Caro leitor, Desde que Jair Bolsonaro intensificou seu discurso de ameaça às eleições, as forças políticas contrárias e os desgarrados do bolsonarismo aumentaram a caça a "generais moderados", àqueles que poderiam tranquilizar a Nação e dizer: "não há com o que se preocupar: teremos eleições em 2022". Apesar de muitos deles terem ajudado a pôr o País nas mãos da atual gestão – do PT ao PSDB, passando pelos moderados do PSL –, todos procuram contatos com a caserna para ouvir seus ânimos e confidências.
Os tucanos Eduardo Leite e João Doria têm "os seus generais", aqueles oficiais com os quais mantiveram contato desde que entraram na política em São Paulo ou em Pelotas. Doria levou um general para seu secretariado: João Camilo Pires de Campos, um quatro estrelas que comandara o Sudeste e a Escola de Comando e Estado-Maior (Eceme), antes de passar para a reserva e se tornar Secretario da Segurança Pública, depois de assessorar a campanha presidencial de Geraldo Alckmin, em 2018.
O PT procura interlocutores na área, mas líderes do partido dizem não alimentar muitas ilusões sobre a possibilidade de encontrar um novo marechal Teixeira Lott – o nome do marechal surge como exemplo entre interlocutores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao mesmo tempo, no quartel do Comando do Exército procura-se tranquilizar os civis que rondam a caserna. Dizem os generais da ativa que não entendem essa atmosfera retratada nos jornais de que se prepara um golpe no País.
O governo Bolsonaro se encaminha para o fim do mandato. Haverá eleições com ou sem urna eletrônica, repetem generais como o vice-presidente Hamilton Mourão. No verão de 1918, o herói de Nada de Novo no Front Ocidental também via papoulas vermelhas e escaravelhos brilhantes que rodeavam seu acampamento e se animava. A vida parecia voltar à Europa e nunca se sofrera em silêncio tantas dores como no instante em que os infantes deviam voltar ao front. Quem leu Erich Maria Remarque sabe que sempre haverá uma bala à espreita por cima de cada trincheira.
Antes do fim do governo Bolsonaro, o País terá eleições. Por que ter uma lei para mudar a forma de votação é tão importante para Bolsonaro? Porque o Direito é a forma usada por populistas autoritários para criar exceções com as quais modificam estruturas do Estado, atacam a democracia e negam a cidadania. Suas decisões são sempre tomadas levando em conta a oposição entre amigos e inimigos, conforme explicou ao Estadão o professor da PUC-SP e juiz Luis Manuel Fonseca Pires. Bolsonaro precisa de uma lei para ter um instrumento que lhe permita contestar a eleição. Trata-se do processo de "cupinização" do governo das leis, na expressão do professor emérito da USP e ex-ministro das Relações Exteriores Celso Lafer. "Você vai 'cupinizando' as regras do Direito", disse. "No fundo, o que o governo Bolsonaro busca é, fugindo das instituições e das regras do Direito, sempre definir a exceção para obter a servidão voluntária e ‘cupinizar’ as instituições."
A soberania popular é usurpada pelo déspota por meio da criação de exceções. Um governo autoritário produz exceções à norma legal para favorecer amigos e punir inimigos. Assim se dá a erosão do Estado e da democracia. Não há racionalidade ou políticas públicas. Não adianta dizer que as urnas eletrônicas funcionam há 25 anos sem fraudes. De nada serve afirmar que as vacinas salvam vidas. Ou que a ciência descartou tal remédio. Leis e decretos servem apenas para destruir inimigos.
No mundo binário do presidente, usurpa-se a vontade popular, pois, como defendia o jurista alemão Carl Schmitt, o soberano deve ter o poder de declarar a exceção. Assim, Bolsonaro é quem deve ter o direito de dizer se a eleição é justa e limpa. Coincidentemente, estas são apenas as em que ele e seus sequazes são eleitos.
De cima do caminhão de som na Avenida Paulista, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) dizia no domingo, dia 1º de agosto, orgulhar-se de ser do "time do deputado Daniel Silveira", aquele parlamentar que defende cortar cabeças do Supremo Tribunal Federal e jogá-las no lixo. É cada vez mais urgente que o País tenha uma nova Lei de Defesa do Estado Democrático para pôr na cadeia e banir da política os liberticidas que atentam contra a República e a democracia. Jair Bolsonaro e seus filhos transformaram a política em guerra; daí o ódio, a intolerância e a necessidade de inimigos.
Diante dessas ameaças, está chegando o momento de se perguntar: mas, afinal, como o presidente pretende impedir as eleições? Sua derrota significaria a cadeia certa para os cabeças do movimento extremista, um desastre militar do tamanho da rendição argentina em Port Stanley, nas Malvinas. E são, justamente, militares os personagens que mais uma vez aparecem na tragédia. Depois de Eduardo Pazuello e da negação da vacina, é a vez do coronel Eduardo Gomes da Silva ser escalado por generais para construir a mentira do presidente sobre o voto impresso. Isso lá é papel para um oficial do Exército Brasileiro? É que mentiras – assim como os fatos – precisam de testemunhas para existir.
Eis um governo sem dignitas. Nada parece se conquistar pelo mérito. Há grandes aquários onde os peixes de antigos chefes ocupam funções para as quais são absolutamente despreparados; quanto muito sabem que estão ali para perseguir opositores reais e imaginários e lutar para a manutenção do poder, de sinecuras e salários acima do teto; enfim, batem-se pelos privilégios e cargos. Ninguém devia desconhecer a vergonha e a desonra. Como vive um País no qual o Supremo Tribunal Federal é obrigado a dizer que a mentira presidencial repetida mil vezes não se tornará uma verdade?
Repete-se à exaustão em Brasília: Bolsonaro está isolado, e os generais se articulam em torno da busca por uma terceira via. O governador João Doria já tem ao seu lado o general Campos, que foi assessorar Geraldo Alckmin em um tempo em que o então comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, oferecia conselhos e assessores aos candidatos à Presidência. Campos afirmou ao Estadão que a Força Terrestre não embarcará em aventuras. “Não vai. Não vai”, disse duas vezes o general.
Ao cumprir a promessa feita em janeiro de 2019 de reduzir a zero a letalidade policial – o que já é realidade em 18 batalhões da PM, inclusive nas Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), por meio do uso de body cameras que gravam ininterruptamente o trabalho policial –, Campos marcou sua gestão pela ideia da legalidade, do governo das leis e não do governo dos homens. De imediato, atraiu a atenção dos políticos. Colegas, como o deputado federal Roberto Peternelli (PSL-SP), ele mesmo general da reserva, gostariam de vê-lo candidato. Entre os generais, tudo parece tranquilo no front ocidental.
Os que dão por encerrados os dias de Bolsonaro deviam lembrar-se de Hannah Arendt, em Crises da República: "Todo declínio de poder é um convite aberto à violência". As autocracias modernas se desesperam quando não podem contar com a servidão voluntária do Direito. Diante de um Supremo que o trata como um Pinóquio e de um Congresso que lhe nega o estado de sítio, Bolsonaro sente a tentação de substituir o poder pela violência. O que ele e seus adeptos não sabem é que a ordem autocrática corrói as bases de sua legitimidade. Bolsonaro não compreendeu que mesmo o déspota deste milênio é volátil, assim como os inimigos que ele escolhe.
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