O Itamaraty encaminhou às embaixadas da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão informação de que vai retomar o princípio de reciprocidade diplomática. Isso significa que, assim como esses países exigem vistos de cidadãos brasileiros no processo de entrada, cidadãos dessas quatro nações terão de apresentar o mesmo documento ao desembarcarem no Brasil.
A retomada da exigência passa a valer em 1º de outubro. Em março de 2019, o então presidente Jair Bolsonaro formalizou a dispensa do visto para turistas australianos, canadenses, americanos e japoneses. A medida foi tomada após encontro com o republicano Donald Trump, que estava à frente da Casa Branca.
Na época, a justificativa era aumentar a presença de turistas no Brasil - elevar o patamar de visitas de 6,7 milhões para 12 milhões ao ano até o ano passado. A expectativa, por óbvio, não levava em conta a pandemia da covid-19, que interrompeu o turismo por pelo menos dois anos.
Após a divulgação da medida na imprensa, Bolsonaro reagiu nas redes sociais. “Menos empregos e desestímulo ao setor hoteleiro”, escreveu o ex-presidente.
Para Gustavo Mônaco, professor de direito internacional da USP e do Mackenzie, o governo brasileiro tomou uma atitude adequada considerando que os outros estados - Estados Unidos, Japão, Canadá e Austrália - não trataram o Brasil com reciprocidade quando o País liberou a exigência do visto para as quatro nações.
“Princípio da reciprocidade é um princípio basilar do direito internacional. Os estados são soberanos e possuem, entre si, relações coordenadas, ou seja, não se subordinam um ao outro”, disse o professor. “Um estado precisa tratar o outro da mesma forma que o outro lhe trata. Tratamento igual para situações iguais”, explicou.
O setor de turismo brasileiro reagiu contrário à medida. Marina Figueiredo, vice-presidente da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa), definiu a nova regra como “um grande retrocesso”. “Estamos dando passos enormes para trás. Quando a gente fala de receber os turistas, a gente precisa criar um ambiente que facilite que as pessoas venham para o país, e não fechar as portas ainda mais”.
Ela entende que turismo nacional já sofre por problemas, como a segurança pública, que tornam o Brasil um destino menos atraente para os estrangeiros. “Turismo não é só hotel e transporte, mas toda uma cadeia de serviços que pode ser prejudicada com a exigência dos vistos. Inclusive o turismo interno”, afirma.
Wilson Luis Pinto, presidente Executivo da Confederação Nacional do Turismo (Cntur), também afirma que a entidade “não viu com bons olhos” a medida, e reconhece que o turismo vai sentir os impactos da mudança. Porém, ele pondera e acredita que o Brasil não deixará de ser uma opção para os viajantes de fora. “Quem decidiu que quer vir para cá, vai vir”, afirmou.
O presidente da Cntur diz acreditar que governo brasileiro tomou uma medida calculada, com base em dados, e ciente das perdas e dos ganhos com a nova determinação: “No fim, o mais interessado em se beneficiar é o Governo Federal”, disse. E acrescentou ainda que é importante considerar também o princípio de reciprocidade. “Eu, como brasileiro, não acho justo passar meses na fila, pagar uma taxa para ter um visto, e o americano poder comprar uma passagem e vir para o Brasil”.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
