O Brasil registrou 56.098 estupros de mulheres ao longo de 2021, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira, 7, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O número do ano passado é 3,7% maior em relação ao ano anterior e equivale a um caso a cada dez minutos no País.
Os dados foram extraídos dos boletins de ocorrência das Polícias Civis das 27 unidades da federação e mostram que durante a pandemia de covid-19 (entre março de 2020 e dezembro de 2021) houve um aumento significativo dos casos de violência sexual contra meninas e mulheres, chegando a um total de 100.398 registros.
"Existe uma subnotificação imensa e o que conseguimos ver é a ponta do iceberg. A gente já imaginava que a pandemia faria crescer a violência contra a mulher, porque isso ocorreu em outros países, e também tem uma vasta literatura que mostra que em momentos de crise existe aumento da violência contra a mulher", explica Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Ela lembra que o isolamento social contribuiu para o crescimento dessa violência e que um grande problema é que não é possível ter noção dos números reais, porque geralmente a vítima está em confinamento com o agressor e isso torna mais complicada a denúncia. Até por isso, a especialista acredita que o número possa ser até cinco vezes maior, algo acima de meio milhão de casos de violência sexual.
"A maior parte dos estupros são em crianças e adolescentes, ou seja, até 13 anos. A pandemia confinou essas pessoas em casa e elas ficaram sem escola, então não tinha nem acesso a um profissional da educação que poderia perceber que ela estava sofrendo algum tipo de violência. Acredito que esse número de 100 mil casos pode ser cinco vezes maior", desabafa.
Como o levantamento foi feito para o Dia Internacional da Mulher, os dados não incluem estupros de pessoas do sexo masculino, incluindo meninos. Samira reforça que parte desses números se referem a crianças de até 9 anos, dando a dimensão do tamanho da violência sofrida no Brasil.
"O principal é a gente pensar no acolhimento dessas meninas e mulheres que sofreram violência. A gente sempre pensa na punição dos autores, mas também precisamos ter um atendimento multidisciplinar para essas pessoas que sofreram violência. O que o Estado fez com essas meninas e mulheres que denunciaram? Que acompanhamento está sendo ofertado? Temos casos horrorosos recentes", diz.
Com o retorno das aulas presenciais após um período longo de pandemia, os profissionais das escolas terão um papel fundamental na prevenção e na constatação de possíveis casos de violência sexual. "A escola já contribui muito, tem um papel crucial no ponto de vista da prevenção, na discussão sobre educação sexual. A gente tem estudos que mostram que boa parte desses casos é identificada por algum profissional dentro da escola", afirma.
País registra 2,4 mil feminicídios durante a pandemia
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostrou também que 2.451 mulheres foram assassinadas pela sua condição de mulher desde o início da pandemia, em março de 2020. Os dados preliminares indicam 1.319 feminicídios em 2021, com uma diminuição de 2,4% em relação ao ano anterior. Mesmo assim, os especialistas apontam que é um número bem alto e que continua exigindo atenção das autoridades.
"Os dados divulgados apontam para a urgência de implementação de políticas públicas de acolhimento, prevenção e enfrentamento à violência contra meninas e mulheres no Brasil. Apesar do leve recuo na incidência de feminicídios, os números permanecem muito elevados, assim como os registros de violência sexual", diz Samira.
Em 2021, São Paulo registrou queda de 24% nos feminicídios e isso puxou a taxa nacional para baixo segundo o levantamento. Já o Estado do Tocantins teve um aumento de 144% de casos no período. "É cedo para tirar conclusões. Precisamos desconfiar dos lugares onde a redução foi muito expressiva, pois pode ter problema de registro de informação", diz Samira.
Procurada, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que, desde o início da atual gestão, tem intensificado as ações de combate à violência contra a mulher para reduzir essa prática e a subnotificação dos crimes. "Inclusive com campanhas para estimular a denúncia contra os agressores. Para acolher as vítimas desses crimes, estimular as denúncias e facilitar o registro das ocorrências, o número de DDM 24 horas foi ampliado de uma para 11 e foi criada a DDM Online, que permite o registro de crimes dessa natureza sem sair de casa", disse.
A SSP-SP avisa que todas as delegacias paulistas são aptas a registrar casos dessa natureza, com profissionais devidamente capacitados e orientados que seguem o Protocolo Único de Atendimento. "Para mulheres com medida protetiva, há o SOS Mulher, aplicativo que prioriza o atendimento à essas vítimas, deslocando as equipes policiais mais próximas ao local da ocorrência. Essas políticas permitiram uma redução de 26% no número de feminicídios ao longo dos últimos dois anos no Estado. Em janeiro deste ano, o número de casos de estupro também caiu em todo o Estado. Uma diminuição de 20,7% na comparação com o mesmo período do ano anterior."
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