No Norte do País, um Estado pequeno atrai a atenção das duas maiores facções do Brasil. Na rota amazônica da cocaína e do skunk (tipo de maconha mais potente) vindos de Colômbia, Peru e Bolívia rumo ao exterior, o Amapá é disputado como entreposto na venda de drogas.
O Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) são responsáveis por negociar e revender essas cargas para a Europa. As duas, aliadas a facções locais, travam uma guerra que desafia as autoridades.
Com 733 mil habitantes divididos em 16 municípios - população menor do que a de Santo André, na Grande São Paulo -, o Amapá tem três facções locais. A chegada das organizações nacionais no Estado ainda é recente.
Estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública diz que o PCC chegou ao Estado em aliança com o grupo Família Terror do Amapá (FTA), enquanto o Comando Vermelho se uniu à União Criminosa do Amapá (UCA). Nas últimas semanas, as forças de segurança têm monitorado possível nova aliança da facção carioca com o grupo conhecido por Amigos para Sempre (APS).
Em comum a todos esses está o interesse no tráfico de drogas - e a violência desencadeada por ele. O número de mortes violentas intencionais recuou de 2021 para 2022, mas o Amapá se manteve com a maior taxa do Brasil, segundo o mais recente Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Na média, o Estado apresentou 50,6 mortes para cada 100 mil habitantes, mais que o dobro da média nacional. As mortes decorrentes por intervenção policial também são as mais altas do País: em 2022, foram 16,6 para cada grupo de 100 mil habitantes. O índice é cinco vezes maior que a média brasileira.
Dados referentes a 2023 apresentados pelo Ministério da Justiça mostram o Amapá com o maior crescimento de homicídios do País: 45,5%, ultrapassando os 300 casos.
Enquanto as facções locais brigam pelos pontos de drogas, o PCC e o CV estão de olho em seus próprios negócios, como assegurar rotas para para o narcotráfico internacional.
“Apesar de não estar conectado por rodovias ao restante do País, o Amapá é cortado por ampla rede fluvial, e tem fronteiras para Guiana Francesa, tornando-se bastante disputado pelas facções, além de dispor de porto no qual vem aumentando o escoamento de drogas para a Europa”, destaca o estudo Cartografias da Violência na Amazônia, realizado pelo FBSP em parceria com o Instituto Mãe Crioula.
A pesquisa aponta que o Amapá se insere na rota do narcotráfico do corredor dos rios Solimões/Amazonas. CV e PCC se interessam pelo comércio de cocaína e skunk, mas também miram outros negócios ilícitos.
“Na Amazônia, o Comando Vermelho, em algumas capitais e algumas cidades, também trabalha com uma estrutura de milícia, cobrando propina de comerciantes, cobrando por ‘segurança privada’, fazendo inclusive uma lógica de controle dos moradores”, afirma Aiala Couto, pesquisador sênior do Fórum de Segurança.
Garimpo e reorganização do crime local atraem grupos nacionais
A presença dos dois maiores grupos criminosos do País no Amapá é relativamente recente. “Não tem como falar de um marco temporal exato, mas pelo menos empiricamente há indícios de que o PCC tenha chegado no Amapá e no Amazonas entre 2022 e 2023. E tem muito a ver também com a questão que envolve o garimpo”, explica Couto.
Estudos mostram que a presença do crime organizado impulsiona delitos ambientais na floresta, que viu uma escalada da destruição no início da década. Embora as taxas de desmate tenham caído no último ano, os incêndios bateram recorde de fevereiro, com concentração em Roraima. Lá, sobretudo na reserva indígena Yanomami, a maior do tipo no País, há forte presença de mineração ilegal.
Além do garimpo ilegal, aponta relatório do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime de 2023, PCC e Comando Vermelho estão ligados à grilagem de terras e à abertura de estradas clandestinas, o que atrai mais desmatadores, polui os rios e ameaça a biodiversidade.
O Comando Vermelho, por sua vez, chegou pouco antes do PCC, se aproveitando da fragmentação da facção Família do Norte, que era a principal organização criminosa daquela região e que esteve no estopim da guerra entre facções no Brasil em 2017. O grupo, que chegou a ser apontado como a terceira organização criminosa do País, perdeu força nos últimos anos.
Já em relação aos grupos locais, a formação das facções no Amapá começou há cerca de dez anos. As duas principais facções locais, APS e FTA, têm origem em presos do Amapá que foram para presídios federais entre 2012 e 2013 e foram batizados pelo PCC, aponta investigador ouvido pelo Estadão.
“O encarceramento em massa serviu para fortalecer as facções. E é por lá que se dão as alianças, as articulações, o surgimento de novas facções”, ressalta Aiala Couto. Para especialistas, o sistema carcerário acaba se tornando um “escritório do crime”, onde as organizações oferecem proteção aos detentos - o que muitas vezes o Estado não garante - e ampliam o tamanho dos seus exércitos.
Mapeamento sigiloso feito pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública e obtido pelo Estadão mostra que há pelo menos 72 facções nas prisões brasileiras. A análise leva em conta informações enviadas pelas agências de inteligência penitenciária dos 26 Estados e do Distrito Federal.
O documento mostra que a presença da Família Terror do Amapá (FTA), da União Criminosa (UCA) e da facção Amigos nos presídios locais. A FTA, maior grupo da região, reúne 50% dos detentos faccionados, conforme o relatório. Diante da chegada mais recente de PCC e CV no Estado, as autoridades não reportaram membros dessas facções nas cadeias amapaenses.
O Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) divulgou recentemente seu plano estratégico para os próximos três anos e reconhece dificuldades. “Embora aspirando a ser referência na reintegração de pessoas privadas de liberdade e na manutenção da paz social, o instituto enfrenta questões como sobrecarga de funções em coordenações, infraestrutura inadequada e pontos de tensão entre segurança e ressocialização”, diz o texto.
“O Iapen luta com a falta de recursos, tanto humanos quanto materiais, que afetam diretamente sua capacidade de executar eficazmente suas funções penitenciárias.” O Estadão procurou a Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Amapá, mas não obteve resposta até a publicação do texto.
O combate às facções tem sido feito à base de operações ostensivas, baseadas em relatórios de inteligência. Apesar de o tráfico ter se expandido para todos os 16 municípios do Amapá, as ações têm se concentrado nos principais focos: a capital, Macapá; o município de Santana, onde está o porto; Laranjal do Jari, na divisa com o Pará; e no Oiapoque, fronteira com a Guiana Francesa.
Disputa ainda restrita às facções pode se refletir nas ruas no futuro, diz professor
Professor da Universidade Federal do Amapá (Unifap), Allan Jasper coordenou estudo sobre a percepção da população em relação à violência. Seu grupo foi às 16 cidades do Amapá e ouviu cerca de 1,1 mil pessoas em audiências públicas, além de bombeiros, policiais e mais agentes de segurança.
“Parece até um pouco contraditório, mas há certa percepção de segurança entre as pessoas que não casa com esses números (de violência) em termos de proporcionalidade”, pontua Jasper.
A hipótese levantada para isso é de que os homicídios se concentram principalmente nas brigas entre facções, e não diretamente na rotina da população. Jasper, porém, alerta para a necessidade de políticas voltadas para os presídios antes que a onda de violência tome as ruas.
“É preciso entender que a situação do egresso começa a se definir muito antes da hora em que ele vai sair. Se ele tem péssimas condições de vida na prisão, isso se reflete em violência fora dela. E diversas facções são organizadas e geridas a partir dos presídios”, destaca.
