Nº de casais do mesmo sexo aumenta quase 7 vezes desde 2010, diz IBGE

Em 2011 o STF reconheceu as uniões de casais homoafetivos e, dois anos depois, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou o casamento civil

Novos números do Censo 2022 divulgados nesta sexta-feira, 25, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, embora o porcentual de casais do mesmo sexo ainda sejam muito baixo em relação à população em geral, houve aumento significativo nos últimos 12 anos.

Em 2022, as unidades domésticas compostas por pessoa responsável e cônjuge ou companheiro do mesmo sexo representavam 0,54% do total. Mas o crescimento foi expressivo. Em 2010, a porcentagem era de 0,1%.

O número deste tipo de unidade doméstica passou de 59.957 em 2010 para 391.080 em 2022.

Por outro lado, o Censo registrou também queda das unidades domésticas formadas por responsável e cônjuge ou companheiro de sexo diferente: de 65,3% para 57,5%, no mesmo período.

Havia quase 400 mil lares onde viviam casais do mesmo sexo em 2022, segundo o Censo Foto: Daniel Jedzura/Estadão

As maiores proporções de unidades domésticas onde vivem casais homoafetivos estavam no Distrito Federal (0,76%), no Rio de Janeiro (0,73%) e São Paulo (0,67%). As menores proporções foram registradas no Piauí (0,25%), Maranhão (0,30%) e Tocantins (0,31%).

Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou as uniões estáveis homoafetivas à heteroafetivas. Na época, os ministros decidiram que a união estável entre pessoas do mesmo gênero é uma entidade familiar. Isso já era feito por parte dos cartórios e tribunais, mas não havia entendimento unificado pelo País.

Além de fixar esse parâmetro jurídico, na prática, isso facilitou a extensão de direitos a casais homoafetivos, como a inclusão em plano de saúde, herança e até adoção ou reconhecimento de pais homoafetivos na certidão de nascimento.

Dois anos depois, em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou resolução autorizando o casamento civil. Até hoje, porém, não há lei que reconheça casamentos LGBT+.

Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) revelam que, desde 2013, o Brasil vem registrando, em média, 7,6 mil casamentos homoafetivos por ano, sendo 56% deles entre mulheres e 44% entre homens.

Além disso, como o Estadão mostrou, a redução da demanda represada de casais mais velhos que desejavam oficializar a união e a diminuição do preconceito têm feito com que a troca de alianças ocorra entre noivos cada vez mais jovens.