A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, afirmou que a petroleira norte-americana Chevron foi multada em cerca de R$ 35 milhões, na semana passada, por causa do vazamento de petróleo cru no mar durante prospecção no campo de Frade, na Bacia de Campos (litoral norte do Estado do Rio).O acidente ocorreu em novembro e prosseguiu até o primeiro semestre deste ano. A diretora afirmou que as investigações da agência indicaram que a Chevron cometeu 25 infrações. A multa aplicada refere-se a 24 infrações."Falta uma (multa a ser aplicada por infração), que é relativa ao abandono do poço. O limite máximo é R$ 2 milhões, pela lei, mas a gente não tem a dosemetria desta pena porque o processo ainda está andando", disse Magda durante a solenidade de abertura da conferência Rio Oil & Gas, que vai até domingo.Segundo a diretora-geral, a maioria dos itens que geraram multas de até R$ 2 milhões cada um. Ela qualificou como "complicada" as fórmulas de cálculo das multas. A questão da primariedade, por exemplo, enseja descontos."Além disso, temos outros itens que dão um total de R$ 100 mil", acrescentou ela, para quem a última multa deve ser aplicada "nos próximos dois meses". A penalidade aplicada à petroleira prevê um período para recursos.
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