O governo da Itália restringiu nesta sexta-feira, 28, as condições de naturalização por direito de sangue, limitando agora esta possibilidade a apenas duas gerações, uma medida que afeta particularmente os latino-americanos.
As mudanças que restringem o acesso à cidadania italiana, anunciadas pelo ministro das Relações Exteriores e Cooperação Internacional da Itália, Antonio Tajani, e publicada por meio de decreto-lei na Gazzetta Ufficiale Della Repubblica Italiana, foi descrita por especialistas ouvidos pelo Estadão como “inédita”, “confusa” e carregada de indícios de inconstitucionalidade.
A partir de agora, é necessário ter pai ou avô nascido na Itália para solicitar a nacionalidade, quando antes era suficiente um bisavô ou um trisavô, conforme a reforma do ius sanguinis, aprovada no Conselho de Ministros.
As condições serão devem ficar ainda mais duras: “será imposto aos cidadãos nascidos e residentes no exterior” e naturalizados italianos “manter laços reais com nosso país, exercendo os direitos e os deveres dos cidadãos pelo menos uma vez a cada 25 anos”, diz o texto. Esses direitos e deveres não foram especificados.
“O princípio do direito de sangue não será abolido e muitos descendentes de emigrantes poderão obter a nacionalidade italiana”, assegurou Tajani, chefe da diplomacia italiana. “Mas serão estabelecidos limites precisos, especialmente para evitar os abusos ou a ‘comercialização’ dos passaportes italianos. A nacionalidade deve ser algo sério”, acrescentou ele, na ocasião.
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O ministério cita como exemplo a Argentina, que tem a comunidade de imigrantes italianos mais importante fora da Itália, onde 20 mil descendentes obtiveram a nacionalidade em 2023 em virtude do direito de sangue e 30 mil em 2024. Um deles foi precisamente o presidente argentino, Javier Milei, que obteve a cidadania em dezembro durante uma viagem a Roma mediante um procedimento acelerado.
Embora o economista ultraliberal cumprisse os requisitos por seus ancestrais calabreses, a medida desencadeou indignação na oposição que reclama a Meloni flexibilizar as leis de cidadania para os migrantes.
O ministério italiano também destacou o caso do Brasil, onde 14 mil pessoas obtiveram o passaporte da Itália em 2022 e 20 mil em 2024. Segundo um cálculo da chancelaria, com a lei que estava em vigor até agora, entre 60 e 80 milhões de pessoas no mundo poderiam reclamar a nacionalidade italiana. / Com informações da AFP
