SÃO PAULO - A Frente Parlamentar Evangélica divulgou um manifesto em que descreve propostas e prioridades de sua bancada para os próximos anos no Congresso. Entre os principais pontos, estão o combate ao “democratismo comunista” e à “ideologia de gênero” na escola, “punindo severamente todos que atentem contra a inocência infantil”.
Segundo o documento de 60 páginas, lançado no dia 24, “a instrumentalização das escolas e universidades públicas a serviço de ideologias totalitárias e ditaduras comunistas envenenou a alma e o espírito das últimas gerações, e destruiu a qualidade de ensino”.
Intitulado O Brasil para os Brasileiros, o manifesto traz propostas da frente evangélica para quatro grandes temas da administração pública: modernização do Estado, segurança jurídica, segurança fiscal e “revolução na educação”. A bancada, à qual pertencia o deputado federal e agora presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), é uma das mais influentes do Congresso e deve ter 180 membros a partir de 2019, diz o documento.
O manifesto condena o “uso político-partidário das escolas e universidades públicas”, que, segundo os parlamentares, “se tornaram instrumentos ideológicos que preparam os jovens para a Revolução Comunista, para a ditadura totalitária a exemplo da União Soviética e demais regimes sanguinários”. Para reverter isso, o documento propõe “valorizar e incentivar o mérito em todo o sistema educacional nacional”. Em linha com o manifesto evangélico, o programa de Bolsonaro afirma que “um dos maiores males atuais (na Educação) é a forte doutrinação”.
Para reverter isso, o documento propõe “valorizar e incentivar o mérito em todo o sistema educacional nacional”.“O populismo educacional gerou incompetentes em todas as profissões, e as pessoas só conseguem superar esse atraso quando resistem a essa pressão e estudam por si mesmas”, diz a carta evangélica.
Investir no ensino a distância foi uma das principais propostas da campanha de Bolsonaro para a Educação. “Me disseram que ajuda a combater o marxismo”, disse o candidato, em agosto. Em linha com o manifesto evangélico, seu programa de governo afirma que “um dos maiores males atuais (na Educação) é a forte doutrinação”.
“Estão falando de uma coisa que não existe”, diz o educador Carlos Cury, vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). “É um manifesto oco, cheio de afirmações que carecem de qualquer tipo de comprovação. Pintam as escolas como um antro de subversão comunista. De onde tiraram isso?”
“O documento tem uma coloração ideológica muito forte e evidente”, diz Nelio Bizzo, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP). As propostas apresentadas, segundo ele, “destoam de tudo o que se tem discutido nas revistas especializadas sobre educação nos últimos 30 anos”.
O manifesto faz críticas pesadas à chamada “ideologia de gênero”, que “desvia a escola das suas atribuições normais e investe na subversão de todos os valores e princípios da civilização”. “Será necessária uma campanha ininterrupta de combate à sexualização e erotização das crianças e adolescentes em todo o Brasil, utilizando-se todos os meios possíveis, e punindo severamente todos que atentarem contra a inocência infantil”, diz o texto.
A defesa da Escola sem Partido e o combate às discussões de gênero também foram bandeiras de Bolsonaro. O líder da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Hidezaku Takayama (PSC), foi procurado pelo Estado, mas não respondeu.
Ensino superior
O manifesto cita dados de um estudo do Banco Mundial, segundo o qual um aluno de universidade pública custa até três vezes mais do que um aluno de instituição privada, e defende que seja feita uma “rigorosa auditoria independente” dos programas de apoio do Ministério da Educação — Prouni, Fies, Sisu e Pronatec.
Para o presidente da Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), Fernando Peregrino, o dado é usado de forma equivocada para sugerir que o ensino superior público é caro demais. Segundo ele, é preciso levar em conta que a maior parte da ciência brasileira é produzida nas universidades públicas, enquanto que a maioria das instituições privadas se dedicam apenas ao ensino. “O custo de fazer pesquisa é elevado”, diz o engenheiro. “Em compensação, é o que nos possibilita tirar petróleo do fundo do mar, plantar soja no Cerrado, produzir vacinas contra doenças tropicais, e várias outras coisas.”
“O que está por trás disso, no fundo, é um questionamento da gratuidade do ensino superior público”, afirma Cury, da SBPC.
Peregrino concorda. “É um argumento fraco e batido de números para justificar a privatização daquilo que é público”, diz. Uma análise mais justa, segundo ele, “seria inventariar e precificar os ganhos sociais e econômicas da pesquisa que é feita nas instituições públicas, e comparar isso com os ganhos da formação medíocre de mão de obra que ocorre nas universidades privadas.”
O manifesto propõe a criação de um programa chamado Alfabetização Solidária, que obrigaria todos os alunos de universidades públicas (graduandos e pós-graduandos) a trabalhar gratuitamente, durante seis meses, para a alfabetização de pessoas, “em todo o território nacional, como forma de retribuir à nação os impostos pagos pelo povo brasileiro para o ensino público”.
“Essa parte do documento é particularmente chocante, pois ignora as leis em vigor no país, que determinam claramente quem deve alfabetizar nossos alunos”, avalia Bizzo, da USP. Segundo ele, a proposta “afronta a Constituição, direitos e garantias individuais”. “Trata-se de verdadeiro castigo dos tempos da senzala”, completa.
O documento ainda faz uma crítica à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação, dizendo que ela faz “repressão aos professores” e fere a autonomia universitária.
Procurada pela reportagem, a Capes afirmou que “não pode se manifestar sobre alegações subjetivas não fundamentadas em fatos”.
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