O Ministério Público da Bahia vai investigar as três operações da Polícia Militar da Bahia que deixaram 19 mortos desde a sexta-feira, 28. O Estado é líder em número absoluto de óbitos pela polícia. Segundo dados oficiais compilados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 1.464 pessoas foram mortas em confronto com a polícia baiana no ano passado.
Além das mortes pela polícia da Bahia, sob a gestão Jerônimo Rodrigues (PT), os últimos dias foram marcados pela letalidade policial em São Paulo. Operação da PM desencadeada no Guarujá após o assassinato de um agente da Rota matou 14, sob a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos). Os dois governos defendem a legalidade das ações.
A lei prevê que o PM que matar alguém em legítima defesa de si ou de terceiro não responde a crime de homicídio se comprovada a necessidade de intervenção. Óbitos em ocorrência são investigados pelas corregedorias das corporações e pela Polícia Civil.
O MP tem prerrogativa do controle externo da atividade policial e pode oferecer denúncias. O julgamento cabe à Justiça. A Constituição, dizem especialistas, prega a presunção de inocência.
A primeira operação na Bahia foi em Salvador, onde quatro pessoas foram mortas na sexta-feira, 28. De acordo com a PM, os policiais faziam patrulhamento quando foram informados sobre homens armados vendendo drogas nas imediações.
Os traficantes teriam atirado contra os policiais, que revidaram. Ainda segundo a PM, os quatro foram socorridos, mas não resistiram aos ferimentos.
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Também na sexta, outros sete homens foram mortos em confronto com a PM em Camaçari, na Grande Salvador. Segundo a PM, o grupo preparava ataque a criminosos rivais e, ao ser surpreendido pelas guarnições policiais, abriu fogo.
“Houve revide e o grupo criminoso fugiu para uma área de mata, sendo acompanhado pelos policiais e onde ocorreu um novo confronto”, informou a PM. Na varredura no local, “sete suspeitos foram encontrados feridos, sendo imediatamente socorridos para o Hospital Geral Menandro de Faria, onde não resistiram aos ferimentos.”
Já no domingo, 30, seis homens e duas mulheres morreram em Itatim, a 200 quilômetros da capital. A PM informou que os policiais foram recebidos a tiros na entrada do Morro do Tigre e revidaram.
“Após o confronto, foram localizados oito criminosos ao solo, sem sinais vitais”, informou a PM. E ainda: “Vale ressaltar que cinco resistentes possuíam medidas judiciais de restrição de liberdade”.
Preservação de vidas é o principal objetivo, diz governo
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública disse que “os casos de intervenção com resultado morte apresentaram redução de 5,8% no primeiro semestre de 2023 na Bahia. Nas ocorrências registradas nos municípios de Camaçari e Itatim foram encontradas 15 armas de fogo, entre elas carabinas, submetralhadoras e espingardas. Cerca de 2.700 armas de fogo foram apreendidas na Bahia em 2023″, disse a pasta.
O governo baiano ainda ressaltou que “são constantes os investimentos em capacitação, tecnologia e inteligência para as forças de segurança do Estado, buscando sempre, como principal objetivo a preservação de vidas”.
No ano passado, 1464 pessoas morreram em confronto com a polícia baiana. O dado representa alta ante 1335 mortes registradas no ano anterior. A taxa, no período, passou de 9,5 por 100 mil habitantes para 10,4 por 100 mil habitantes.
O crescimento vai na contramão da tendência observada no Brasil. No balanço nacional, mostra o Anuário do Fórum de Segurança, os indicadores de letalidade policial registraram queda entre 2021 e o ano passado, de 6.524 para 6.430.
Ao ser questionado sobre o avanço da letalidade policial em 2022 e sobre o balanço do Fórum de Segurança, que inclui óbitos pelas forças de segurança nos cálculos de mortes violentas, o governo baiano disse que “não coloca o homicídio, latrocínio ou lesão dolosa seguida de morte praticado contra um inocente, na mesma contagem dos homicidas, traficantes, estupradores, assaltantes, entre outros criminosos, mortos em confrontos durante ações policiais”.
