Cidade sofre com crise da atividade da petroleira

A baiana Catu tem queda em arrecadação e aumento de demanda por serviços de saúde e educação

Era o fim da década de 1930 quando moradores perceberam que parte da mata do bairro Lobato, em Salvador, estava suja com um líquido preto e espesso. Foi a primeira descoberta de petróleo no Brasil. Nesse início da indústria petroleira nacional, a Bahia em lugar de destaque, dando origem à primeira refinaria brasileira.

Localizada a pouco mais 60 km da capital baiana, Catu é uma cidade que tem menção ao petróleo na bandeira e no brasão. Os tempos dourados, porém, ficaram para trás. “Os investimentos da Petrobrás diminuíram, empresas fecharam e, com menor produção, houve desemprego e um aumento muito grande por serviços públicos de educação e saúde”, diz Geranilson Dantas Requião, prefeito de Catu (PT), que tem 54 mil habitantes.

As empresas do setor que permaneceram ativas, diz Requião, reduziram as atividades em mais de 50%. Na prefeitura, a arrecadação de royalties, que chegou a ser 20% da receita, caiu para 8%. Por outro lado, os gastos com saúde aumentaram 20% entre 2014 e 2018. Na educação, o aumento chegou a 10%. 

Na contramão

A cerca de 30 km de Catu, o município de Mata de São João tomou um caminho diferente. A principal operadora do setor de petróleo da cidade, de 46 mil habitantes, é a PetroRecôncavo, uma terceirizada da Petrobrás. Na contramão das operações da estatal, a produção na cidade cresce ano a ano, afirmou o prefeito Marcelo Oliveira (PSDB).

Produção da Petrorecôncavo, em Mata de SãoJoão, cresce ano a ano Foto: EDSON RUIZ/ESTADÃO/11/10/2004

A terceirizada recebe por produtividade e, por isso, acelerou investimentos. Segundo Oliveira, o efeito positivo da cadeia petrolífera tem como principal benefício não o royalty, mas o Imposto Sobre Serviço (ISS). “Como é prestação de serviço (à Petrobrás), a empresa paga ISS”, disse. “Ela não vende o barril, mas fatura pela prestação de serviço: entrega o petróleo à Petrobrás e recebe pelo trabalho.”

A diferença entre as cidades fica evidente diante do desempenho do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo o IBGE, a economia dos dois municípios cresceu cerca de 150% entre 2002 e 2013. Desse ano em diante, entretanto, a atividade em Catu caiu cerca de 30% em três anos, até 2016. Mata de São João, ao contrário, manteve a tendência e viu crescer o PIB em 5,6% no mesmo período.