A líder da comunidade quilombola Pitanga dos Palmares, Maria Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, foi assassinada a tiros na noite desta quinta-feira, 17, em Simões Filho, região metropolitana de Salvador, na Bahia. Segundo o Ministério da Igualdade Racial, a yalorixá e ex-secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial teve seu terreiro invadido.
Em nota, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania afirma que o ministro Silvio Almeida determinou o envio das equipes do Ministério para Simões Filho, no Estado baiano, “para que todas as providências necessárias sejam tomadas” na busca pelos responsáveis.
“Junta-se à injustiça mais uma vítima da violência enfrentada por aqueles que ousam levantar suas vozes na defesa dos nossos direitos ancestrais. Mãe Bernadete, agora silenciada, era uma luz brilhante na luta contra a discriminação, o racismo e a marginalização”, disse a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) em nota.
Segundo a organização, Bernadete lutava por esclarecimentos e solução em caso do assassinato do seu filho, Flávio Gabriel Pacífico, o Binho do Quilombo, morto em 2017. “O assassinato de Binho, como o de tantas outras lideranças quilombolas, continua sem resposta e sem justiça. Junta-se à injustiça mais uma vítima da violência enfrentada por aqueles que ousam levantar suas vozes na defesa dos nossos direitos ancestrais”, escreveu a Conaq.
O Ministério da Igualdade Racial, ministrado por Anielle Franco, afirmou estar articulando junto ao Governo do Estado da Bahia, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Secretaria de Segurança Pública e com a Defensoria Pública do Estado a melhor apuração do caso. Uma comitiva será destinada à proteção do território.
“O ataque contra terreiros e o assassinato de lideranças religiosas de matriz africana não são pontuais. Mãe Bernardete tinha muitas lutas, e a luta pela liberdade e direitos para todo o povo negro e de terreiro tranversalizava todas”, diz nota do ministério.
O governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, diz ter recebido com pesar e indignação a notícia da morte da liderança e reafirmou o compromisso com as investigações por parte do Estado. Segundo Rodrigues, as Polícias Militar e Civil foram deslocadas de imediato ao local para as investigações. “Não permitiremos que defensores de direitos humanos sejam vítimas de violência em nosso estado”, disse.
A Polícia Federal vai investigar o assassinato da líder quilombola. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, o trabalho será conjunto. A polícia trabalha na identificação de dois homens suspeitos de efetuar os disparos.
Segundo a delegada Andréa Ribeiro, diretora do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), os dois homens entraram na casa usando capacetes para dificultar o reconhecimento. Eles teriam recolhido os celulares da vítima e dos netos que estavam na casa.
Nesta sexta-feira, foram feitas diligências para recolher imagens de câmeras instaladas no terreiro e nas imediações. O objetivo é traçar um possível trajeto percorrido pelos criminosos, que chegaram ao local em motocicletas.
Também nesta sexta-feira, o secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, se reuniu com representantes do governo federal, na sede da secretaria, em Salvador, para discutir as medidas de proteção à comunidade quilombola. Participaram do encontro o secretário nacional de Políticas para os Quilombolas, Ronaldo Santos, e representantes dos ministérios de Desenvolvimento Agrário, e de Igualdade Racial.
Levantamento da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) aponta que 11 quilombolas, incluindo Mãe Bernadete, foram assassinados na Bahia desde 2017. Um dos casos é o do filho de Bernardete, Fábio Gabriel Pacífico dos Santos, assassinado no mesmo quilombo.
Repercussão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lamentou a morte da líder quilombola e disse que o governo federal está acompanhando o caso. “Com pesar e preocupação soube do assassinato de Mãe Bernadete, liderança quilombola assassinada a tiros em Salvador. Bernadete Pacífico foi secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial na cidade de Simões Filho e cobrava justiça pelo assassinato do seu filho, também um líder quilombola”, escreveu Lula no Twitter.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, também lamentou a morte da líder quilombola e cobrou providências. “Lamento profundamente a morte de Maria Bernadete Pacífico, do Quilombo Pitanga dos Palmares, com quem me encontrei há menos de um mês juntamente com outras lideranças no Quilombo Quingoma, na Bahia”, escreveu, em nota divulgada pelo STF e pelo Conselho Nacional de Justiça, também presidido por ela.
“Mãe Bernadete, que me falou pessoalmente sobre a violência a que os quilombolas estão expostos e revelou a dor de perder seu filho com 14 tiros dentro da comunidade, foi morta em circunstâncias ainda inexplicadas. As autoridades locais devem adotar providências para o urgente esclarecimento e reparação do acontecido, a fim de que sejam responsabilizados aqueles que patrocinaram o covarde enredo e imediatamente protegidos os familiares de Mãe Bernadete e outras lideranças locais”, cobrou a ministra. “É absolutamente estarrecedor que os quilombolas, cujos antepassados lutaram com todas as forças e perderam as vidas para fugir da escravidão, ainda hoje vivam em situação de extrema vulnerabilidade em suas terras. Assim como é direito de todos os brasileiros, os quilombolas precisam viver em paz e ter seus direitos individuais respeitados”, concluiu Rosa.
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