Uma brasileira de 42 anos morreu após acidente de trânsito registrado na segunda-feira, 14, na Ponte Salgueiro Maia, na região de Santarém, perto de Lisboa, em Portugal. A informação foi divulgada pelo portal português Rede Regional e confirmada pelo Ministério das Relações Exteriores, por meio do Consulado-Geral do Brasil em Lisboa. A família dela não foi localizada.
Iara Barbosa, era natural do Rio de Janeiro, e morava com as duas filhas no país lusitano. As menores estão sendo acompanhadas por autoridades nacionais, segundo o portal. Nesta semana, outra brasileira também foi atropelada em Paris, na França.
No caso do acidente em Portugal, a vítima seguia de motocicleta para o trabalho quando foi atingida por um veículo. Na sequência, ela foi atropelada por outro automóvel. Ela trabalhava como motorista de ônibus na cidade de Coruche.
O Ministério das Relações Exteriores, por meio do Consulado-Geral do Brasil em Lisboa, disse que teve conhecimento do fato e tem prestado assistência consular aos familiares da nacional brasileira.
Informa-se que, em caso de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, as embaixadas e consulados brasileiros podem prestar orientações gerais aos familiares, apoiar seus contatos com o governo local e cuidar da expedição de documentos, como o atestado consular de óbito, tão logo terminem os trâmites obrigatórios realizados pelas autoridades locais.
“O traslado dos restos mortais de brasileiros falecidos no exterior é decisão da família e não pode ser custeado com recursos públicos, à luz do § 1º do artigo 257 do decreto 9.199/2017″, afirmou o ministério.
Conforme a pasta, o atendimento consular prestado pelo Estado brasileiro é feito a partir de contato do cidadão interessado ou, a depender do caso, de sua família. A atuação consular do Brasil pauta-se pela legislação internacional e nacional.
Para saber o que uma repartição consular do Brasil pode ou não fazer, recomenda-se consulta à seguinte seção do Portal Consular do Itamaraty.
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