RIO - A Polícia Civil do Rio de Janeiro indiciou o cantor Guilherme Aparecido Dantas Pinho, o MC Guimê, de 30 anos, e o lutador de jiu-jitsu Antônio Carlos Coelho de Figueiredo Barbosa Júnior, o Cara de Sapato, de 33 anos, pelo crime de importunação sexual contra a modelo mexicana Dania Mendez.
As condutas consideradas criminosas pela polícia foram praticadas durante festa promovida na noite de 15 de março no reality show Big Brother Brasil (BBB) 23, da TV Globo, do qual os três envolvidos participavam.
Guimê aparece em imagens apalpando as nádegas da mexicana, enquanto Cara de Sapato, em outros momentos, tentou imobilizar Dania para beijá-la à força. A emissora decidiu expulsar MC Guimê e Cara de Sapato do programa, decisão que foi anunciada no dia 16. No mesmo dia o caso começou a ser investigado pela Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Jacarepaguá (zona oeste do Rio), sob as ordens da delegada Viviane da Costa Ferreira Pinto, que concluiu o inquérito nesta semana e o enviou ao Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ).
O MP-RJ recebeu o relatório na quarta-feira, 26, e agora a 2.ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica da Área Oeste vai analisar se denuncia a dupla à Justiça (caso concorde que eles praticaram crime), se arquiva o caso (por considerar que não houve crime) ou se devolve o inquérito à Polícia Civil para que a investigação continue. O caso está sob sigilo.
O crime de importunação sexual consiste em “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”, nos termos do Código Penal, e é punido com pena de 1 a 5 anos de prisão, se o ato não constitui crime mais grave.
Defesa de Sapato discorda da conclusão da polícia
Em nota, o advogado Ricardo Sidi, que representa Cara de Sapato, afirmou que “discorda frontalmente do entendimento da delegada, porque, embora o crime de importunação sexual independa de iniciativa da vítima, o Estado e a lei penal não podem desprezar a manifestação clara, lúcida e espontânea da vítima no sentido de que, no seu juízo íntimo, não houve importunação, constrangimento ou desrespeito. Do contrário, uma lei penal que se presta a proteger a liberdade sexual da mulher estaria a suprimir a liberdade sexual da mulher”.
Sidi se refere a afirmações feitas por Dania após o episódio, em que ela disse não ter se sentido ofendida pela conduta de Cara de Sapato. Ela argumenta que não pode haver crime sem que a própria suposta vítima se sinta ofendida.
Até a publicação desta reportagem, MC Guimê não havia se pronunciado sobre a decisão da Polícia Civil do Rio.
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