doce
A lama que vazou com a queda das barragens, depois de destruir Bento Rodrigues (MG), atingiu o Rio Doce via afluentes, chegando ao Espírito Santo. Foto: Fred Loureiro/Secom-ES/Divulgação
Lama muda a cor do mar na foz do Rio Doce
A onda de lama tem levado destruição à biodiversidade do Rio Doce, desde o município homônimo em Minas, onde nasce. Foto: Fred Loureiro/Secom-ES/Divulgação
Lama muda a cor do mar na foz do Rio Doce
Boias infláveis estão sendo usadas pela mineradora Samarco para tentar conter os danos na foz do Rio Doce, em Linhares, no litoral do Espírito Santo Foto: Fred Loureiro/Secom-ES/Divulgação
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A dispersão da lama pode ser de 3 km em direção ao norte e de 6 km em direção ao sul quando elas atingirem o mar pela foz do Rio Doce, informou a mini... Foto: Fred Loureiro/Secom-ES/DivulgaçãoMais
Lama muda a cor do mar na foz do Rio Doce
O desastre foi a maior catástrofe ambiental do País Foto: Fred Loureiro/Secom-ES/Divulgação
Ibama vai manter fiscalizações mesmo com cortes
As fiscalizações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nas áreas atingidas pelo desastre ambiental pelo rompimento de barragem da empresa Samarco devem ser mantidas, apesar do corte anunciado nesta segunda pelo governo federal em todas as despesas discricionárias até o fim do ano.
A rigor, todas as fiscalizações ambientais deveriam ser suspensas, mas o Estado apurou que o Ibama vai alegar caráter emergencial para continuar sustentando as ações nas áreas devastadas pela lama de rejeitos em dois Estados, ao lado das operações de apoio ambiental na usina hidrelétrica de Belo Monte, e do controle de queimadas em Roraima e no Maranhão. O trabalho do Ibama já enfrenta limitações orçamentárias desde o início do ano. /COLABOROU JOÃO VILLAVERDE