O motociclista Genivaldo de Jesus dos Santos foi morto durante uma abordagem violenta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em 2022 na cidade de Umbaúba, interior de Sergipe. Agentes da PRF o asfixiaram com gás de pimenta no porta-malas da viatura.
O crime aconteceu em um trecho da BR-101. Os policiais rodoviários pararam Genivaldo porque ele vinha de moto sem capacete. Na ocasião, o rapaz argumentou que usava medicamentos que dificultavam o uso do capacete, mas os policiais o imobilizaram.
Antes de ser trancado e asfixiado no porta-malas de uma viatura, Genivaldo de Jesus Santos foi alvo de xingamentos, rasteira e chutes, além de ter sido imobilizado por dois dos agentes, que colocaram os joelhos sobre seu tórax.
A abordagem foi filmada por pessoas que tentaram intervir em favor do motociclista. Após o crime, a família informou que ele sofria de transtornos mentais e que já havia sido diagnosticado com esquizofrenia.
Os três policiais rodoviários envolvidos foram presos e expulsos da corporação. Nesta terça, 26, eles começam a ser julgados. Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Kléber Nascimento Freitas e William de Barros Noia respondem pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado.
Durante o processo, os réus se declararam inocentes e disseram ter usado os meios disponíveis para conter a forte resistência de Genivaldo à abordagem.
O julgamento teve inicio às 8h, no Fórum Estadual da Comarca de Estância, e deve durar sete dias corridos. A sessão é presidida pelo juiz federal Rafael Souza Soares, da 7a. Vara Federal em Sergipe.
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O júri é o primeiro da Justiça Federal de Sergipe em 21 anos. O último ocorreu em outubro de 2003, quando um homem foi condenado pela tentativa de homicídio contra um médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), após ter tido um benefício negado pela instituição.
O processo do caso Genivaldo Santos foi incluído no Observatório de Causas de Grande Repercussão, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público, que acompanha situações concretas de grande impacto e elevada repercussão ambiental, econômica e social, como os desastres com barragens em Mariana e Brumadinho (MG) e o incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria (RS).
Em outubro deste ano, a União foi condenada a pagar R$ 1 milhão de indenização por danos morais a familiares de Genivaldo. O dinheiro será dividido entre os irmãos e o sobrinho dele, que presenciou a ação da PRF. A mãe de Genivaldo e o filho dele já tinham conseguido indenizações em processos que tramitaram separadamente.
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