BRASÍLIA - Em mais um capítulo da disputa política que se tornou o enfrentamento da pandemia no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (PL) proferiunesta quinta-feira, 9, uma série de palavrões ao se referir ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), por sua decisão de adotar um "passaporte de vacina" no Estado a partir de 15 de dezembro caso o governo federal não o faça antes disso.
Para justificar a medida, Doria citou ontem o aeroporto de Guarulhos, que movimentou 2,5 milhões de passageiros só em outubro, e o Porto de Santos, outra porta de entrada de estrangeiros no País. Autoridades têm manifestado preocupação com o espalhamento da variante Ômicron, cujos estudos preliminares mostram risco maior de contágio. Bolsonaro, porém, tem atacado a obrigatoriedade da vacinação e diz que é melhor "perder a vida do que a liberdade".
Apesar de receber apoio de sanitaristas, a promessa de Doria pode esbarrar em questões jurídicas, como mostrou o Estadão, já que o Executivo federal é o responsável por fiscalizar as fronteiras. Isso impediria o tucano de cobrar o passaporte da vacina, por exemplo, no pouso de passageiros no aeroporto internacional de Guarulhos.
Antes de disparar contra Doria, Bolsonaro disse que o governador de Rondônia, Marcos Rocha (PSL), vai sancionar lei que proíbe a cobrança do comprovante de imunização. “Já um governador aqui da região Sudeste quer fazer o contrário e ameaça: ‘ninguém vai entrar no meu Estado’. Teu Estado é o cace… porr..!”, gritou o presidente durante a cerimônia alusiva ao Dia Internacional contra a corrupção, no Palácio do Planalto, na presença de ministros e parlamentares. “Tem que lutar, poxa”, clamou, por protestos contra as restrições.
Bolsonaro ainda disse que não poderia aceitar a obrigação do cartão vacinal no País, já que ele mesmo não se imunizou. Hoje, o governo publicou portaria em que estabelece quarentena de cinco dias para quem entrar em território nacional por via aérea sem ter se vacinado. Os imunizados estão livres de quarentena. As regras valem a partir de sábado.
A portaria, já formalizada no Diário Oficial da União (DOU), lembra que os protocolos atendem a recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Os critérios para a entrada de estrangeiros ou brasileiros vindos do exterior ao país são elaborados de forma integrada e interministerial, visando sempre a segurança e o bem-estar da população brasileira”, diz, ainda, nota da Casa Civil. A vacinação completa deverá ter sido concluída ao menos 14 dias antes da chegada ao País.
Pela via terrestre, é necessário apresentar comprovante de vacinação outeste RT-PCR negativo feito 72 horas antes da entrada no Brasil ou teste negativo de Antígeno realizado 24 horas antes. Não há menção à necessidade de quarentena por essa via.
O governo ainda renovou a proibição de voos que tenham origem ou passagem por África do Sul, Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Namíbia e Zimbábue nos últimos quatorze dias. Não há, contudo, menção a uma ampliação da lista de países com essa restrição, medida que está em estudo pelo governo e é solicitada pela Anvisa.
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