O motorista deve estar ciente de que o objetivo da legislação brasileira de trânsito é manter a direção segurança, a fim de evitar acidentes provocados pela influência de álcool, que podem ser fatais. Para fiscalizar se os condutores estão respeitando a determinação, as ações de fiscalização da Lei Seca têm sido intensificadas. Desta forma, é importante se manter dentro da lei para evitar possíveis penalidades.
Em junho deste ano, para marcar os 15 anos da Lei Seca, fiscais do Detran-SP com o apoio de agentes de segurança do Estado paulista abordaram 25.850 veículos em 39 operações.
Conforme a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), para não se arriscar a sofrer as penalidades previstas em lei e nem colocar sua vida e a de outros em risco, lembre-se que se for dirigir, não beba em hipótese alguma. “Qualquer quantidade de álcool ingerida, por mínima que seja, diminui os reflexos da pessoa, fazendo com que ela não tenha plenas condições para dirigir”, alerta a CET.
Planejar com antecedência
“Se você sabe que irá consumir bebida alcoólica, planeje com antecedência como você irá voltar para casa de forma segura”, orienta Rosan Coimbra, advogado e professor de direito de trânsito.
Use o transporte coletivo, táxis ou solicite transporte particular por aplicativo
Para evitar dirigir, caso tenha ingerido qualquer gota de álcool, uma das opções é verificar a possibilidade de utilizar transporte coletivo, que, em caso de grandes eventos pela cidade de São Paulo, costuma ter horários alternativos de funcionamento para atendimento ao público. Se não for possível, outra alternativa é solicitar um táxi ou mesmo um carro particular por meio de aplicativos. Para a corrida ficar mais barata, muitos APPs permitem que o usuário compartilhe a viagem.
Use aplicativos de carona
Há muitos aplicativos de transportes de passageiros para facilitar o retorno para casa, após beber. Além dos aplicativos de carros particulares, há aplicativos de carona, que conectam motoristas e passageiros com o mesmo trajeto compartilhado. Desta forma, é possível economizar.
Deixe as chaves em casa
Para evitar a tentação de dirigir, sabendo que irá consumir bebida alcoólica.
Motorista da vez
Combine com amigo de confiança que um de vocês sempre será o motorista designado quando saírem juntos. Desta forma, a pessoa que ficou responsável por dirigir não irá ingerir álcool no dia.
Verifique se o seguro do seu carro oferece serviço de motorista da vez
Para voltar para casa de forma mais tranquila, respeitando a Lei Seca, alguns seguros de automóveis levam a pessoa para casa de forma segura. Vale verificar junto ao corretor, se o seu tipo de seguro oferece esse tipo de assistência e, se for o caso, qual o número limite de solicitações e se o serviço deve ser agendado com antecedência.
Beber próximo da residência
“Cresce o número de pessoas que procuram ir beber em bares e restaurantes próximos a residência, deste modo, podem retornar a pé”, afirma Coimbra.
Alternativas não alcoólicas
Experimente bebidas não alcoólicas em eventos sociais para que você não sinta a necessidade de consumir álcool.
Evite situações de pressão
Não ceda a pressão de amigos ou colegas para beber e dirigir, pois sua segurança e a dos outros estão em jogo. “Tenha em mente que não vale a pena correr o risco de multa e acidentes que podem levar a prejuízo financeiro e psicológico”, alerta o advogado especialista em direito de trânsito.
Além de preservar vidas, evite as seguintes penalidades:
Quando o motorista é flagrado pelo bafômetro com até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido, o condutor é autuado por infração gravíssima e multado em R$ 2.934,70. Tem ainda a habilitação recolhida, além de ter o veículo retido até a apresentação de condutor habilitado. Além disso, ele passa a responder a processo que poderá levar à suspensão da carteira de habilitação.
A mesma punição é aplicada ao motorista que se recusar a assoprar o etilômetro (bafômetro). A multa é dobrada se o motorista foi reincidente no período de um ano - neste caso, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é cassada.
Além disso, caso o condutor seja flagrado com teor alcoólico superior a 0,34 mg de álcool por litro de ar expelido, ele é diretamente conduzido à delegacia. Neste caso, além da multa e suspensão do direito de dirigir, o motorista pode ser condenado de seis meses a três anos de prisão.
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