BRASÍLIA - O presidente Michel Temer convocou para esta quinta-feira, 5, uma reunião do núcleo institucional do governo para tratar do Plano Nacional de Segurança Pública. Até agora, porém, Temer não se pronunciou sobre o massacre ocorrido no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. A estratégia definida pela equipe do presidente é afastar a nova crise do Palácio do Planalto.
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes - que visitou o Compaj - participará da reunião com Temer, no Planalto, e fará um relato da situação encontrada no presídio. Além dele, compõem o núcleo institucional representantes da Casa Civil, Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Defesa, Relações Exteriores, Planejamento, Advocacia Geral da União (AGU) e Controladoria Geral da União (CGU).
A ideia é apresentar um balanço das ações desenvolvidas pelo governo federal para combater o crime organizado, além das medidas que vêm sendo preparadas para o plano de segurança, a ser lançado no fim deste mês. O programa prevê a assinatura de protocolos de adesão em todos os Estados. A Secretaria de Comunicação (Secom) informou, no entanto, que o encontro desta quinta não tem uma pauta específica.
Na prática, Temer tenta se equilibrar em dois polos: quer se desvincular da crise que deixou 56 mortos na capital do Amazonas, mas também procura agir para não ser rotulado como omisso. No Planalto, auxiliares do presidente insistem em que a segurança pública é um assunto que tem de ser tratado, em primeiro lugar, pelos Estados, como determina a Constituição.
Na mesma linha, o ministro da Justiça disse que o governo do Amazonas tinha a informação da possibilidade de fugas entre o Natal e o ano-novo e não pediu auxílio ao governo federal.
"O ministro foi escalado para esclarecer a situação porque houve um entendimento de que a bola estava quicando e poderia cair sobre o colo do governo federal", disse um auxiliar de Temer. Moraes também se reuniu com Temer nesta quarta.
Entenda o massacre no presídio de Manaus
Saída de líderes do RDD
Segundo investigadores ouvidos peloEstado, o massacre tem relação coma saída de vários líderes da facção FDN do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).... Foto: Michael Dantas/APMais
A guerra entre facções criminosas no Compaj começou na tarde de domingo, 1º de janeiro, e durou 15 horas. Foi a maior matança em prisões do País, após o massacre do Carandiru, em São Paulo, que deixou 111 mortos em 1992. Naquele ano, Temer foi chamando pelo então governador Luiz Antônio Fleury Filho para retornar à Secretaria de Segurança Pública - que já havia ocupado na gestão de Franco Montoro - e conter a crise. À época, Temer era procurador-geral de São Paulo.
Um relatório produzido pelo Ministério da Justiça, por meio do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, já apontava, em dezembro de 2015, que os presos se "autogovernam" nos presídios amazonenses e que a ação da administração penitenciária no Estado era "bastante limitada e omissa diante da atuação de facções criminosas". Em outubro, o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchegoyen, também apresentou um mapa detalhado, em reunião com representantes dos três Poderes, sobre a organização desses grupos nos presídios do País.
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