Um projeto-piloto do Ministério Público Estadual (MPE) quer acabar com a reincidência em casos de violência contra a mulher no Estado de São Paulo. Tempo de despertar foi o nome dado a um curso obrigatório de três meses que será realizado a partir deste mês no município de Taboão da Serra, região metropolitana de São Paulo, e vai levar 40 homens à sala de aula para que reflitam sobre a violência doméstica e as mudanças no papel da mulher na sociedade.
Com auxílio do Poder Judiciário, haverá possibilidade de atenuação de pena, caso demonstrem bom comportamento no decorrer do programa. O órgão teve como base um outro projeto de uma promotora do Ministério Público do Rio Grande do Norte (mais informações nesta página), que afirmou ter tirado todos os 100 participantes dos índices de violência.
Serão realizados sete encontros quinzenais com dez profissionais convidados - juízes, advogados, psicólogos, médicos e professores. Os agressores serão selecionados por avaliações de um assistente social e um psicólogo, dando preferência aos potenciais casos de reincidência. Só poderão participar aqueles que ainda não foram condenados, ou seja, que estejam em liberdade. Eles serão intimados pela Justiça a comparecer a todos os encontros, podendo responder a crime de desobediência se deixarem de ir. A atenuação da pena será recomendada pelo MPE após o final das aulas, mas caberá ao juiz acatar ou não as considerações.
“Sempre tive uma resistência para trabalhar com o agressor. Mas, após relutar, verifiquei a necessidade de fazer um trabalho de conscientização e responsabilização”, contou a mentora do projeto, a promotora Maria Gabriela Manssur. “As mulheres exigem isso para que eles saibam o que causaram e para que haja possibilidade de modificar o comportamento.”
Embora não haja um índice de reincidência oficial, Maria Gabriela disse que a maioria dos processos enquadrados na Lei Maria da Penha no Estado de São Paulo se refere a homens já envolvidos com a violência doméstica. “Às vezes muitos cometem determinados atos e nem sabem que estão cometendo crime. A maioria dos casos que vejo é de reincidentes, resultando em um absurdo de processos”, afirmou. Até junho deste ano, são 65.334 casos em tramitação na Justiça da capital, conforme levantamento da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Comesp).
Rejeição. Segundo a promotora, os casos mais comuns partem de ex-maridos, muitos sob efeito de drogas ou álcool. “É consequência de ciúmes e rompimento de relações. Eles não aceitam rejeição.” Os números comprovam a tese: a Central de Atendimento à Mulher registrou em 2013 que a maioria dos agressores é próxima da vítima e 80,51% dos envolvidos com violência doméstica estavam em uma relação amorosa - até homoafetiva. Apenas 6,54% dos casos registrados partiram de relações externas.
Curso opcional. Desde 2012, dois trabalhos parecidos com o do MPE são oferecidos na Justiça. As aulas, no entanto, não são obrigatórias. Um deles, o Curso de Reeducação Familiar, é realizado pela Academia de Polícia Civil, e tem o objetivo de “levar o indivíduo ao entendimento da importância de seu papel social e na relação familiar”.
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