SÃO PAULO – Quatro rebeliões aconteceram em presídios de São Paulo nesta segunda-feira, 16. Em pelo menos um deles, houve fuga de detentos. A direção do presídio de Mongaguá, na Baixada Santista, estima em cerca de 350 os fugitivos. O motivo da onda de revoltas foi a decisão da Justiça paulista que suspendeu as saídas temporárias de presos na Páscoa para conter a disseminação do coronavírus. Não havia informações sobre feridos. A PM informou ter recapturado 206 fugitivos até a 0h desta terça, 17.
Além de Mongaguá, também há registro de revoltas nas penitenciárias de Tremembé, Mirandópolis e Porto Feliz. Nas duas primeiras, a Polícia Militar e os agentes penitenciários conseguiram controlar os motins. Em Porto Feliz, o Grupo de Intervenção Rápida (GIR) e a PM cercaram o presídio. A rebelião foi contida por volta das 23h. "Já está tudo controlado", afirmou Nivaldo Restivo, secretário da Administração Penitenciária.
Em três dos quatro presídios rebelados há presença de integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC). No quarto deles - o de Mirandópolis – a maioria dos detentos seria de presos jurados de morte, que estão na unidade para sua proteção. A direção da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que só será possível saber o número exato de fugitivos em Mongaguá após o término da contagem dos presos.
Dos 206 recapturados, 143 foram em Mongaguá, 29 em Tremembé e 34 em Porto Feliz, segundo a corporação. A polícia não registrou fugitivos em Mirandópolis.
Em vídeo, os detentos escapam a pé da penitenciária enquanto as sirenes tocam. De acordo com o sindicatos dos agentes prisionais, a onda de motins atingiria uma quinta prisão: o Centro de Ressocialização de Sumaré, o que não foi confirmado pela direção da SAP.
De acordo com integrantes do Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), as ações dos detentos ocorreram em razão da "insatisfação deles pela suspensão da saída temporária da Páscoa". Segundo ele, apenas unidades de semiaberto se rebelaram e a de Mirandópolis, "inclusive, é de de oposição ao PCC".
A SAP confirmou que a razão das revoltas foi o fato de os presos temerem perder o direito à saída temporária de Páscoa em razão da epidemia de coronavírus. A informação também foi confirmada pelos agentes prisionais. “O motivo parece que é a situação de que o TJ (Tribunal de Justiça de São Paulo) proibiu as 'saidinhas' e o trabalho externo de presos”, diz o presidente do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional, Fabio Cesar Ferreira. “Amanhã seria a primeira 'saidinha', né? E quase 20 mil presos queriam sair no feriado da Páscoa.”
Detentos da unidade Dr. Edgar Magalhaes Noronha (Pemano), em Tremembé, estão em rebelião desde o começo da tarde desta segunda-feira, 16. O local ficou dominado pelos detentos por pelo menos duas horas. Na ação, eles atearam fogo nos colchões e móveis.
O Grupo Intervenção Rápida, que atua no presídio, entrou em ação e solicitou reforço. Todo o efetivo do 5.° Batalhão da Polícia Militar de Taubaté foi deslocado para conter a fuga. Policiais dos grupos de ações especiais foram convocados. A todo instante nesta noite, chegavam viaturas da PM trazendo presos resgatados na região.
O helicóptero Águia da Polícia Militar faziam a varredura na área de mata vizinha ao presídio no início da madrugada desta terça. Equipes por terra entraram na mata com motocicletas (Rocam), policiais a pé também vasculham a mata. A Polícia Rodoviária Estadual tem feito o apoio nas ruas de Tremembé em busca dos detentos. Dezenas de presos já foram recapturados e reconduzidos ao presídio de Tremembé.
Viaturas da PM e do Corpo de Bombeiros seguem de prontidão no portão principal. A Rodovia SP-62, que liga Taubaté a Pindamonhangaba, segue interditada com bloqueios nos acessos ao presídio. Familiares dos presos aguardam informações e permanecem próximas aos bloqueios. Por segurança, a empresa ABC Transportes que faz o transporte público nas cidades de Taubaté e Tremembé interrompeu o serviço por volta de 22h.
Decisão da Justiça levou em consideração 'grave crise da saúde pública'
O Tribunal de Justiça divulgou nesta segunda que a Corregedoria-geral da Justiça, a pedido da SAP, suspendeu a saída temporária que estava prevista para os próximos dias. A Corte disse em nota que a decisão levou em consideração "a grave crise da saúde pública enfrentada pelos órgãos de gestão e população em geral quanto à disseminação do novo coronavírus".
De acordo com a decisão divulgada, a saída dos detentos seria remarcada pelos juízes corregedores dos presídios, "conforme os novos cenários e em melhor oportunidade". "Nesse momento de intensas medidas adotadas pelos Poderes constituídos, que restringem aglomerações de pessoas para se evitar a disseminação da doença, o Poder Judiciário considerou a necessidade de alteração da data porque, se agora fosse realizada, depois de cumprida a saída temporária, ao retornarem ao sistema prisional os detentos seriam potenciais transmissores do coronavírus aos demais encarcerados."
A SAP disse, em nota, que "a medida foi necessária pois o benefício contemplaria mais de 34 mil sentenciados do regime semiaberto que, retornando ao cárcere, teriam elevado potencial para instalar e propagar o coronavírus em uma população vulnerável, gerando riscos à saúde de servidores e de custodiados".
Centros de progressão não têm vigilância armada
Destinados ao regime semiaberto, os Centros de Progressão Penal não têm vigilância armada e não são cercados por muros, por determinação legal. Os dententos dessas unidades também não ficam confinados em celas, e a maioria já estuda ou trabalha.
O CPP de Mongaguá tem capacidade para 1,6 mil presos, mas uma população de quase 2,8 mil. A unidade de Porto Feliz opera com 69% mais detentos do que a capacidade; Tremembé, com 12% a mais; e a Penitenciária I de Mirandópolis com mais do que o dobro do previsto. A fuga de dois detentos do CPP de Porto Feliz havia sido registrada em julho do ano passado. /COLABORARAM GERSON MONTEIRO E SANDY OLIVEIRA, ESPECIAIS PARA O ESTADO
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