O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça que Anna Carolina Jatobá, condenada a 26 anos pela morte da enteada Isabella Nardoni, volte a cumprir a pena na prisão. Desde junho deste ano, ela está em liberdade, após ser beneficiada com a progressão para o regime aberto.
Conforme a Promotoria, Anna tem “comportamento impulsivo e agressividade”, não demonstrando “arrependimento pelo que fez”. Mesmo condenada, a madrasta de Isabella sempre negou o crime.
Anna Jatobá está em liberdade desde o dia 20 de junho deste ano, quando teve concedida a progressão para o regime aberto após passar 15 anos na penitenciária feminina de Tremembé, no interior de São Paulo. Atualmente ela mora em um apartamento da família do sogro, na capital paulista, mas é obrigada a cumprir as exigências do regime, como se recolher em seu endereço à noite e comunicar qualquer alteração relevante em sua rotina. Ela já estava no semiaberto, com direito a saídas temporárias, desde 2017.
No recurso, o representante do Ministério Público invoca a necessidade de “toda prudência” para colocar uma pessoa “periculosa” de volta ao convívio social. O texto cita que “tratando-se de delito grave, no caso, demonstrada maior periculosidade da executada (condenada), além da ausência de arrependimento e de comportamento impulsivo e agressivo, reclama-se maior rigor judicial no critério a ser considerado como subjetivo para o mérito à promoção prisional.”
Ainda segundo a promotoria, avaliações e exames apontam para “uma personalidade imatura, acompanhada por conflitos de natureza afetiva e descontrole dos impulsos, que provocam oscilações do humor”. O recurso afirma ainda que a presa “não demonstra ser capaz de se comportar dentro dos padrões sociais”, não bastando o comportamento carcerário. Conforme relatório da direção da penitenciária, Anna Jatobá sempre trabalhou, estudou e apresentou bom comportamento quando presa.
O MP informou que o caso se encontra em sigilo de Justiça. A 4.ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, que analisa o recurso, ainda não se manifestou sobre o pedido da Promotoria.
Sobre o pedido do Ministério Público o advogado, Roberto Podval, que defende Anna Jatobá, disse que ela cumpriu todas regras do período em que ficou em regime fechado e, depois que foi para o semiaberto, nunca teve problema de qualquer ordem. “Ela preencheu os requisitos e está no aberto e até agora não teve problema algum. O que faz o MP recorrer é o caso ser midiático. Centenas e centenas de casos iguais eles aceitam e não falam nada.” Segundo ele, sua cliente está absolutamente apta a se ressocializar, não havendo nenhuma razão para revogar a progressão.
O crime
Anna Carolina e seu marido, Alexandre Nardoni, pai de Isabella, foram acusados da morte da menina quando ela tinha cinco anos. Conforme a denúncia, a criança foi jogada pelo casal da janela de um apartamento, no edifício London, em São Paulo.
Isabella caiu do sexto andar. Anna e Alexandre alegaram queda acidental, mas a investigação apontou que Isabella foi agredida e jogada propositalmente.
Alexandre foi condenado a 30 anos e 2 meses de prisão pelo homicídio da filha e a madrasta pegou 26 anos e 8 meses. Em 2019, quando Anna já estava no semiaberto, seu marido conseguiu a progressão para o mesmo regime, no qual se encontra atualmente, com direito a saídas temporárias.
Em agosto deste ano, a Netflix, serviço de streaming por assinatura, lançou o documentário O Caso Nardoni, abordando o assassinato da menina e a condenação do casal.
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